ALVARÁ Nº 5.465, DE 19 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 20/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072000053 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 850.056/2017-C C DAIBES PINHEIRO- 352/2022- Cessionário:Marabá Águas Exploração Mineral Ltda- CNPJ 11.911.912/0001-31 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 851.302/2017-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA- Cessionário:FABIO ALENCAR DE OLIVEIRA- CNPJ 634.739.762-53- Registro de Licença N° 81/2017- Vencimento da Licença: 18/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.750/1996-VALE S.A.- Alvará n° 8333/1998 - Cessionário: SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94 850.376/1987-VALE S.A.- Alvará n° 1774/1992 - Cessionário: SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94 850.723/2004-VALE S.A.- Alvará n° 12563/2005 - Cessionário: SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94 814.621/1973-VALE S.A.- Alvará n° 1327/1975 - Cessionário: MINERACAO ONCA PUMA S. A.- CNPJ 48.256.824/0001-53 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 251/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 73/2023 de 19 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 850.087/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU - Prazo 5 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 72/2023 de 19 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 850.088/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU - Prazo 5 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 252/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 850.041/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU 850.251/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 199/2023 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o Pedido de Reconsideração relativo ao Recurso interposto decidido pela Diretoria Colegiada foi julgado procedente ; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48402.920915/2013-60 Titular: Pedreira Mongaguá Ltda. CNPJ: 49.642.887/0001-00 NFLDP: 381/2013 Valor: R$ 728.102,59 (Setecentos e vinte e oito mil, cento e dois reais e cinquenta e nove centavos). DANIEL POLLACK Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.465, DE 19 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800568/2023-08-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8372203) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.466, DE 19 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878053/2023-04-AXON MINERACAO S/A (Documento SEI: 8372199) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.467, DE 19 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800567/2023-55-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8372200) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.468, DE 19 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800569/2023-44-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8372211) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.469, DE 19 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800570/2023-79-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8372210) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 116/2023 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 001.792/1944 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Portaria de Lavra Nº 1266/1981 Exequente: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 804.818/1968 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Portaria de Lavra Nº 837/1982 Exequente: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 804.493/1968 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Portaria de Lavra Nº 72624/1973 Exequente: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.481/2003 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.958/2003 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Requerimento de Lavra Nº / MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°23655/2023/SEFBM-S/ANM Unidade II-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- 801.244/1968-OF. N°24192/2023/SEFBM-S/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2 - EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°23655/2023/SEFBM-S/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-AI. N°1348/2023/SEFBM-S/ANM Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-AI. N°1349/2023/SEFBM-S/ANM Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-AI. N°1350/2023/SEFBM-S/ANM Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM DO BURACO-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.560/1968-OF. N°24159/2023/SEFBM-S/ANM ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 549, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.223324/2023-67. resolve: Autorizar a empresa ALPHA COMERCIO DE EMBA L AG E M LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 882, de 29 de novembro de 2022. . CNPJ . 35.809.238/0001-47 . 35.809.238/0002-28 JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 550, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.219484/2020-69, resolve: autorizar a empresa PETRO RIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 00.275.287/0001-62, a operar a instalação