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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
36
Página
92

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.014/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.563/2010-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.494/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°0535/2011 DGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.036/2010-ERNANI CECON

Defere pedido de reconsideração(182)

890.640/2010-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1004)

890.454/2009-ENILSON DA SILVA PONTES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF.

N°3.895/2010-FZ

890.640/2007-JOSÉ MARIA MATIAS-OF. N°0552/2011-FZ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.497/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará

n°11.040/2004

890.498/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará

n°11.041/2004

890.537/2010-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHOCessionário:PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.239.119/001-38- Alvará n°395/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.489/2005-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA

890.496/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.319/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°084/2011

890.320/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°083/2011

890.036/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA-AI N°156/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- RIO BONITO e LUMIAR - LUMIAR e NOVA FRIBURDO - 10 L e 20 L (SEM GÁS)- NOVA FRIBURGO/RJ

890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA- AGUAS AZUIS - MAGNIFICA - 10 L e 20 L (sem gás)- NOVA FRIBURGO/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°529/2011 DGTM

891.128/1994-CERAMICA ITABIRA LTDA-OF. N°528/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-OF. N°537/2011 DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0540/2011 DGTM

RELAÇÃO Nº 31/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.019/2005-LUCIANA MONTEIRO MATTAR-OF. N°669-FZ/2011

890.319/2005-MARIA JOSÉ CORTES MEDEIROS-OF. N°632/2011-FZ

890.379/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°556/2011-FZ

890.472/2006-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°666-FZ/2011 E 667-FZ/2011

890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°559/2011-FZ

890.345/2007-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°558/2011-FZ

890.064/2008-SANDRA MARA BATALHA DE ARÚJO FIGUEIRA-OF. N°555/2011-FZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.132/1993-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO-OF. N°675-FZ/2011

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°673-FZ/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.153/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°150/2011

890.155/2008-REGIS GEORGES POUCHUCQ JÚNIORAI N°152/2011

890.209/2008-FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S/A-AI N°153/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes Figueiral e Viva Marca Clima 3 embalagens 20 litros (sem gás)- PATY DO ALFERES/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° AI nº148/2011 FZ e AI nº149/2011 FZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.374/1987-FARESA - INDUSTRIA E COMÉRCIO LT-

DA.-OF. N°314-FZ/2011

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAI LTDA.-OF. N°311-FZ/2011

890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°403-FZ/2011

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA - MEOF. N°410-FZ/2011

890.086/1997-MINERAÇÃO NOVA FONTANA LTDA ME-OF. N°405-FZ/2011

890.119/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-OF. N°313-FZ/2011

890.206/1998-ANTARES ÁGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°670-FZ/2011

890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.-OF. N°401-FZ/2011

890.351/1998-WASSER FALL MINERAÇÃO E ENVAZAMENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°319-FZ/2011

890.163/1999-MINERADORA COSTA D'ÁGUA-OF. N°316-FZ/2011

890.128/2000-MINERADORA COSTA D'ÁGUA-OF. N°315-FZ/2011

890.217/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°349-FZ/2011

890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL LTDA-OF. N°320-FZ/2011

890.224/2001-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°407-FZ/2011

890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP-OF. N°309-FZ/2011

890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°404-FZ/2011

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA-OF. N°671-FZ/2011

890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA-OF. N°412-FZ/2011

890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°312-FZ/2011

890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°317-FZ/2011

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°318-FZ/2011

890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA-OF. N°308-FZ/2011

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2011, p. 92

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