Página do DOU de 22/02/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.019/1983-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.123/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 844.002/1996-MINERAÇÃO PALMERENSE LTDA- Prazo:6 ( seis) meses. Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LT D A RELAÇÃO N o- 28/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 872.251/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.809/2004-M QUATTRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 991,35 ha para 861,89 ha-Minério de ferro. Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 820.169/1995-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 820.677/1984-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.-Nos termos do DESPACHO/PROGE N o- 647/2009FM/PRO- GE/DNPM quanto ao PARECER PF/13ºDS/DNPM/PR N o- 14/2009- JP, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MAN- TENHO o Despacho do Senhor chefe do 13ºDS/DNPM/PR às fls.336 que considerou prejudicado a análise do recurso administrativo interposto pela interessada, tendo em vista Ação Judicial N o- 2008.70.00.00.6662-0 em tramite na Vara Federal de Curitiba, que versa sobre a mesma matéria, objeto do referido recurso administrativo. RELAÇÃO N o- 35/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.180/2009-ALCIDES TRENTIN - Publicado DOU de 27/07/2009, Relação n° 85, Seção I, pág. 166- Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, ALCIDES TRENTIN a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS ..." Leia-se:"... Autorizar pelo prazo de 03 ( três ) anos, ALCIDES TRENTIN a pesquisar MI- NÉRIO DE MANGANÊS...". 866.182/2009-ALCIDES TRENTIN - Publicado DOU de 27/07/2009, Relação n° 85, Seção I, pág. 167- Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, ALCIDES TRENTIN a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS ..." Leia-se:"... Autorizar pelo prazo de 03 ( três ) anos, ALCIDES TRENTIN a pesquisar MI- NÉRIO DE MANGANÊS...". 866.087/2008-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA - Publicado DOU de 27/07/2009, Relação n° 85, Seção I, pág. 163- Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, GLAUBER SILVEIRA DA SILVA a pesquisar FOSFATO..." Leia-se:"... Autorizar pelo prazo de 03 ( três ) anos, GLAUBER SILVEIRA DA SILVA a pesquisar 867.350/2008-VANDERLEY SIMI - Publicado DOU de 26/08/2009, Relação n° 92, Seção I, pág. 55- Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, VANDERLEY SIMI a pesquisar AR- GILA ..." Leia-se:"... Autorizar pelo prazo de 03 ( três ) anos, VEN- DERLEY SIMI a pesquisar ARGILA...". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 860.473/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de 28/04/2008, Relação n° 57, Seção I, pág. 99- Onde se lê:"... no Município de Cezarina, Estado de Goiás...", Leia-se:"...nos Municípios de Cezarina e Varjão, Estado de Goiás ...". 896.602/2001-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME - Publicado DOU de 01/12/2005, Relação n° 418, Seção I, pág. 51 e 52- Onde se lê:"... no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo...", Leia-se:"...no Município de Governador Lindenberg, Estado do Espírito Santo...". 810.039/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA - Publicado DOU de 12/05/1998, Relação n° -, Seção I, pág. -- Onde se lê:¨...os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2.550m-E, 2.884m-S, 1.400m-E, 1.800m-E...". Leia-se: "...os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2.550m-E, 2.884m-S, 1.400m-E, 1.800m-N...". 815.075/1994-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRACAO LTDA. - Publicado DOU de 18/08/2005, Relação n° 22, Seção I, pág. - Onde se lê:"... Coordenadas Geográficas: Lat. 26º44"41,3"S e Long. 53º28"36,1"W...". Leia-se:"...Coordenadas Geográficas: Lat. 26º44"40"303 S e Long. 53º28"35"786 W...". RELAÇÃO N o- 45/2010 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Concede prévia anuência aos atos de Cessão e autoriza a averbação de transferência, por sucessão causa mortis, e cessão da Concessão de Lavra. (1579) Titular do Direito Minerário (de cujus): ESPÓLIO DE DAL- MO DE SOUZA DORNELLAS - CNPJ: 24.378.416/0001 - 06 Sucessores: HELENA LAURA MARTINS DORNELLAS CPF: 677.335.146-49 e outros,. Cedentes: HELENA LAURA MARTINS DORNELLAS e outros Cessionária: SETOVI MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 001.834/58 - Portaria de Lavra N o- 50.076/61-Santa Bárbara/MG. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY 1º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 2/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.075/2000-SERVIGEREM - SILVIO DOS SANTOS PINTO - F INDIVIDUAL Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.204/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-Alvará N°10.179/2009 810.238/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-Alvará N°10.180/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.400/2008-MAC ENGENHARIA LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 77.955.532/0001-07- Alvará n°12.396/2008 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.539/2003-VALMOR DAS CHAGAS -Alvará 810.541/2003-VALMOR DAS CHAGAS -Alvará 810.543/2003-VALMOR DAS CHAGAS -Alvará 810.542/2003-VALMOR DAS CHAGAS -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.286/2004-NILTO SCAPIN-RIOLITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.378/2004-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.743/2002-LIRIO ALBINO PARISOTTO-ALVARÁ N°8.821/2003 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.077/2004-JOÃO CARLOS CARVALHO MÖLLER- ALVARÁ N°77/04/01/2007 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.043/2007-PEDREIRA E PAVIMENTADORA RIBEIRI- NHO LTDA- NOT N o- 539/09 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.519/2001-IRMÃOS SIMÃO LTDA-OF. N°09/2010 810.970/2008-IRMÃOS SIMÃO LTDA-OF. N°09/2010 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 811.671/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.368/1997 - Vencimento em 19/12/2010 811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.365/1997 - Vencimento em 19/12/2010 810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:938/1994 - Vencimento em 09/10/2010 810.130/1992-SELETA INDUSTRIA COMERCIO E SER- VIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença No.:914/1993 - Vencimento em 21/11/2011 810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.195/1996 - Vencimento em 15/12/2012 810.004/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.194/1996 - Vencimento em 15/12/2012 810.003/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.193/1996 - Vencimento em 15/12/2012 810.325/2007-L.F. TARRAGO MINERADORA LTDA.- Registro de Licença No.:114/2007 - Vencimento em 31/03/2010 810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDA- Registro de Licença No.:163/2006 - Vencimento em 11/12/2010 810.788/2005-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:075/2006 - Vencimento em 04/06/2010 810.001/2005-ARTUR ARLINDO LIESENFELD-ME- Registro de Licença No.:3.058/2005 - Vencimento em 14/12/2010 810.648/2004-PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES- Registro de Licença No.:3.107/2005 - Vencimento em 28/12/2014 810.221/2003-ARTUR ARLINDO LIESENFELD-ME- Registro de Licença No.:2.587/2003 - Vencimento em 14/12/2010 810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.129/2002 - Vencimento em 09/10/2010 810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.130/2002 - Vencimento em 09/10/2010 810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:047/2009 - Vencimento em 30/07/2011 810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença No.:126/2008 - Vencimento em 25/11/2010 810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença No.:1.569/1998 - Vencimento em 29/06/2010 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.417/1997-JOSÉ VALIM VARGAS - FI 810.464/2004-CERÂMICA CARPENEDO 810.320/2001-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.981/2009-PEDRAS GAUCHO LTDA ME-Registro de Licença n°210/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 19/06/2014 810.951/2009-SERPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENA- GEM LTDA-Registro de Licença n°209/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 12/12/2013 810.906/2009-LUIZ FERNANDO BRITZIUS COUTO ME- Registro de Licença n°208/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ-Registro de Licença n°207/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 20/11/2012 810.766/2009-HELVIO R.B. PREDEBON ME-Registro de Licença n°206/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 15/12/2012 810.549/2009-EVERALDO BASZEZYN ME-Registro de Licença n°200/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 07/08/2013 811.072/2008-ADI ORTIZ DE TUNES-Registro de Licença n°202/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 02/04/2013 810.711/2007-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-Registro de Licença n°201/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 21/07/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.421/2009-JBM COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO 810.880/2009-COOPERATIVA PEDRITENSE DE AREEI- ROS LTDA 810.964/2009-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. 810.957/2009-ILMAR SILVEIRA PONS 810.950/2009-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA 810.864/2009-FERNANDA DA SILVA 810.825/2009-CERAMICA KIPPER LTDA 810.824/2009-INDÚSTRIA CERÂMICA RECH LTDA. 810.765/2009-JOSÉ ALTAIR DA SILVA ALDRIGHI ME 810.557/2008-MINERADORA KLARBIN LTDA 810.399/2008-JORGE ALVES LEAL Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.457/2008-DAILTON ANTÔNIO JOAQUIM ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.828/2009-DOIS IRMÃOS PREFEITURA- Registro de Extração N°87/2009 de 17/12/2009 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.869/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL- Registro de Extração N°86/2009 de 17/12/2009 810.861/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL- Registro de Extração N°88/2009 de 17/12/2009 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.023/2004-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-Registro de Extração N°19/2004 de 19/04/2004 RELAÇÃO N o- 3/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.846/2009-GRANITO ITAGUAÍBA LTDA.-OF. N°541 810.980/2009-OSVALDO GOULART CANQUERINI-OF. N°543 Nega provimento ao recurso interposto(187) 810.619/1999-NILPIA COMERCIAL DE MAT DE CONS- TRUCAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.739/1996-MILTON CARLOS SCHMIDT -Alvará N°2.713/2000 811.790/1996-MARIA DE LOURDES DOBROVOLSKI - Alvará N°19.212/2000 811.795/1996-LENECYR VECCHI DOBROVOLSKI MO- REIRA -Alvará N°19.219/2000 811.796/1996-LENECYR VECCHI DOBROVOLSKI MO- REIRA -Alvará N°19.220/2000 811.798/1996-LENECYR VECCHI DOBROVOLSKI MO- REIRA -Alvará N°19.222/2000 811.806/1996-VALDEMIRO MANDELLI -Alvará N°19.223/2000 810.094/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA - Alvará N°16.617/2008 810.095/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA - Alvará N°16.718/2008 810.818/2005-NELSON D. BAUER -Alvará N°844/2006 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.767/2007-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AM- BIENTAIS LTDA-areia