Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 286/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.602/2000-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°250/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

831.585/2004-ONIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3109/2019-DIREM/ANM/MG

833.318/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°3259/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Despacho publicado(256)

831.585/2004-ONIX MINERAÇÃO LTDA-3110/2019-DIREM/ANM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.438/2010-AREIAS MODÊLO LTDA ME - AI N°317/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.302/2010-MAVE MINERAÇÃO S A - AI N°298/2019-DIREM/ANM/MG

833.853/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°271/2019-DIREM/ANM/MG

834.222/2011-GLEICE MARLENE MARTINS DE ABREU - AI N°374/2019-DIREM/ANM/MG

833.818/2012-MARCOS ANDRÉ MOULAZ - AI N°375/2019-DIREM/ANM/MG

830.032/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA - AI N°361/2019-DIREM/ANM/MG

833.248/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME - AI N°377/2019-DIREM/ANM/MG

833.297/2014-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°376/2019-DIREM/ANM/MG

833.031/2015-FABRÍCIA TATIANA BARBOSA - AI N°378/2019-DIREM/ANM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.191/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº2644/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.789/1984-MINERADORA CARMOCAL LTDA-OF. N°3066/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°273/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.666/2001-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3292/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.997/2002-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2974/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.396/2004-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA ME-OF. N°147/2019-UAPC/ANM/MG

831.474/2005-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3295/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.475/2005-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3297/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.943/2010-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-OF. N°140/2019-UAPC/ANM/MG

831.578/2017-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°3055/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.191/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°1675/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Mantiqueira - Marca São Lourenço - Embalagem:sem gás:300 mL e 510 mL- SÃO LOURENÇO/MG

001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.- Fonte Padre Manoel I - Marca Passa Quatro Sport - Embalagem 510 mL, sem gás- PASSA QUATRO/MG

830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte: Roda D'Água I - Marca:Roda D' Água - Embalagem:10 e 20L, sem gás - Marca:Viva - Embalagem:20L, sem gás - Marca:Panda - Embalagem:20L, sem gás- JUATUBA/MG

830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda - Arrendatária - Fonte Rio Claro I - Marca Roldão - Embalagem 510 mL,1,5L e 5L (sem gás),510 mL (com gás) - Marca:Serra da Mantiqueira - Embalagem 510 mL,1,5L,5L,10L e 20L (sem gás)510 mL (com gás)- DELFIM MOREIRA/MG- DELFIM MOREIRA/MG

830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Olhos D'Água - Marca Viva - Embalagem:200 mL (copinho) e 330 mL, sem gás- ITAÚNA/MG

830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Roda D'Água - Marca:Roda D'Água - Embalagem:10 e 20L, sem gás - Marca:Viva - Embalagem:20L,sem gás - Marca:Panda - Embalagem 20L, sem gás- JUATUBA/MG

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Água Leve IX - Marca BONAFONT Água Leve - Embalagem 330 mL e 500 mL com gás,330 mL sem gás- JACUTINGA/MG

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda (arrendatária) - Fonte Bom Jardim - Marca Vida Premium - Embalagem 510 mL, sem gás - OBS:Conforme PARECER 225/2019 - DFMNM/ANM/MG-JFW- MÁRIO CAMPOS/MG

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte das Amoras - Marca Pura Energia - Embalagem 20L,1,5L, 510 mL e 330 mL, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte D'Albina,Fonte Pouso Alto e Fonte Terras Altas - Marca:Pouso Alto - Embalagem:340mL,361 mL,510mL e 1,5L, com gás e sem gás,3L,5L e 10L (descartáveis):10L e 20L (retornáveis),sem gás - Marca Pouso Alto Sport - Embalagem 750 mL, sem gás - Marca Pouso Alto Frisante - Embalagem:1,5L, com gás - Marca:Starbucks - Embalagem 510 mL, com gás e sem gás - Marca Estilo - Embalagem:310 mL,510 mL e 1,5L com gás e sem gás,3L,5L e 10L(descartáveis ) sem gás - Estilo Sport - Embalagem:750 mL, sem gás - Marca Estilo Frisante - Embalagem 310 mL,510 mL e 1,5L, com gás- POUSO ALTO/MG - Fonte Pouso Alto - Marca Pouso Alto-Água Origem - Embalagem 510 mL, sem gás.- POUSO ALTO/MG

831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Fonte Taquara - Marca D'Serra - Embalagem 20L,1,5L e 510 mL, sem gás- PAPAGAIOS/MG

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Fonte :Quinta's Del Rey - Marca:Serenay - Embalagem:Descartáveis:500 mL,200 mL,350 mL,1,5L,5L,10L (sem box) - Retornáveis:10L (sem box),10L (com box),20L (sem box) e 20L (com box); sem gás - Marca:Água Nobre de Minas - Embalagem:Descartáveis:500 mL,500 mL (2 versões promocionais),200 mL,350 mL,1,5L,5L,10L(sem box) e 10L( com box);Retornáveis 10L (sem box),20L (sem box) e 20L (com box);sem gás - Peirópolis - Descartáveis:500 mL,200mL,350mL,1,5L,5L,10L,20L(sem box)e 20L (com box);Retornáveis 10L(sem box),10 L (com box);sem gás - Marca:Lindóya Nobre - Embalagem:Descartáveis:500mL;1,5L e 5L;Retornáveis:10L (sem box),10L (com box),20L (sem box) e 20L (com box) - Marca:Golé - Descartáveis 500mL e 1,5L:Retornáveis:20L sem gás- UBERABA/MG

Determina a interdição da lavra(442)

930.021/2004-VALE S A- N° do Termo de Interdição:007/2019, de 02/09/2019- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.349/1971-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 1078/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA- AI N° 1067/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

930.021/2004-VALE S A- AI N° 1207/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.070/1993-JOSÉ MARIA LOPES SILVEIRA- AI Nº 236/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG - arrendatário:Mineração Duro Na Queda Ltda. Me

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. N°3447/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

807.349/1971-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°3348/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°3356/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

930.021/2004-VALE S A-OF. N°3636/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.770/2004-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°2953/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.676/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°3042/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.493/2014-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°3056/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.554/2017-BARTIRA AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°3067/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.560/2018-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-OF. N°3691/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.628/2018-BENEDITO GOULART NETO-OF. N°3595/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.320/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3445/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.321/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3445/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.322/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3443/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.323/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3443/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.324/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3443/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.325/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3443/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.326/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3443/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.706/2013-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente