Despacho Relação nº 37/2026

Despacho

Relação nº 37/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.076/2017-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°20329/2026/SERFIS-ES/ANM

896.370/2012-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°22570/2026/SERFIS-ES/ANM

896.403/1999-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23445/2026/SERFIS-ES/ANM

896.174/2000-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23531/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.257/2010-MINERACAO COLATINA LTDA- Área de 277,34 ha para 49,25 ha-AREIA-COLATINA e MARILÃNDIA/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.069/2023-FLAVIO ONOFRE PEREIRA

896.212/2016-GILMAR JOSE DE CARVALHO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.069/2023-FLAVIO ONOFRE PEREIRA

896.212/2016-GILMAR JOSE DE CARVALHO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°20689/2026/SERFIS-ES/ANM

817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-OF. N°16930/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-OF. N°21169/2026/SERFIS-ES/ANM

896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-OF. N°22012/2026/SERFIS-ES/ANM

896.219/2001-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N°22384/2026/SERFIS-ES/ANM

896.493/2001-MINERACAO J S LTDA-OF. N°22577/2026/SERFIS-ES/ANM

890.095/1978-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°22412/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.308/2002-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°22724/2026/SERFIS-ES/ANM

896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA-OF. N°23200/2026/SERFIS-ES/ANM

890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°23390/2026/SERFIS-ES/ANM

896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°23577/2026/SERFIS-ES/ANM

896.574/2009-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°23742/2026/SERFIS-ES/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA- Prazo:02(dois) anos

896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.- Prazo:04(quatro) anos

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.567/2002-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-SIENITO

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°682/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2925)

896.308/2009 -Cvx Mineradora Ltda - Reavaliação de recursos de: GNAISSE

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.699/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°6991/2026/SERFIS-ES/ANM, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.896.124/2018-GILMAR JOSE DE CARVALHO- NOT Nº59308/COROUT-ES/RJ/ANM/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.283/2004-MINERACAO PAINEIRAS LTDA-OF. N°20841/2026/SERFIS-ES/ANM

896.076/2023-GRANITOS MAQUIGI LTDA-OF. N°22440/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.075/2014-MINERACAO EVERESTE LTDA-OF. N°23331/2026/SERFIS-ES/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

896.229/2017-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP

896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME

896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.213/2021-MINERACAO FEITOSA LTDA-OF. N°21139/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°45082/2024/SEOUT-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.338/2002-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°22845/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 dias

896.284/2010-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°22380/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.577/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°7119/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.013/2026-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°21062/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.092/2025-EDVARD VIMERCATI-OF. N°22137/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

896.016/2025-GILMAR JOSE DE CARVALHO - Processo Original 896.160/222

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.065/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°19292/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.035/2024-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N°10705/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.462/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°21930/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.042/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°20354/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.025/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA

896.020/2024-GRAAL EXPORT GRANITOS LTDA

896.026/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA

896.027/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA

896.074/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

896.075/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

896.306/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA

896.480/2010-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA

896.513/2014-VALE S.A.

896.514/2014-VALE S.A.

896.190/2016-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente