SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 02/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.047/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°829/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP- Registro de Licença N°:36/2013 - Vencimento em 12/06/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA- Cessionário:ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA EPP- CNPJ 21.069.420/0001-02- Registro de Licença n°08/2006- Vencimento da Licença: 04/02/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP -AI N°87/15 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°859/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.048/15 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.048/15 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.048/15 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.049/15 868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.047/15 868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.046/15 868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.047/15 868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.047/15 868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.047/15 868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.047/15 868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.047/15 868.078/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°221.44.025/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME-OF. N°833/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 868.082/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. N°832/15 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.111/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.112/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.113/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.114/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.117/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.163/2014-MICHELLA SOARES CORRÊA ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES 832.519/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°312/2012-FISC 832.925/2004-BRAZMINCO LTDA-AI N°316/2012-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.095/1985-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.-OF. N°647/2015- FISC Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 833.844/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°399/2010 Aceita defesa apresentada(809) 833.844/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.914/1997-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1332/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°696/2015- FISC 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A.-OF. N°678/2015- FISC 808.270/1975-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°697/2015- FISC 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°695/2015- FISC 831.840/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°563/2015-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 836.590/1994-SANTA HELENA MINERAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°663/2015- FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A.-OF. N°457/2015-FISC 831.840/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°562/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.812/2010-ARILSON ALVES DOS SANTOS - PLG N°018/2015 de 16/06/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 831.356/2014-ILDO RIBEIRO DE SOUZA - PLG N°019/2015 de 16/06/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 831.613/2014-GILDASIO ANDRADE GOMES - PLG N°017/2015 de 16/06/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.161/2005-ARDÓSIA RM LTDA.-AI N°1726/2010 - FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.580/1996-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°493/2015-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°664/2015- FISC Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 832.970/2004-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- AI N°587/2014 - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.580/1996-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°492/2015-FISC 830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA-OF. N°516/2015-FISC 830.330/2009-JSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°515/2015- FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.005/2013-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA ME- Registro de Licença N°4461/2015 de 16/06/2015-Vencimento em Indeterminado 831.750/2013-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-Registro de Licença N°4466/2015 de 16/06/2015-Vencimento em Indeterminado 833.334/2013-AREIAS CAJURU LTDA ME-Registro de Licença N°4469/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 27/09/2015 830.127/2014-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-Registro de Licença N°4474/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 15/01/2017 831.233/2014-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença N°4465/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 08/05/2019 831.385/2014-SLATE BRAZIL EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4472/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 03/04/2044 831.990/2014-JAIR RIZZO THEODORO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4475/2015 de 16/06/2015-Vencimento em Indeterminado 831.994/2014-ONÉSIO JOSÉ LONGATTI ME-Registro de Licença N°4468/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 01/04/2017 832.076/2014-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-Registro de Licença N°4460/2015 de 16/06/2015-Vencimento em Indeterminado 832.129/2014-WANDER JOSÉ DOS REIS ME-Registro de Licença N°4470/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 25/07/2017 832.350/2014-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença N°4471/2015 de 16/06/2015-Vencimento em Indeterminado 832.761/2014-PEROBAS LTDA-Registro de Licença N°4463/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 19/09/2024 833.027/2014-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA.-Registro de Licença N°4477/2015 de 16/06/2015-Vencimento em Indeterminado 833.320/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAU- JO-Registro de Licença N°4478/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 23/01/2016 833.343/2014-USINA UBERABA SA-Registro de Licença N°4464/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 05/11/2024 833.425/2014-QUALITY EMPREENDIMENTOS CERÂ- MICOS LTDA ME-Registro de Licença N°4467/2015 de 16/06/2015- Vencimento em 01/12/2019 833.485/2014-CÁSSIO SAMPAIO-Registro de Licença N°4462/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 20/11/2044 830.096/2015-RAVENA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°4473/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 19/11/2016 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 831.332/2014-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.053/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES RELAÇÃO N o- 401/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.817/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA- DOU de 04/03/2015 833.279/2013-LARISSA PRATES DE LUCENA- DOU de 16/10/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 830.029/2003-BRAZMINCO LTDA Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.195/2011-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIA- DOS LTDA- DOU de 08/04/2015 832.688/2012-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- DOU de 06/04/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 832.519/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°312/2012-FISC 832.925/2004-BRAZMINCO LTDA- AI N°316/2012-FISC Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.354/2002-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA - Publicado DOU de 13/11/2012, Relação n° 704/2012, Seção 1, pág. 149- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) - Leiase"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291). A área foi reduzida de 195,56 ha - para 143,6 ha - Substancia:Granito'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 831.332/2014-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS- DOU de 22/09/2014 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 171/2015 Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.010/2013 Notificado: Pará Pigmentos S A CNPJ: 33.931.510/0001-31 NFLDP nº. 08/2013 Valor: R$ 215.502,52 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 146/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.- DOU de 09/09/2014 850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.- DOU de 09/09/2014 850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.- DOU de 11/03/2015 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 850.536/2003-VALE S A- AI N°52/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÂO N o- 392/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.751/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.591/2012-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME 830.713/2014-AMERICA DO SUL COMERCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.739/2014-MINAS AREIA LTDA 830.786/2014-PEDREIRA FORTE LTDA ME 830.787/2014-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A 830.840/2014-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME 830.841/2014-FABIO ADRINE GEROMIN ME Indefere pedido de reconsideração(181) 832.301/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODO- SANCHEZ Defere pedido de reconsideração(182) 833.279/2013-LARISSA PRATES DE LUCENA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.297/2008-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°645/2015- FISC 834.260/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°643/2015- FISC 835.033/2011-WELLITON FERREIRA DE ARAUJO-OF. N°659/2015- FISC Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 833.207/2003-ALBERTO LEOVEGILDO LOPES-AI N°1309/2012-FISC