DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

DESPACHO

Relação nº 72/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.172/2018-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.172/2018-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.068/1997-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°Ofício 5/2019/SEREM - ES/GER-ES prorroga prazo para cumprimento de exigências do Ofício 1369/2019 - Fiscalização - 20°DS/S

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.074/2003-LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 07.422.209/0001-92- Alvará n°3.941/2003

896.075/2003-LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 07.422.209/0001-92- Alvará n°3.942/2003

896.076/2003-LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 07.422.209/0001-92- Alvará n°3.943/2003

896.081/2003-LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 07.422.209/0001-92- Alvará n°3.944/2003

896.122/2003-LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 07.422.209/0001-92- Alvará n°3.955/2003

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.183/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP-COLATINA/ES - Guia n° 28/2019-12000t-argila- Validade:02/10/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.064/2006-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.- Área de 921,75 ha para 47,83 ha-GNAISSE-RIO BANANAL/ES

896.183/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- Área de 49,99 para 36,56-argila-Colatina/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.545/2012-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-argila-Colatina/ES

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

896.499/2013-ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ME-ALVARÁ N°347/2014

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

890.282/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.126/1981-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação)

896.089/2007-J.B. GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação)

896.550/2010-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação)

896.022/2019-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.044/1996-MÁMORES E GRANITOS ABRIL LTDA-OF. N°21/2019/SEFAM - ES/GER - ES

896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°3/2019/SEREM-ES/GER-ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

890.205/1981-GRANIEX COMERCIAL LTDA

890.206/1981-CALCIMAR CÁLCAREOS E MÁRMORES LTDA

890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0374/2016

Aceita defesa apresentada(475)

890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

890.186/1981-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA

890.187/1981-MINERAÇÃO BACHIETTI EIRELI ME

890.188/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.

890.189/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.

890.190/1981-ITA PLANA MINÉRIOS LTDA.

890.191/1981-CALCIMAR CÁLCAREOS E MÁRMORES LTDA

890.192/1981-CALCIMAR CÁLCAREOS E MÁRMORES LTDA

890.193/1981-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

890.194/1981-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

890.195/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRANCO MOURA EIRELI

890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP

890.197/1981-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

890.198/1981-MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE EPP

890.199/1981-MARZAMPI MÁRMORES ZAMPIROLI LTDA.

890.200/1981-CALCIMAR CÁLCAREOS E MÁRMORES LTDA

890.201/1981-MARMORES DO BRASIL LTDA

890.202/1981-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA

890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP

890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.

890.251/1981-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA

890.265/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

896.715/2003-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.087/2016-BX CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°1802/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.005/2019-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em Data Indeterminada

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.095/2019-B.C.MOREIRA DE ARAUJO ME-OF. N°18/2019-SEFAM ES/GER-ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.112/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME-OF. N°1.623/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente