Despacho · Relação nº 9/2022

Despacho

Relação nº 9/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.568/2001-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°9822/2022-SEREM-ANM/ES

896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°15506/2022-SEREM-ANM/ES

896.154/2000-JOSE GERALDO GUIDONI-OF. N°17045/2022-SEREM-ANM/ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.307/2004-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI

896.951/1995-JOSUE ALVES DA SILVA

896.568/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.450/2011-GUSTAVO DA SILVA - AI N°135/2017-SR/DNPM/ES

896.036/2015-TERRAFORT MINERADORA LTDA ME - AI N°041/2019-ANM/ES

896.032/2012-COLOMBO SCHWARTZ COSME - AI N°308/2016-SR/DNPM/ES.

896.615/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°7522/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.026/2020-MARCOS PATRICK STUHR- Cessionário:RESERVA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.511.638/0001-05- Alvará n°2.008/2020

896.820/2008-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Cessionário:CERÂMICA SAFIRA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.241.029/0001-53- Alvará n°930/2006 do processo 896.714/2003- Colatina -ES

896.858/2006-ELIS JOSE DE SOUSA- Cessionário:SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.939/0001-43- Alvará n°6.047/2007

896.268/2000-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO- Cessionário:OURO BRANCO MINERAÇÃO DE MANTENALTDA- CPF ou CNPJ 05.391.714/0001-91- Alvará n°5.595/2003

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.520/1991-GEMINI MINERACAO LTDA-AREIA-COLATINA/ES

896.387/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-GNAISSE-CARIACICA/ES

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.292/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-Alvará N°1.237/2012

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.569/2001-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

896.393/2003-ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.040/2020-MINERACAO MARIANELLI LTDA

896.620/2013-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA

896.238/2016-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.452/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 100 HA para 49,67 HA-GNAISSE-MIMOSO DO SUL/ES

Aceita defesa apresentada(241)

896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.188/2016-JOILSON DE SANTANA COUTO- AI N°6883/2021/SEREM-ES/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.130/2017-DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-GRANITO

008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA-MÁRMORE.

009.960/1966-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-CALCÁRIO.

890.832/1989-MINERACAO THOMAZINI LTDA-GRANITO

890.158/1986-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-GRANITO

890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-ARGILA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°18737/2022/SEFAM-ES/ANM

890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°18671/2022/SEFAM-ES/ANM - MINERAÇÃO PAVÃO LTDA (CNPJ: 02.283.235/0001-63)

008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA-OF. N°18921/2022-SEFAM-ANM/ES

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

896.384/2015-SSL EMPREENDIMENTOS LTDA-"TORNO SEM EFEITO a publicação do Evento 1842 - DISPONIB/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADO, de 15/07/2021 (Relação 19/2021)."

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

896.384/2015-SSL EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°0073/2019-ANM/ES

896.252/2016-GRANITOS MONTANHA LTDA -AI N°4532/2020/GER/SEREM-ES

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.112/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-OF. N°19354/2021-SEREM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

890.258/1994-MINERACAO CARBO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°58/2019/SEREM-ANM/ES-60 dias

896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°61/2019-SEREM-ANM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000T/ANO-granito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.649/1994-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

890.649/1994-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°0024/2019.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.020/2014-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME-OF. N°15235/2022-SEFAM-ANM-ES

890.649/1994-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°15529/2022-SEFAM-ANM/ES

896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-OF. N°18311/2022-SEFAM-ANM/ES

896.555/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-OF. N°18924/2022-SEFAM-ANM/ES

896.577/2014-MINERACAO FARDIN & DE PRA LTDA-OF. N°18936/2022-SEFAM-ANM/ES

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA.

Despacho publicado(356)

896.038/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP-No uso da delegação de competência baixada pela Portaria Sei nº 32/2019, de 29 de janeiro de 2019, e nos termos do parágrafo 3º do artigo 176 da Constituição Federal, com fundamento no artigo 250, inciso II da Portaria DNPM nº 155/2016, NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total de Requerimento de Lavra, protocolada em 10.02.2004, formulada por MINERAÇÃO CANTAGALLO LTDA EPP e COZAGRAN GRANITOS LTDA, por meio do instrumento particular de cessão total de direitos minerários datado de 19 de janeiro de 2004.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.088/2020-GOMES DA SILVA MINERADORA EIRELI ME-Registro de Licença N° 06/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO.

896.070/2020-DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 07/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.015/2022-EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.021/2022-SÉRGIO BRITO DA SILVA-OF. N°14765/2022-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.794/1994-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.276/2021-LEÔNCIO BATISTA APOLINÁRIO-OF. N°11369/2022-SEREM-ANM/ES

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente