despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

despacho

Relação nº 64/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.086/2019-CRISTAIS SENA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.435/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°0942/2019-ANM/ES

896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME-OF. N°0943/2019-ANM/ES

896.434/2012-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°0853/2019-ANM/ES

896.567/2013-CLEIDE VIEIRA FERREIRA-OF. N°0957/2019-ANM/ES

896.613/2013-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°0945/2019-ANM/ES

896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0924/2019-ANM/ES

896.002/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°0925/2019 e 0926/2019/2019-ANM/ES

896.173/2018-FRANCISCO SERGIO BRAVIN DE OLIVEIRA-OF. N°0965/2019-ANM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.442/1998-CIMAG COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1.747/2009- FISC.

896.223/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA-OF. N°1.270/2009-FISC

Não conhece requerimento protocolizado(270)

896.609/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME

896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.248/2007-LUIZ RIGONI- Cessionário:CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.506.628/0001-80- Alvará n°6.083/2008

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.159/2007-IDALETI SOARES DIAS ALVES ME- Área de 139,92 ha para 40,50 ha-AREIA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES

896.066/2010-C & C MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 98,63 ha para 49,03 ha-AREIA-COLATINA / MARILANDIA/ES

896.258/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- Área de 48,30 ha para 25,95 ha-AREIA-SÃO MATEUS/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.058/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO e SAIBRO-FUNDÃO/ES

896.098/2015-PEIXOTO LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI-GRANITO-COLATINA/ES

896.030/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AREIA-COLATINA e MARILÂDIA/ES

896.031/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AREIA-COLATINA e MARILÂDIA/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.070/1993-C.N. MINERAÇÃO LTDA

896.442/1998-CIMAG COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

896.859/2006-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA

896.223/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação)

896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°0907/2019-ANM/ES

890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°0879/2019-ANM/ES

896.836/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°0840/2019-ANM/ES

896.501/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0928/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.501/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.914/2017-DNPM/ES-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.104/1979-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- ALVARÁ n° 3.797/1980 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.253.716/0001-51

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.575/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

890.541/1990-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°879/2019-ANM/ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

890.032/1980-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME

890.065/1980-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA

890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES EIRELI

890.304/1980-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI N° 153/2019, 154/2019, 155/2019, 156/2019, 157/2019 e 158/2019-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.680/1974-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°0941/2019-ANM/ES

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0927/2019-ANM/ES

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°15/2019/SEFAM - ES/GER - ES

896.342/2006-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0954/2019-ANM/ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

890.033/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.

890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA

890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.107/2009-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- Registro de Licença N° 9/2009 - Vencimento em DATA INDETERMINADA

896.038/2013-CERÂMICA NIOBIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 08/2013 - Vencimento em 02/04/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.437/2014-CLERINEI PEREIRA DALRIO- Cessionário:C. P. DALRIO- CNPJ 34.252.164/0001-28- Registro de Licença N° 06/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

896.019/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME- Cessionário:E. ALVES MIRANDA ME- CNPJ 13.003.594/0001-36- Registro de Licença N° 09/2019- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.317/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DO CASTELO-OF. N°0938/2019-ANM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.107/2017-ECOMINAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0946/2019-ANM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.076/2019-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente