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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
167
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    811.168/2016-CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N° 086/2019-RS - Vencimento em 17/08/2020

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 99/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.892/2011-MOACIR KWITKO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

810.593/2014-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.518/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA

810.563/2017-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.847/2013-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP

811.421/2015-CERÂMICA KASPARY LTDA

810.579/2017-ALAN A BOCK ME

810.279/2018-ANDRÉ CASSIO AZEVEDO DA LUZ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°363/2019 (prazo 60 dias)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.617/2014-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-Registro de Licença N° 087/2019-RS - Vencimento em 28/03/2022

811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP-Registro de Licença N° 084/2019-RS - Vencimento em 31/12/2020

811.168/2016-CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N° 086/2019-RS - Vencimento em 17/08/2020

810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME-Registro de Licença N° 082/2019-RS - Vencimento em 14/05/2020

810.767/2018-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME-Registro de Licença N° 079/2019-RS - Vencimento em 15/01/2022

810.803/2018-COMPANHIA VALE DOS SINOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO.-Registro de Licença N° 078/2019-RS - Vencimento em 03/10/2020

810.112/2019-BARBIERI E AMARAL LTDA.-Registro de Licença N° 091/2019-RS - Vencimento em 24/01/2021

810.209/2019-JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-Registro de Licença N° 092/2019-RS - Vencimento em 18/12/2023

810.278/2019-ANDRÉ CASSIO AZEVEDO DA LUZ-Registro de Licença N° 094/2019-RS - Vencimento em 23/01/2023

810.294/2019-ELCIO MORAES ANDRADE ME-Registro de Licença N° 076/2019-RS - Vencimento em 18/06/2023

810.321/2019-ALAN A BOCK ME-Registro de Licença N° 093/2019-RS - Vencimento em 14/05/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.180/2019-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME

810.324/2019-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.153/2019-L. P. DA SILVA COELHO ME-OF. N°2154/2019-LIC

810.153/2019-L. P. DA SILVA COELHO ME-OF. N°2154/2019-LIC

810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°2155/2019-LIC

810.201/2019-GILMAR GOTTARDO ME-OF. N°2158/2019-LIC

810.210/2019-PEDREIRA IRANI LTDA-OF. N°2160/2019-LIC

810.250/2019-ONADIR JOSE ALVES-OF. N°2162/2019-LIC

810.276/2019-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°2170/2019-LIC

810.282/2019-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°2165/2019-LIC

810.306/2019-JAZIDA MINUANO LTDA ME-OF. N°2166/2019-LIC

810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS-OF. N°2163/2019-LIC

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA

810.137/2019-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA

810.139/2019-JADIR BONATTO

810.140/2019-BASALTO ANALU LTDA ME

810.162/2019-CLEO SANCHES CASSALHA

810.229/2019-LENCINI E MARTINS LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.117/2019-FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SILVEIRA DE AVILA JUNIOR

810.118/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO

810.119/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO

810.241/2019-ASPER INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA EPP

810.242/2019-SAIBREIRA IRMAOS SILVA LTDA

810.300/2019-GUIDO BIERHALS

810.323/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA

RONALDO MOSSMANN

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2019, p. 74

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