despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 284/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.232/2005-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2949/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.684/2017-SAND MINERAÇÃO-OF. N°3171/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

831.370/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.948/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

831.949/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Determina arquivamento Auto de infração(230)

832.803/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO-AI N°519/2018

832.807/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO-AI N°518/2018

832.808/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO-AI N°520/2018

830.561/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO-AI N°529/2018

830.793/2017-DAIANE MARTINS DE SOUZA-AI N°410/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.668/2009-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°274/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

833.103/2014-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°275/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.299/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°258/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

831.830/2015-EDUARDO FELIPE DA SILVA ME-OF. N°269/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.049/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°267/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.882/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA-OF. N°262/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

831.030/2016-ANTÔNIO FERREIRA-OF. N°264/2019/UAPM/ANM/MG

830.835/2018-ANTÔNIO FERREIRA-OF. N°263/2019/UAPM/ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.427/2011-F.R. DA COSTA-OF. N°200/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

834.430/2007-SAMIR GERONIMO DA SILVA - AI N°701/2018-FISCALIZAÇÃ/DNPM/MG

834.477/2008-JOÃO GERALDO DOS ANJOS - AI N°820/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.831/1981-RIMA INDUSTRIAL SA-Chamado do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº249/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

831.759/1986-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº3305/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.278/1987-INDÚSTRIA E COMÉRCIO E MINERAÇÃO NANTES LTDA.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº3317/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.090/1997-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP-Chamado do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº258/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-Chamado do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº3021/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.997/2008-ARAXÁ METALS S.A.-Chamado do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº248/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°2923/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.055/2000-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°3312/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.123/2000-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3033/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°210/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.954/2007-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°3071/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.268/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.272/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.276/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.323/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-OF. N°143/2019-UAPC/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°2922/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.204/1977-BANCO NEON S A- AI N° 1074/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.676/1988-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.- AI N° 1079/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.809/1991-MINERAÇÃO MORRO REDONDO LTDA- AI N° 1075/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.168/2000-CERÂMICA WANDERLEY MARTINS LTDA ME-OF. N°2906/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.478/2013-BRITADORA PRATA LTDA.-OF. N°2878/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.308/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2863/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.263/2016-VITORIA TRANSPORTES & SERVICOS LTDA ME-OF. N°2875/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.168/2000-CERÂMICA WANDERLEY MARTINS LTDA ME- Registro de Licença N° 1576/2001 - Vencimento em 13/03/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.953/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

831.954/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.914/2018-JH ENGENHARIA LTDA-OF. N°2962/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.066/2018-MARIA APARECIDA REZENDE-OF. N°2967/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.052/2019-PEROBAS LTDA-OF. N°2965/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.751/2018-ÁLVARO RESENDE VAZ

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

831.502/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°898/2016

JANIO ALVES LEITE

Gerente