requerimento de Lavra — página do DOU de 01/06/2011

Processos citados

• 848.053/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.053/2010-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDO - PLG N°1/2011 de 27/05/2011 - Prazo 5 anos Indefere por Interferencia Total(1339)

• 848.091/2011

  848.091/2011-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 810.177/1974

  810.177/1974-RAIMUNDO GOMES DE ARAUJO FOR- TES- Alvará n°3.222/1977 - Cessionário: ITAPETINGA AGRO-IN- DUSTRIAL S/A- CNPJ

• 848.297/2010

  o- 9 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848297/10 - Not.40/2011 - R$ 2.063,47, 848298/10 - Not.41/2011 - R$ 2.063,47, 848299/10 - Not.42/2011 - R$ 2.063,47, 848300/10 - Not.43/2011 - R$ 2.063,47, 848301/10 - Not.44/2011 - R$ 2.063,47, 848306/10 -

• 848.298/2010

  o- 9 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848297/10 - Not.40/2011 - R$ 2.063,47, 848298/10 - Not.41/2011 - R$ 2.063,47, 848299/10 - Not.42/2011 - R$ 2.063,47, 848300/10 - Not.43/2011 - R$ 2.063,47, 848301/10 - Not.44/2011 - R$ 2.063,47, 848306/10 - Not.45/2011 - R$ 2.063,47, 848475/10 -

• 848.299/2010

  o- 9 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848297/10 - Not.40/2011 - R$ 2.063,47, 848298/10 - Not.41/2011 - R$ 2.063,47, 848299/10 - Not.42/2011 - R$ 2.063,47, 848300/10 - Not.43/2011 - R$ 2.063,47, 848301/10 - Not.44/2011 - R$ 2.063,47, 848306/10 - Not.45/2011 - R$ 2.063,47, 848475/10 - Not.46/2011 - R$ 2.063,47, 848476/10 -

• 848.300/2010

  o- 9 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848297/10 - Not.40/2011 - R$ 2.063,47, 848298/10 - Not.41/2011 - R$ 2.063,47, 848299/10 - Not.42/2011 - R$ 2.063,47, 848300/10 - Not.43/2011 - R$ 2.063,47, 848301/10 - Not.44/2011 - R$ 2.063,47, 848306/10 - Not.45/2011 - R$ 2.063,47, 848475/10 - Not.46/2011 - R$ 2.063,47, 848476/10 - Not.47/2011 - R$ 2.063,47, 848477/10 -

• 848.301/2010

  o- 9 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848297/10 - Not.40/2011 - R$ 2.063,47, 848298/10 - Not.41/2011 - R$ 2.063,47, 848299/10 - Not.42/2011 - R$ 2.063,47, 848300/10 - Not.43/2011 - R$ 2.063,47, 848301/10 - Not.44/2011 - R$ 2.063,47, 848306/10 - Not.45/2011 - R$ 2.063,47, 848475/10 - Not.46/2011 - R$ 2.063,47, 848476/10 - Not.47/2011 - R$ 2.063,47, 848477/10 - Not.48/2011 - R$ 2.063,47

• 848.306/2010

  o- 9 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848297/10 - Not.40/2011 - R$ 2.063,47, 848298/10 - Not.41/2011 - R$ 2.063,47, 848299/10 - Not.42/2011 - R$ 2.063,47, 848300/10 - Not.43/2011 - R$ 2.063,47, 848301/10 - Not.44/2011 - R$ 2.063,47, 848306/10 - Not.45/2011 - R$ 2.063,47, 848475/10 - Not.46/2011 - R$ 2.063,47, 848476/10 - Not.47/2011 - R$ 2.063,47, 848477/10 - Not.48/2011 - R$ 2.063,47

• 848.475/2010

  o- 9 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848297/10 - Not.40/2011 - R$ 2.063,47, 848298/10 - Not.41/2011 - R$ 2.063,47, 848299/10 - Not.42/2011 - R$ 2.063,47, 848300/10 - Not.43/2011 - R$ 2.063,47, 848301/10 - Not.44/2011 - R$ 2.063,47, 848306/10 - Not.45/2011 - R$ 2.063,47, 848475/10 - Not.46/2011 - R$ 2.063,47, 848476/10 - Not.47/2011 - R$ 2.063,47, 848477/10 - Not.48/2011 - R$ 2.063,47

• 848.476/2010

  o- 9 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848297/10 - Not.40/2011 - R$ 2.063,47, 848298/10 - Not.41/2011 - R$ 2.063,47, 848299/10 - Not.42/2011 - R$ 2.063,47, 848300/10 - Not.43/2011 - R$ 2.063,47, 848301/10 - Not.44/2011 - R$ 2.063,47, 848306/10 - Not.45/2011 - R$ 2.063,47, 848475/10 - Not.46/2011 - R$ 2.063,47, 848476/10 - Not.47/2011 - R$ 2.063,47, 848477/10 - Not.48/2011 - R$ 2.063,47

• 848.477/2010

  o- 9 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848297/10 - Not.40/2011 - R$ 2.063,47, 848298/10 - Not.41/2011 - R$ 2.063,47, 848299/10 - Not.42/2011 - R$ 2.063,47, 848300/10 - Not.43/2011 - R$ 2.063,47, 848301/10 - Not.44/2011 - R$ 2.063,47, 848306/10 - Not.45/2011 - R$ 2.063,47, 848475/10 - Not.46/2011 - R$ 2.063,47, 848476/10 - Not.47/2011 - R$ 2.063,47, 848477/10 - Not.48/2011 - R$ 2.063,47

• 848.354/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) João Bosco Pereira Dantas - 848354/10, 848455/10, 848486/10, 848488/10

• 848.455/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) João Bosco Pereira Dantas - 848354/10, 848455/10, 848486/10, 848488/10

• 848.486/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) João Bosco Pereira Dantas - 848354/10, 848455/10, 848486/10, 848488/10

• 848.488/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) João Bosco Pereira Dantas - 848354/10, 848455/10, 848486/10, 848488/10

• 848.157/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Erlie Lenz Cesar Filho - 848157/09, 848158/09, 848159/09, 848160/09

• 848.158/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Erlie Lenz Cesar Filho - 848157/09, 848158/09, 848159/09, 848160/09

• 848.159/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Erlie Lenz Cesar Filho - 848157/09, 848158/09, 848159/09, 848160/09

• 848.160/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Erlie Lenz Cesar Filho - 848157/09, 848158/09, 848159/09, 848160/09

• 806.028/2010

  o- 9 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.028/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF.

• 806.030/2010

  806.030/2010-P J F SANTOS-OF. N°704/2011-

• 806.031/2010

  806.031/2010-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 806.154/2007

  806.154/2007-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ- Cessionário:ITACARAÍ BRITA LTDA.- CPF ou CNPJ

• 806.036/2008

  806.036/2008-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS-BALSAS/MA - Guia n° 002/2011-8.500toneladas-Cascalho- Validade:18/02/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 806.056/2000

  806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA- AI Nº 055 e 056/2011-SUP/DNPM/MA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 806.691/2010

  806.691/2010-TRATEC LTDA-Registro de Licença n°15/2011 de 23 DE MAIO DE 2011-Vencimento em 11 DE MAIO DE 2013 Fase de Licenciamento Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

• 806.135/2005

  806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I- Registro de Licença N°084- Publicado no DOU de 2005 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 806.052/2006

  806.052/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

• 806.043/2000

  o- 9 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 806.043/2000 - EDITAL N° 005/2011 - Publicado DOU de 22 de março de 2011

• 866.367/2011

  o- 11 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.367/2011-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 866.522/2009

  866.522/2009-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE-

• 866.357/2011

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.357/2011-ORLANDINO BASSO-OF. N°399/11

• 866.370/2011

  866.370/2011-PERSIO DOMINGOS BRIANTE-OF.

• 866.371/2011

  866.371/2011-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- OF. N°401/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 867.042/2010

  867.042/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

• 867.076/2010

  867.076/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 867.077/2010

  867.077/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 867.078/2010

  867.078/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 867.079/2010

  867.079/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 867.080/2010

  867.080/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 867.081/2010

  867.081/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 867.082/2010

  867.082/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 866.074/2011

  866.074/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR

• 866.082/2011

  866.082/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR

• 866.086/2011

  866.086/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)

• 866.659/2010

  866.659/2010-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 866.610/2010

  866.610/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.883/2010

  866.883/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.884/2010

  866.884/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.885/2010

  866.885/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.887/2010

  866.887/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.888/2010

  866.888/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.889/2010

  866.889/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.891/2010

  866.891/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.893/2010

  866.893/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.894/2010

  866.894/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.895/2010

  866.895/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.897/2010

  866.897/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.898/2010

  866.898/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.899/2010

  866.899/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.900/2010

  866.900/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.664/2009

  866.664/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°13/2011 de 13/05/2011 - Prazo 05 anos

• 866.773/2010

  866.773/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°20/2011 de 20/05/2011 - Prazo 05 anos

• 866.784/2010

  866.784/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°18/2011 de 20/05/2011 - Prazo 05 anos

• 866.785/2010

  866.785/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°14/2011 de 20/05/2011 - Prazo 05 anos

• 866.786/2010

  866.786/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°15/2011 de 20/05/2011 - Prazo 05 anos

• 866.787/2010

  866.787/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°16/2011 de 20/05/2011 - Prazo 05 anos

• 866.788/2010

  866.788/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°19/2011 de 20/05/2011 - Prazo 05 anos

• 835.453/1994

  o- 2 9 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 835.453/1994-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2442 e

• 831.709/1999

  831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-OF.

• 830.052/2001

  830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA-OF. N°2134 e 2135/11-FISC

• 830.258/2001

  830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°2319 e 2320/11-FISC

• 831.751/2001

  831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA-OF. N°2098/11-

• 830.609/2003

  830.609/2003-GREEN PROJETOS-OF. N°2216/11-FISC

• 830.687/2003

  830.687/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF.

• 831.222/2004

  831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 833.202/2004

  833.202/2004-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA-OF. N°1102 e 1103/11-FISC

• 832.199/2005

  832.199/2005-GONÇALO ALVES FILHO-OF. N°1281/11-

• 832.813/2005

  832.813/2005-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 832.397/2006

  832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2180/11-FISC

• 832.486/2006

  832.486/2006-ERIVANIO PRESTACAO DE SERVICOS E COM. DE MAT. DE CONST. LTDA. ME-OF. N°2106/11-FISC

• 832.783/2006

  832.783/2006-VALDIR NOGUEIRA TABORDA-OF. N°4009/10-FISC

• 833.807/2006

  833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF.

• 830.455/2007

  830.455/2007-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°1900 e 1901/11-FISC

• 834.626/2007

  834.626/2007-EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FI- LHO-OF. N°2183/11-FISC

• 831.297/2008

  831.297/2008-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°2184 e 2185/11-FISC

• 832.108/2008

  832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF.

• 834.520/2008

  834.520/2008-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- OF. N°2327/11-FISC

• 830.230/2009

  830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-OF.

• 831.157/2009

  831.157/2009-ROSILENE PANSINI-OF. N°2578/11-FISC

• 831.521/2009

  831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2107 e 2108/11-FISC

• 831.584/2009

  831.584/2009-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA-OF.

• 833.005/2009

  833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°2091 e 2092/11-FISC

• 831.479/2010

  831.479/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°1105 e 1106/11-FISC

• 832.681/2010

  832.681/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRIT- TOS LTDA-OF. N°1868 e 1869/11-FISC

• 834.595/2010

  834.595/2010-FERNANDO IVAN PEREIRA-OF. N°1871 e Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 831.641/1997

  831.641/1997-A.GRANUSO LTDA-OF. N°1896/11-FISC

• 830.994/1979

  o- 3 0 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA-OF.

• 830.388/1983

  830.388/1983-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 831.593/1984

  831.593/1984-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 867.018/2010

  867.018/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°17/2011 de 20/05/2011 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 867.036/2010

  867.036/2010-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 867.346/2005

  867.346/2005-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP

• 867.350/2005

  867.350/2005-ALEXANDRE VINE

• 866.545/2007

  866.545/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME

• 867.069/2007

  867.069/2007-JONILSON GOMES DE MIRANDA

• 867.137/2007

  867.137/2007-JORGE NEI VARGAS RODRIGUES

• 866.089/2008

  866.089/2008-EXECUTIVA ENGENHARIA COMÉRCIO

• 866.180/2008

  866.180/2008-JOSÉ SAMPAIO LEITE

• 866.370/2008

  866.370/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA

• 866.367/2009

  866.367/2009-ADRIANO MARTINS SIMI

• 866.696/2009

  866.696/2009-GEOECONÔMICA DESENVOLVIMENTO