Despacho · Relação nº 74/2025

Despacho

Relação nº 74/2025

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- DOU de 25/05/2018

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- DOU de 25/05/2002

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.116/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

896.027/2023-MENDONCA AREIAS ESPECIAIS LTDA

896.022/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.116/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

896.027/2023-MENDONCA AREIAS ESPECIAIS LTDA

896.022/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.078/2021-PRETO SANTA TERESA LTDA-OF. N°36799/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA-OF. N°36450/2025/SERFIS-ES/ANM

896.665/2006-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°36994/2025/SERFIS-ES/ANM

896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°37978/2025/SERFIS-ES/ANM

896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°39203/2025/SERFIS-ES/ANM

896.074/2005-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°38248/2025/SERFIS-ES/ANM

896.666/2006-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°39773/2025/SERFIS-ES/ANM

890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°39428/2025/SERFIS-ES/ANM

896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°40264/2025/SERFIS-ES/ANM

896.090/2007-ARGIFORTE SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°40323/2025/SERFIS-ES/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA- AI Nº 702/2022/SEFAM-ES/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

896.666/2006-STONE QUARTZ LTDA- AI N° 389/2019/GER - ES/SEFAM - DOU de 26/11/2019

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

890.031/1980-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA- Portaria N°351- DOU de 05/09/2001

990.186/1988-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA- Portaria N°931- DOU de 29/07/1988

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 7673/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/03/2024.

896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA-OF. N°Ofício nº 28750/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/08/2025

896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°Ofício nº 41648/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Início:06/10/2025-Término:06/10/2030

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

896.098/2015-P4 MINERADORA EIRELI

896.159/2007-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI

896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.

Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2923)

896.200/2003 -MEANI MINERAÇÃO LTDA - Nova(s) substância(s): AREIA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.145/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.002/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

896.002/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°36528/2025/SERFIS-ES/ANM

896.285/2004-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº 33405/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.366/2002-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF. N°35238/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.285/2004-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°37616/2025/SERFIS-ES/ANM

896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°37880/2025/SERFIS-ES/ANM

896.534/2004-BIBOM MINERACAO LTDA-OF. N°40362/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.104/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF. N°37591/202/COROUT-ES/RJ/ANM

896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-OF. N°37212/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.060/2023-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°36130/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°16456/2025/SEOUT-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2025-60 dias

896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 17206/2025/SEOUT-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2025-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 896.102/2015

Titular: J M COMERCIO E MINERACAO EIRELI

Ofício nº: 35436/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Processo nº: 896.050/2022

Titular: ROGERIO AUGUSTO FAUSTER

Ofício nº: 37503/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Processo nº: 896.016/2025

Titular: GILMAR JOSÉ DE CARVALHO

Ofício nº: Ofício nº 41165/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.058/2020-FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL-OF. N°36477/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.058/2020-FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL-OF. N°6089/2021/SEFAM-ES/ANM

896.077/2019-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0836/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.104/2022-IRMAOS VALDIR BARBOZA LTDA

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

896.050/2022-ROGERIO AUGUSTO FAUSTER- Área reduzida de 26,94 hectares para 12,00 hectares.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.124/2025-ALOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°38083/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente