DESPACHO · Relação nº 4/2021

DESPACHO

Relação nº 4/2021

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.374/1996 - Interposto por BRAZ LUIZ BREDA ME.

Fase de Autorização de Pesquisa

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

890.422/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

890.559/1991-MINERACAO TRES CORACOES - EIRELI

890.969/1994-DELTA MINERACAO LTDA

896.295/1995-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

896.238/2009-CAMAR - CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA

891.083/1994-VALE VERDE MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.109/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3665/2021-SEREM-ANM/ES

896.057/2020-GONCALVES SIAS CONSULTORIA PROJETOS E GERENCIAMEN-OF. N°351/2020-SEREM-GER/ES

896.123/2019-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-OF. N°393/2020-SEREM-GER/ES

896.038/2020-GHEPPIO INCORPORACAO SUSTENTAVEL EIRELI-OF. N°350/2020-SEREM-GER/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.144/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO- Cessionário:GRANNETO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.392.858/0001-63- Alvará n°6.843/2012

896.067/2017-ALLAN LAMBERTI RONCETE- Cessionário:APARECIDA AUXILIADORA LAMBERTI ME.- CPF ou CNPJ 06.905.697/0001-26- Alvará n°7.478/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

896.062/2018-JOSE ELIAS GAVA-ALVARÁ N°4702/2018

Não conhece requerimento protocolizado(270)

891.236/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.215/2017-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-SERRA/ES - Guia n° 7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000 t/ano - areia e 12.000 t/ano - conchas calcárias-areia e conchas calcárias- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.149/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no DOU

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°Notificação nº04/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME- Arrendatária: ÁGUA PEDRA AZUL S/A, Fonte Sagrada Família, marca Água Mineral Natural PuraNatura, embalagem de 20 L(sem gás).- ALFREDO CHAVES/ES

890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS S A- Fonte Gold II, marca Água Mineral Natural Avita, embalagem de 20 L (sem gás) e Água Mineral Natural PH Life para embalagens de 510 mL e 1,5 L (com e sem gás).- DOMINGOS MARTINS/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°4367/2021/SEFAM-ES/ANM a ser cumprido pela arrendatária AGUA PEDRA AZUL/SA

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°4027/2021-SEREM-ANM/ES ( ÁGUA PEDRA AZUL S.A. )

806.814/1971-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5537/2021 e 5539/2021-SEFAM-ANM/ES

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°6203/2021-SEFAM-ANM/ES

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6266/2021-SEFAM-ANM/ES

890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6308/2021-SEFAM-ANM/ES

890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°6505/2021-SEFAM-ANM/ES

896.713/2011-JERONIMO BOBBIO EIRELI-OF. N°6170/2021-SEREM-ANM/ES

890.186/1981-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°6208/2021-SEREM-ANM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

004.923/1959-FERROMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 511/2000 DOU de 30/10/2000

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- AI N° 560/2021/GER-ES/SEFAM-ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.118/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.459/2011-SABBIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:TERRO MINERAÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI.- CNPJ 07.897.063/0001-31- Registro de Licença N° 17/2012- Vencimento da Licença: 29/06/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

890.451/1986-DELTA MINERACAO LTDA

890.617/1989-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA

896.060/1996-G.L.E. GRANITOS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.335/1987-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 734/1991 - Cessionário: NEVADA MINERAÇÃO LTDAME- CNPJ 28.454.471/0001-99

896.308/2007-MINERACAO HORIZONTE AZUL EIRELI- ALVARÁ n° 5.403/2007 - Cessionário: LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA ME- CNPJ 04.710.387/0001-20

890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n° 2.821/1993 - Cessionário: SANTO ANTÔNIO GRANITOS LTDA- CNPJ 27.188.739/0001-25

896.453/2000-INBRACAL INDÚSTRIA COMÉRCIO MINERAIS LTDA.- Alvará n° 2.100/2001 - Cessionário: BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.- CNPJ 35.989.540/0001-24

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.678/2005-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°3987/2021-SEREM-ANM/ES

896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°4603/2021-SEFAM-ANM/ES

896.022/2019-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.-OF. N°6399/2021-SEFAM-ANM/ES

896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°6675/2021-SEFAM-ANM/ES

Despacho publicado(356)

890.389/1989-MINERAÇÃO FISCHER EIREILI-Indefiro o pedido de pesquisa, protocolado em 20/11/2020.

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

896.574/2007- ARGIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.163/1987-GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:3 anos a partir da data de publicação no Diário Oficial da União

896.581/2010-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA.-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-14.689t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.588/2004-OFRANTI INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-ALFREDO CHAVES/ES, VARGEM ALTA/ES - Guia n° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.226/1999-MINERACAO THOMAZINI LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir data de publicação no DOU

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.588/2004-OFRANTI INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- Guia de Utilização N°0010/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.127/2018-J. M. CHAGAS ME-Registro de Licença N° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

896.172/2020-LUAN BERGAMIN PINON-Registro de Licença N° 05/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 08/09/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.095/2020-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°4678/2021-SEFAM-ANM/ES

896.006/2021-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°4928/2021-SEFAM-ANM/ES

896.224/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL-OF. N°5726/2021-SEFAM-ANM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.582/2014-AREAL CAPIXABA LTDA ME

896.080/2016-AREIA T. FERRARI LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA ME-OF. N°756/2019-ANM/ES - DOU de 27/08/2019

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente Regional