despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despacho

Relação nº 137/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.890/2016-CONSTRUTORA AJM EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.160/2019-VALDIR ANTONIO ZACCARON- Cessionário:Zaccaron Extracão e Comércio de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 34.733.833/0001-83- Alvará n°3958/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.708/2016-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA- Área de 47,33 ha para 16,62 ha,-Saibro-Tubarão/Santa Catarina

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.057/2019-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI -Alvará N°2112/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-Água Mineral-Ouro/Santa Catarina

815.019/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Basalto-Xanxerê/Santa Catarina

815.474/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-Água Mineral-Ouro/Santa Catarina

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°154/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.450/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°153/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 71/DIREM - SC/2019-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:31/10/2022

815.953/2010-R PETERSON COMERCIO LTDA EPP-TUBARÃO/SC - Guia n° 55/DIREM - SC/2019-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:13/09/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n° 391/1998 - Cessionário: ACC Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda- CNPJ 30.002.366/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.216/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°Ofício nº 156/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.398/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°161/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.398/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°161/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP-OF. N°80/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°83/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°158/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°160/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.398/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 189/1987 - Vencimento em 09/07/2023

816.188/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 559/1997 - Vencimento em 09/07/2023

815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 1569/2013 - Vencimento em 30/07/2020

815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1165/2005 - Vencimento em 27/08/2024

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 09/03/2020

815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 1582/2013 - Vencimento em 20/05/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.243/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA-OF. N°157/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.395/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°155/2019/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente