Processo minerário
896.076/2023
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
1 publicação no Diário Oficial da União, em 06/05/2026. Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
-
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .896.124/2018-GILMAR JOSE DE CARVALHO- NOT Nº59308/COROUT-ES/RJ/ANM/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 30 dias OF. N°22440/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 896.076/2023
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.