DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 312/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.003/2018-AREIA PONTES LTDA.

830.392/2018-RONIERI JOSÉ DA SILVA

830.393/2018-AURÉLIO CLAUDIO BAQUIÃO

830.522/2018-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME

830.470/2019-SOLOC LOCAÇÕES & CONSTRUÇOES LTDA ME

831.042/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

830.392/2018-RONIERI JOSÉ DA SILVA

830.393/2018-AURÉLIO CLAUDIO BAQUIÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.685/2013-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Alvará n°14943/2015 - Cessionario:832.128/2018;832.129/2018;832.130/2018;832.131/2018;832.132/2018 e 832.134/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.827.181/0001-52

831.014/2015-DRAGAGEM AM LTDA- Alvará n°1925/2016 - Cessionario:830.239/2019;830.240/2019-MARCOS AURELIO DOS SANTOS;GERSON ADRIANO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 031.256,666-27;968.760.506-53

830.907/2018-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- Alvará n°68/2019 - Cessionario:830.137/2019-MINERAÇÃO BMW LTDA- CPF ou CNPJ 32.184.831/0001-57

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.398/2007-MAURANY BRITO COSTA E MORAIS- Cessionário:830.470/2019 e 831.042/2019-Soloc Locações & Construções Ltda ME e Mineração Minas Mar Ltda

832.596/2011-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO- Cessionário:830.392/2018;830.393/2018;830.522/2018-Roniere José da Silva;Aurélio Cláudio Baquião;Maria da Luz Nunes Goulart Areias Eireli Me

832.414/2016-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- Cessionário:830.003/2018-Areias Pontes Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.134/2010-MINERAÇÃO PONTES LTDA-OF. N°145/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Vitor Darkoubi Investimentos Ltda

833.495/2011-W T JUNIOR-OF. N°130/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Angela Aparecida Rodrigues Silva

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.568/2005-MARCUS GLAUCUS MARQUES MARTINS- Cessionário:PETRUS MINERAÇÃO CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.571.843/0001-00- Alvará n°5446/2005

830.857/2009-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA- Cessionário:CERÂMICA G.H.G. LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07.750.657/0001-15- Alvará n°11194/2010

831.376/2010-PEDRO DA SILVA LIMA- Cessionário:AREAL BOM JARDIM LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.251.496/0001-83- Alvará n°9925/2010

831.937/2011-BRAULLIO PALHARES SOARES SOUZA- Cessionário:MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR- CPF ou CNPJ 25.164.065/0001-01- Alvará n°10.751/2015

834.042/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA- CPF ou CNPJ 17.263.216/0001-42- Alvará n°9215/2018

830.410/2013-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- Cessionário:RICARDO BRANGIONI VIEIRA- CPF ou CNPJ 937.971.176-04- Alvará n°5976/2013

833.209/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ- Cessionário:PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.363.027/0001-32- Alvará n°5497/2015

831.066/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA- CPF ou CNPJ 17.263.216/0001-42- Alvará n°7993/2015

831.943/2014-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ- Cessionário:PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.363.027/0001-32- Alvará n°16799/2015

830.108/2015-FRANCISCO PERES DURÃES NETO- Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.099.682/0001-58- Alvará n°5629/2016

830.292/2015-ALEX FABIANO VIEIRA- Cessionário:CONSERVE INDÚSTRIA E BENEFICIAMENO DE AGUA LTDA- CPF ou CNPJ 07.279.058/0001-65- Alvará n°3739/2017

831.014/2015-DRAGAGEM AM LTDA- Cessionário:ETELVINO CARVALHO SANTOS- CPF ou CNPJ 490.175.516-15- Alvará n°1925/2016

831.292/2015-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:CARLOS HENRIQUE POGGIAN MENDONÇA- CPF ou CNPJ 097.673.347-18- Alvará n°7013/2016

830.199/2016-AGNALDO RODRIGUES PEREIRA- Cessionário:ALEXANDRE LACERDA PEREIRA- CPF ou CNPJ 21.676.694/0001-51- Alvará n°12.194/2016

831.774/2016-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- Cessionário:IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.091.931/0001-91- Alvará n°4326/2017

832.411/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°273/2018

830.067/2018-LEYDIMIRA SOUSA SILVA- Cessionário:FHAE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.981.976/0001-95- Alvará n°1223/2018

830.241/2018-W T JUNIOR- Cessionário:LÍDER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.072.182/0001-00- Alvará n°19/2019

830.412/2018-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- Cessionário:JADIR ROZENO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 32.702.804/0001-29- Alvará n°8376/2018

830.800/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Cessionário:JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°367/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.022/1983-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°142/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Lhoist Doresópolis Ind. e Com. de Cal Ltda

830.023/1983-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°142/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Lhoist Doresópolis Ind. e Com. de Cal Ltda

831.069/1984-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°142/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Lhoist Doresópolis Ind. e Com. de Cal Ltda

831.070/1984-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°142/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Lhoist Doresópolis Ind. e Com. de Cal Ltda

832.078/2005-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°135/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Tatagiba Stone Eireli Me

830.719/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°141/2019-SRC/ANM/MG;Cachoeira Extração e Mineração Ltda ME

831.229/2012-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO-OF. N°134/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Roberto Moreira de Carvalho ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- n° 289/1974 - Cessionário: BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A- CNPJ 12.056.600/0001-50

831.186/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- n° 218/1988 - Cessionário: MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S.A- CNPJ 32.960.917/0001-24

831.387/2000-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- n° 18.135/2000 - Cessionário: JOPASI LUSO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 30.757.003/0001-35

830.216/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- n° 4000/2002 - Cessionário: JOPASI LUSO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 30.757.003/0001-35

830.839/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- n° 5059/2002 - Cessionário: JOPASI LUSO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 30.757.003/0001-35

832.196/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS- n° 8803/2002 - Cessionário: EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.139.144/0001-35

832.825/2003-PATRÍCIA PEREIRA PEIXOTO MELO- n° 11558/2005 - Cessionário: JOÃO CELESTINO DE MELO ME- CNPJ 03.265.230/0001-70

831.827/2004-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- n° 7389/2004 - Cessionário: JOPASI LUSO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 30.757.003/0001-35

832.186/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL- n° 3967/2007, Retificado pelo Alvará 934/2008 - Cessionário: JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL00847097668 ME- CNPJ 21.925.400/0001-88

830.992/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA- n° 6316/2010 - Cessionário: DONIZETTI J DE PAULA- CNPJ 31.923.746/0001-09

831.638/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR- n° 4405/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA- CNPJ 10.929.936/0001-55

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.436/1983-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA-OF. N°143/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Pousada Caminho das Bicas Ltda

831.609/1984-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°142/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Lhoist Doresópolis Ind. e Com. de Cal Ltda

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

832.179/1999-JOSE PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:SANDRA MARIA COSTA SILVA- CNPJ 935.938.136-53- PLG n°021/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.852/2008-BRITAGEM PEDRA FORT LTDA- Cessionário:PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO EIRELI- CNPJ 33.144.507/0001-78- Registro de Licença N° 3562/2010- Vencimento da Licença: 08/02/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.666/2018-RONIERI JOSÉ DA SILVA

831.626/2018-AURÉLIO CLAUDIO BAQUIÃO

JANIO ALVES LEITE

Gerente