Despacho Relação nº 289/2019

Despacho

Relação nº 289/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.543/2012-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°125/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Ecb Ardósias Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.694/2015-JOSE CARLOS DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.902/2011-MARCELO MACENA MOLLE- Alvará n°9002/2014 - Cessionario:831.393/2017 e 831.394/2017-LUCIMARA BARBOSA CRESPAN ME- CPF ou CNPJ 08.774.403/0001-08

831.853/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Alvará n°10057/2014 - Cessionario:831.225/2017-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA- CPF ou CNPJ 03.489.546/0001-46

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.119/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME- Cessionário:832.694/2015-José Carlos Santos

833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME- Cessionário:832.122/2017-Mineração Vale do Paraibuna Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.345/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°132/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Inframinas Investimentos e Participações

832.776/2006-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°123/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;R3m Mineração Ltda

833.185/2006-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°123/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;R3m Mineração Ltda

833.664/2006-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-OF. N°129/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Minerfal Minérios Faccini Ltda

832.955/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°128/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Salinas Import. e Exportação Ltda ME

830.326/2012-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO-OF. N°136/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Acex Pesquisa Mineral Eireli

832.683/2012-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-OF. N°129/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Minerfal Minérios Faccini Ltda

832.183/2014-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°123/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;R3m Mineração Ltda

831.224/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°135/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Rj Mineração

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.122/2017-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.783/2008-PEDRO DA SILVA LIMA- Cessionário:AREAL BOM JARDIM LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.251.496/0001-83- Alvará n°9088/2009

834.101/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.227.476/0001-71- Alvará n°656/2011

834.482/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.227.476/0001-71- Alvará n°4390/2011

833.174/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°4885/2015

833.175/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°4886/2015

833.177/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°4888/2015

833.179/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°4890/2015

833.180/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°7970/2015

833.370/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°10814/2015

831.729/2016-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°3811/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.923/1998-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°125/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Aleixo Pizarras Indústria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda

831.015/1999-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°130/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Stinguel Comércio e Serviços Ltda

832.422/2009-RONALDO RAIMUNDO-OF. N°137/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Pratinha Transportes,Comércio e Mineração Ltda

833.176/2012-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°122/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;MPZ Participações Ltda

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

832.416/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA- Cessionário:831.089/2011-Bras José Ferreira de Faria ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

831.089/2011-BRAS JOSÉ FERREIRA DE FARIA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- n° 7361/2004 - Cessionário: DOCA TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA- CNPJ 08.695.028/0001-00

832.288/2004-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA- n° 8739/2004 - Cessionário: TORA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 31.697.742/0001-41

831.903/2005-DELMO AGNUS BARRETO- n° 13621/2005 - Cessionário: DELMO TOMPSON LOPES BARRETO FI- CNPJ 05.112.866/0001-08

833.491/2007-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA- n° 77.679/76, Decreto de Lavra - Cessionário: TORA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 31.697.742/0001-41

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

834.303/2011-MAURICIO GOMES RODRIGUES- Cessionário:PIERRE CORDEIRO NUNES- CNPJ 013.025.066-09- PLG n°017/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA-OF. N°126/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Joaquim Bellas da Silva e Filho Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.779/2010-ESTEVAM MARTINS CORREA ME- Cessionário:AREAL GOMES LTDA- CNPJ 29.341.338/0001-99- Registro de Licença N° 4344/2014- Vencimento da Licença: 08/08/2018

833.438/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- Cessionário:COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 66.475.765/0001-96- Registro de Licença N° 5030/2018- Vencimento da Licença: 31/12/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.310/2013-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA-OF. N°126/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Transporte e Comércio São Tomé Ltda

JANIO ALVES LEITE

Gerente