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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Superintendência em Pernambuco

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

Seção
1
Data
Edição
13
Página
62

Seu processo neste ato

  • Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

    840.000/2002 — VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA

    AI Nº 39/2017

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto

    Ver no texto do ato

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- Acqua Rara, Fonte Turmalina, 19,5 L- BARRA DE GUABIRABA/PE

840.002/1999-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Asa Branca III, Schin, 1,5 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 300 ml com e sem gás- RECIFE/PE

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- Dayana, Prata de Aldeia, 19,5 L- PAUDALHO/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.128/1994-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N° 053/2017

840.016/1996-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 51/2017

840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 52/2017

840.033/1999-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N° 054/2017

840.108/2002-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N° 055/2017

840.028/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N° 056/2017

840.583/2007-MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- AI N° 59/2017

840.005/2009-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N° 057/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 39/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LTDA-OF. N°864/2017

840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA-OF. N°869/2017

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°885/2017

840.583/2007-MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°920/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°221.44.008/2016

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2018, p. 62

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