Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 119/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 59
Seu processo
-
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279 Despacho Relação nº 119/2019
815.827/2016 FAZENDA ITAPEVA LTDA
16 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.219/2006
WALLI DOS SANTOS
OF. N°2298/2019
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 815.827/2016
FAZENDA ITAPEVA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 815.648/2012
ROQUE GONZÁLEZ BOHORA JUSTINO- Área de 289,87 ha para 48,78 ha-Saibro-Imaruí/SC
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 815.046/2017
MINÉRIOS PAGNAN LTDA-Saibro-Morro da Fumaça/SC
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 815.377/2017
SUPREMO CIMENTOS S A
ALVARÁ N°7627/2017
- 815.542/2017
SUPREMO CIMENTOS S A
ALVARÁ N°7631/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.457/1999
LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°2291/2019
- 815.095/2002
RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP
OF. N°2292/2019
- 815.360/2003
SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
OF. N°2300/2019
- 815.691/2006
CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME
OF. N°2302/2019
- 815.235/2010
INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°2295/2019
- 815.914/2011
MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME
OF. N°2301/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 815.030/2004
JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 077/2019-24.000t-Areia- Validade:02/09/2022
- 815.007/2008
COMÉRCIO DE PEDRAS ARAÇÁ LTDA ME-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 078/2019-4.000t-Arenito- Validade:02/09/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
- 815.095/2002
RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP
OF. N°2289/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.617/2011
BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP
OF. N°2303/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.311/2015
MOACIR JOSÉ DA SILVA ME
OF. N°2304/2019
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente
Despacho
Relação nº 119/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.219/2006-WALLI DOS SANTOS-OF. N°2298/2019
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.827/2016-FAZENDA ITAPEVA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.648/2012-ROQUE GONZÁLEZ BOHORA JUSTINO- Área de 289,87 ha para 48,78 ha-Saibro-Imaruí/SC
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.046/2017-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-Saibro-Morro da Fumaça/SC
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S A-ALVARÁ N°7627/2017
815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S A-ALVARÁ N°7631/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.457/1999-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2291/2019
815.095/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2292/2019
815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2300/2019
815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2302/2019
815.235/2010-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2295/2019
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°2301/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 077/2019-24.000t-Areia- Validade:02/09/2022
815.007/2008-COMÉRCIO DE PEDRAS ARAÇÁ LTDA ME-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 078/2019-4.000t-Arenito- Validade:02/09/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.095/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2289/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-OF. N°2303/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.311/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2304/2019
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2019, p. 59