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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 119/2019

Seção
1
Data
Edição
181
Página
59

Seu processo

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279 Despacho Relação nº 119/2019

    815.827/2016 FAZENDA ITAPEVA LTDA

16 processos · 10 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 815.648/2012

    ROQUE GONZÁLEZ BOHORA JUSTINO- Área de 289,87 ha para 48,78 ha-Saibro-Imaruí/SC

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

  • 815.030/2004

    JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 077/2019-24.000t-Areia- Validade:02/09/2022

  • 815.007/2008

    COMÉRCIO DE PEDRAS ARAÇÁ LTDA ME-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 078/2019-4.000t-Arenito- Validade:02/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 815.617/2011

    BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP

    OF. N°2303/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente

Despacho

Relação nº 119/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.219/2006-WALLI DOS SANTOS-OF. N°2298/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.827/2016-FAZENDA ITAPEVA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.648/2012-ROQUE GONZÁLEZ BOHORA JUSTINO- Área de 289,87 ha para 48,78 ha-Saibro-Imaruí/SC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.046/2017-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-Saibro-Morro da Fumaça/SC

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S A-ALVARÁ N°7627/2017

815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S A-ALVARÁ N°7631/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.457/1999-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2291/2019

815.095/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2292/2019

815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2300/2019

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2302/2019

815.235/2010-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2295/2019

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°2301/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 077/2019-24.000t-Areia- Validade:02/09/2022

815.007/2008-COMÉRCIO DE PEDRAS ARAÇÁ LTDA ME-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 078/2019-4.000t-Arenito- Validade:02/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.095/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2289/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-OF. N°2303/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.311/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2304/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2019, p. 59

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