DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.438/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.957/2014-CELSO DA SILVA MAIA-OF. N°1.191/2017/DGTM 890.100/2017-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°959/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.155/2016-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.325/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Alvará n°3.062/2015 - Cessionario:890.447/2016-JOÃO MARCOS DA CUNHA BARROCO- CPF ou CNPJ 100.202.977-50 890.922/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Alvará n°1.621/2015 - Cessionario:890.431/2016-AREAL CONFIANÇA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 26.390.284/0001-63 890.258/2015-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS- Alvará n°14.228/2015 - Cessionario:890.251/2016-MINERAÇÃO ABREU GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- CPF ou CNPJ 24.231.628/0001-66 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.413/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LT D A Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 890.512/2014-LG SERVIÇOS LTDA EPP- OF. N° 1.146/2017/DGTM 890.515/2014-ADRIANA DA SILVA PORTO- OF. N° 1.182/2017/DGTM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 890.512/2014-LG SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°1.146/2017/DGTM 890.515/2014-ADRIANA DA SILVA PORTO-OF. N°1.182/2017/DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.373/2009-ALCIONES CORDEIRO BORGES- Cessionário:CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.130.651/0001-39- Alvará n°3.841/2010 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.123/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.658/2014/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°1.150/2017/DGTM-60 dias 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.145/2017/DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 890.360/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1.053/2017/DGTM-180 dias

890.201/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.186/2017/DGTM-180 dias 890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.188/2017/DGTM-180 dias 890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.184/2017/DGTM-180 dias 890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.216/2017/DGTM-180 dias 890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.209/2017/DGTM-180 dias 890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.212/2017/DGTM-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.012/2017/DGTM Não conhece requerimento protocolizado(1057) 890.331/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°503/2017/DGTM 890.515/2013-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-OF. N°1.063/2017/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.Registro de Licença N°:1.489/1999 - Vencimento em 29/11/2019 890.898/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA- Registro de Licença

N°:2.775/2013 - Vencimento em 09/03/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-Registro de Licença N°2.965/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 01/11/2020 890.360/2016-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°2.966/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 26/12/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.962/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.563/2015-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP-OF. N°1.068/2017/DGTM Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.433/2012-CERÂMICA COLONIAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.967/2014-INTERLAR DESIGN LTDA ME-OF. N°1.175/2017/DGTM 890.312/2016-J. A. FAGUNDES ME-OF. N°1.057/2017/DGTM 890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.052/2017/DGTM 890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME-OF. N°11.189/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 890.292/2010-G. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME 890.544/2011-AREAL PONTO DOS 500 LTDA. 891.020/2013-E.V DE OLIVEIRA FILHO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA 890.532/2014-AREAL ESKEMA LTDA 890.205/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA 890.365/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA

Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.178/2002-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

WILLIANS CARVALHO Substituto