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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Seção
1
Data
Edição
155
Página
50

Seu processo neste ato

Despacho

RELAÇÃO Nº 17/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.010/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°77/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.052/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP- Cessionário:Vulcano Export Mineração e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°7839/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.042/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.020/1987-ITAIPAVA S A-OF. N°53/2019

878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°55/2019

878.127/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°56/2019

878.118/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52/2019

878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°51/2019

878.096/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°57/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

878.113/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.036/2005-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-OF. N°50/2019

878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°58/2019

878.047/2010-OL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO EIRELI ME-OF. N°80/2019

878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°59/2019 e 60/2019

878.045/2016-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME-OF. N°66/2019

878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°78/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO- Registro de Licença N° 177/2007 - Vencimento em 20/03/2022

878.124/2009-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 12/07/2020

878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 84/2015 - Vencimento em 30/04/2020

878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 108/2016 - Vencimento em 31/05/2020

878.091/2016-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME- Registro de Licença N° 114/2016 - Vencimento em 21/05/2022

878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 109/2016 - Vencimento em 31/05/2020

878.050/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 144/2017 - Vencimento em 30/04/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.138/2011-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME

878.064/2017-FRANCISCO RAMOS FEITOSA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.071/2017-ERIBALDO RAMOS SANTOS ME-Registro de Licença N° 170/2019 - Vencimento em 19/06/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.034/2019-JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2019, p. 50

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