despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 303/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.729/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°3708/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.736/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°3709/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.009/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°3716/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.795/2015-ADS CERAMICA LTDA ME

831.950/2017-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA -AI N°05/2019-GERÊNCIA REGIONAL da ANM/MG/UAPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.101/2008-TERRA BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S A.-OF. N°295/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°296/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.710/2013-JOÃO CARLOS RABELO-OF. N°279/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

831.554/2013-GUILHERME MORETTI-OF. N°281/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°287/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.007/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-OF. N°292/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

833.683/2013-HILDENI GOMES DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.947/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº289/2019/UAPM

832.428/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº290/2019/UAPM

833.658/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº294/2019/UAPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

808.308/1972-MINERAÇÃO MORRO DO GUERREIRO LTDA.-OF. N°2898/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

811.108/1973-MINERAÇÃO MORRO DO GUERREIRO LTDA.-OF. N°2898/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

833.029/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°138/2019-UAPC-GR-ANM/MG

831.627/2005-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°3367/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3321/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.802/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3720/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.029/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°186/2017-ERPC-180 dias

Reitera exigência(366)

831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°216/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°930/2019-/MG/DFMIM/ANM/MG e 931/2019-Gerência Regional MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.- Fonte Mauro Saulo - Marca Sul de Minas - Embalagem 2L,600 mL e 290 mL, com gás- PASSA QUATRO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 1213/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1219/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1220/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA-OF. N°3696/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3685/2019-DFMNM/GER/ANM/MG, e para Pro Flora Agroflorestal Ltda

812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3741/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.665/1995-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3724/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES-OF. N°285/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES-OF. N°284/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.642/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°150/2019-UAPC-GR-ANM/MG

831.192/2016-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA-OF. N°3483/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.281/2009-BEATRIZ GONTIJO DE QUEIROZ PAULINO- Registro de Licença N° 3475/2010 - Vencimento em 31/08/2020

831.335/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA MENEZES LTDA- Registro de Licença N° 4642/2016 - Vencimento em Indeterminado

830.400/2015-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 4784/2016 - Vencimento em 25/09/2023

832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA- Registro de Licença N° 4824/2017 - Vencimento em 17/10/2020

831.940/2016-EXTRAÇÃO VÁRZEA DA CACHOEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 5010/2018 - Vencimento em 23/05/2022

831.941/2016-ANTONIO CARLOS RODRIGUES E SILVA- Registro de Licença N° 5103/2018 - Vencimento em 09/05/2022

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

831.594/2015-MAURO CASSIANO ALVES ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.520/2019-MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-OF. N°3718/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.521/2019-MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-OF. N°3718/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.952/2017-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP

830.061/2019-LEONARDO FILGUEIRAS MOREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°3748/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.052/2016-THALES BARBOSA AMARAL COSTA-OF. N°3492/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.572/2017-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°3570/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.573/2017-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°3575/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.971/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-OF. N°3496/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.038/2018-OLDMAR HONORATO SILVA-OF. N°3497/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.001/2018-JULIO CÉSAR VILAÇA-OF. N°3634/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.182/2019-ANTONIO CORDEIRO DE FARIA-OF. N°3690/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.173/2018-FERNANDO DAS DORES FERREIRA

830.505/2018-CARVÃO CATAS ALTAS LTDA

831.374/2018-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME

830.892/2019-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente