DESPACHO DO SUPERINTENDETE

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.270/1984-ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA- AI N°938/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

815.622/2012-RUBEN GRASEL -AI N°327/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°4239/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.169/1995-JOSÉ TADEU VARGAS DOS SANTOS-RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 121/2017-50.000toneladas-Brita (Diabásio)- Validade:19/12/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.741/2003-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME -Alvará N°646/2004

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.270/1984-ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA

815.591/1997-HAYLOR DELAMBRE DIAS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.622/2012-RUBEN GRASEL-ALVARÁ N°9863/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.784/1996-MARCELO DE COSTA ME-OF. N°4262/2017

815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°4256/2017

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°4255/2017

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.298/2012-ROBERTA PANNO ME- AI N°808/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.741/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- 588 n° 2007 - Cessionário: MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CNPJ 83471722/0001-51

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.062/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4254/2017

815.784/1996-MARCELO DE COSTA ME-OF. N°4261/2017

815.041/2012-TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME-OF. N°4241/2017

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

815.320/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.195/1986-BRITADOR SCHMITZ LTDA-OF. N°4237/2017

815.735/1996-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°4238/2017

815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°4238/2017

815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°4238/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

815.505/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Exigência of. 4257/2017 - Prazo: 60 (sessenta) dias

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES