Página do DOU de 06/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.010/2009-HERMANN FECHER 806.012/2009-HERMANN FECHER 806.211/2009-ANDRÉ LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA 806.057/2010-J FERNANDO TAJRA REIS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.138/2009-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - AI N°Referente ao Auto de Infração n° 244/2013 806.258/2009-MANOEL NETO FILHO - AI N°Referente ao Auto de Infração n° 247/2013 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.357/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°Reitera ofício de n° 467/2011 806.110/2013-SOEIRO & AGUIAR LTDA ME-OF. N°1.041/2014 806.225/2013-CERÂMICA CIGANA LTDA-OF. N°1.040/2014 806.226/2013-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°1.045/2014 806.245/2013-DE PAULA & AGUIAR LTDA ME-OF. N°1.044/2014 806.104/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME-OF. N°1.043/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.313/2012-MAIRA ASSUNÇÃO MACEDO 806.153/2013-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.601/1981-GRANITOS COMÉRCIO E INDUSTRIA S.A. CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 112/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 867.002/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 867.120/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.510/2014-MODAL ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME-OF. N°189/14 866.531/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°187/14 866.557/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°185/14 866.558/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°184/14 866.595/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°188/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.095/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. 866.096/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.238/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-SAN- TO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 20/2014- 49.992,00toneladas-Areia e Cascalho- Validade:17/01/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.074/2008-BRITAGUIA LTDA- Área de 271,41 ha para 49,76 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.018/2011-JOÃO BROGGI JÚNIOR-Areia e Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.407/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.411/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.863/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.864/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.866/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.867/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.869/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.870/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.871/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.872/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.876/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.891/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.892/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.893/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.895/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.698/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.788/2011-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.515/2014-DARCY WINTER - PLG N°59/2014 de 24/09/2014 - Prazo 02 anos 866.516/2014-DARCY WINTER - PLG N°60/2014 de 24/09/2014 - Prazo 02 anos 866.591/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°56/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos 866.592/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°55/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos 866.593/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°54/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos 866.635/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°58/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos 866.636/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°53/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos 866.656/2014-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA - PLG N°57/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos 866.657/2014-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA - PLG N°52/2014 de 02/09/2014 - Prazo 03 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.276/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 21/2014- 50.000toneladas-Ouro- Validade:20/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.356/2014-L. CLAUDIO PALOCO ME-Registro de Licença N°061/2014 de 30/09/2014-Vencimento em 24/03/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.547/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 867.273/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME 867.274/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.044/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.154/2004-JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCAN- TE & CIA LTDA ME- Cessionário:Cerâmica Santa Rosa Ltda- EPP- CNPJ 19.634.946/0001-38- Registro de Licença n°487/2005- Vencimento da Licença: 26/03/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.187/2010-Cooperareia-Cooperativa de Extração de Substancias Minerais RELAÇÃO Nº 116/2014 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.665/2010-BASEI & BASEI LTDA ME - Publicado DOU de 17/05/2011, Relação n° 97, Seção 1, pág. 96- Onde se lê:"... Vencimento em 09/06/2020..." - Leia-se: "... Vencimento em 15/08/2023..." JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 623/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.104/2013-MINERAÇÃO SUL MINEIRA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.402/2013-AREAL FERRENSE LTDA ME- Alvará n°12.118/2013 - Cessionario:831.017/2014 e 831.018/2014-ALVA- RO L DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 17.331.572/0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.319/2007-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°112/2014-CESD Izimex Pedras do Brasil Ltda 831.569/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°110/2014-CESD e Nelson Ribeiro de Souza 831.570/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°110/2014-CESD e Nelson Ribeiro de Souza Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.260/1991-ASSIS ENGENHARIA LTDA- Cessionário:QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 00.395.635/0001-35- Alvará n°9221/2003 836.788/1993-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA LTDA- Cessionário:GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 20.302.873/0001-66- Alvará n°8776/1998 831.295/2000-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES- Cessionário:GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- CPF ou CNPJ 32.476.996/0001-00- Alvará n°14887/2000 830.035/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Cessionário:MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.204.382/0001-78- Alvará n°3849/2001 831.494/2002-GUILHERME PAVIE RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 07.625.464/0001-32- Alvará n°10297/2007 831.235/2003-ASSIS ENGENHARIA LTDA- Cessionário:QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 00.395.635/0001-35- Alvará n°3047/2004 831.750/2005-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- Cessionário:THOR GRANITOS E MÁRMORES- CPF ou CNPJ 31.023.302/0001-09- Alvará n°11576/2005 831.313/2007-EVERALDO CHAVES RÊGO- Cessionário:OURO VERDE DE MINAS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.190.429/0001-17- Alvará n°8979/2008 832.825/2008-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001- 06- Alvará n°10619/2009 831.584/2009-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA- Cessionário:JOSE CARLOS PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 12.373.252/0001-45- Alvará n°12687/2009 832.666/2009-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001- 06- Alvará n°8028/2012 830.084/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001- 06- Alvará n°8019/2011 830.086/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001- 06- Alvará n°10251/2011 830.447/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001- 06- Alvará n°9289/2011 830.739/2011-LITHOS GEOTECNOLOGIA LTDA ME- Cessionário:BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02.640.288/0001-94- Alvará n°2022/2012 834.089/2011-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE- Cessionário:CARLOS ALBERTO REIS RESENDE ME- CPF ou CNPJ 14.780.492/0001-90- Alvará n°1799/2012 834.229/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LT- DA EP- CPF ou CNPJ 17.058.057/0001-44- Alvará n°426/2014 831.351/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Cessionário:GLADSTONE AUGUSTO PINTO BORGES- CPF ou CNPJ 00.606.032/0001-35- Alvará n°12.704/2013 832.398/2012-GILSON JOSÉ LUCIANO- Cessionário:GIL- SON JOSÉ LUCIANO ME- CPF ou CNPJ 15.806.260/0001-26- Alvará n°1329/2013 830.480/2013-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES- Cessionário:PORTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.467.356/0001-32- Alvará n°10152/2013 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(802) 833.777/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:833.104/2013-Mineração Sul Mineira Ltda Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.451/2010-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°109/2014-CESD e Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.003/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE- Cessionário:MILTON SOARES FRANÇA ME- CNPJ 06.764.614/0001-26- PLG n°004/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.822/2013-ALMEIDA PRADO TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°4289/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 14/03/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.832/2008-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESEN- DE- Cessionário:J E N ARTEFATOS DE CIMENTO- CNPJ 19.569.158/0001-05- Registro de Licença n°4065/2013- Vencimento da Licença: 05/07/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.296/2002-ASSIS ENGENHARIA LTDA- n° 4786/2003 - Cessionário: QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 00.395.635/0001-35 831.829/2004-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AME- NO- n° 6749/2004 - Cessionário: PAP PEDRAS LTDA- CNPJ 06.213.130/0001-99 832.116/2005-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- n° 1958/2006 - Cessionário: THOR GRANITOS E MÁRMORES LT- DA- CNPJ 31.023.302/0001-09 833.658/2007-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES- n° 01/2008 - Cessionário: MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CNPJ 10.435.937/0001-43