Superintendência em Pernambuco
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
840.030/2001
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto
Ver no texto do ato
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- Acqua Rara, Fonte Turmalina, 19,5 L- BARRA DE GUABIRABA/PE
840.002/1999-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Asa Branca III, Schin, 1,5 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 300 ml com e sem gás- RECIFE/PE
840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- Dayana, Prata de Aldeia, 19,5 L- PAUDALHO/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.128/1994-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N° 053/2017
840.016/1996-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 51/2017
840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 52/2017
840.033/1999-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N° 054/2017
840.108/2002-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N° 055/2017
840.028/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N° 056/2017
840.583/2007-MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- AI N° 59/2017
840.005/2009-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N° 057/2017
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 39/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LTDA-OF. N°864/2017
840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA-OF. N°869/2017
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°885/2017
840.583/2007-MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°920/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°221.44.008/2016
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2018, p. 62