Página 51 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  868.251/1996 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

  OF. N°221.44.047/15

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.159/2011 RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP

  OF. N°829/15

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  868.241/2012 RUPOLO & SELANE LTDA EPP

  Registro de Licença N°:36/2013 - Vencimento em 12/06/2017

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  868.138/2004

  RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ-RIAS LTDA- Cessionário:ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA EPP- CNPJ 21.069.420/0001-02- Registro de Licença n°08/2006- Vencimento da Licença: 04/02/2016

• Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 773

  868.159/2011 RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP

  AI N°87/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  868.074/2006 PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME

  OF. N°859/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  866.528/1986 MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

  OF. N°221.44.048/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  866.529/1986 MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

  OF. N°221.44.048/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  866.530/1986 MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

  OF. N°221.44.048/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.008/2004 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

  OF. N°221.44.049/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.162/2004 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

  OF. N°221.44.047/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.085/2009 MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA

  OF. N°221.44.046/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.019/2010 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

  OF. N°221.44.047/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.076/2011 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

  OF. N°221.44.047/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.077/2011 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

  OF. N°221.44.047/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.139/2011 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

  OF. N°221.44.047/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.380/2011 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

  OF. N°221.44.047/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.078/2013 J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

  OF. N°221.44.025/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  868.090/2015 DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME

  OF. N°833/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1801

  868.082/2015 A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME

  OF. N°832/15

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  868.111/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  868.112/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  868.113/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  868.114/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  868.117/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  868.163/2014 MICHELLA SOARES CORRÊA

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.095/1985 LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

  OF. N°647/2015- FISC

• Determina arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 807

  833.844/2004 MGR MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°399/2010

• Aceita defesa apresentada

  Código ANM 809

  833.844/2004 MGR MINERAÇÃO LTDA.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  830.914/1997 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA.

  OF. N°1332/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  806.973/1968 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  OF. N°696/2015- FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.072/1974 GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER-VIÇOS S.A.

  OF. N°678/2015- FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  808.270/1975 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  OF. N°697/2015- FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  930.706/1982 SAMARCO MINERAÇÃO S A.

  OF. N°695/2015- FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  831.840/2003 MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE-DRAS LTDA

  OF. N°563/2015-FISC

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  836.590/1994 SANTA HELENA MINERAÇÃO E EMPRE-ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

  OF. N°663/2015- FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.072/1974 GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER-VIÇOS S.A.

  OF. N°457/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  831.840/2003 MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE-DRAS LTDA

  OF. N°562/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  830.812/2010 ARILSON ALVES DOS SANTOS

  PLG N°018/2015 de 16/06/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  831.356/2014 ILDO RIBEIRO DE SOUZA

  PLG N°019/2015 de 16/06/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  831.613/2014 GILDASIO ANDRADE GOMES

  PLG N°017/2015 de 16/06/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  831.161/2005 ARDÓSIA RM LTDA.

  AI N°1726/2010 - FISC

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.580/1996 PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

  OF. N°493/2015-FISC

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  831.288/2005 AREAL LOBO LTDA - ME

  OF. N°664/2015-FISC

• Determina arquivamento Auto de Infração - RAL

  Código ANM 1709

  832.970/2004 MINERADORA CALDENSE LIMITADA

  AI N°587/2014 - MG

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  831.580/1996 PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

  OF. N°492/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  830.653/2008 BRITADORA ESPERANÇA LTDA

  OF. N°516/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  830.330/2009 JSA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°515/2015-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  830.005/2013

  TRANSPORTADORA PRISMA LTDA ME-Registro de Licença N°4461/2015 de 16/06/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.750/2013

  SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-DA-Registro de Licença N°4466/2015 de 16/06/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.334/2013

  AREIAS CAJURU LTDA ME-Registro de Licença N°4469/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 27/09/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  830.127/2014

  SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-DA-Registro de Licença N°4474/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 15/01/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.233/2014

  CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença N°4465/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 08/05/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.385/2014

  SLATE BRAZIL EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4472/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 03/04/2044

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.990/2014

  JAIR RIZZO THEODORO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4475/2015 de 16/06/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.994/2014

  ONÉSIO JOSÉ LONGATTI ME-Registro de Licença N°4468/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 01/04/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.076/2014

  DRAGA PARAGUAÇU LTDA-Registro de Licença N°4460/2015 de 16/06/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.129/2014

  WANDER JOSÉ DOS REIS ME-Registro de Licença N°4470/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 25/07/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.350/2014

  FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EM-PREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença N°4471/2015 de 16/06/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.761/2014

  PEROBAS LTDA-Registro de Licença N°4463/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 19/09/2024

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.027/2014

  GREENVILLE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.-Registro de Licença N°4477/2015 de 16/06/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.320/2014

  ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAU-JO-Registro de Licença N°4478/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 23/01/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.343/2014

  USINA UBERABA SA-Registro de Licença N°4464/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 05/11/2024

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.425/2014

  QUALITY EMPREENDIMENTOS CERÂ-MICOS LTDA ME-Registro de Licença N°4467/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 01/12/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.485/2014

  CÁSSIO SAMPAIO-Registro de Licença N°4462/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 20/11/2044

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  830.096/2015

  RAVENA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°4473/2015 de 16/06/2015-Vencimento em 19/11/2016

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  831.332/2014 JOSMAR CAMILO DOS SANTOS

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  830.053/2015 GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  832.817/2013 SAMUEL XAVIER DA ROCHA

  DOU de 04/03/2015

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  833.279/2013 LARISSA PRATES DE LUCENA

  DOU de 16/10/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa

  Código ANM 190

  830.029/2003 BRAZMINCO LTDA

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  831.195/2011

  BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIA-DOS LTDA- DOU de 08/04/2015

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  832.688/2012 AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

  DOU de 06/04/2015

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  832.519/2004 BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

  AI N°312/2012-FISC

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  832.925/2004 BRAZMINCO LTDA

  AI N°316/2012-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  832.354/2002 MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA

  Publicado DOU de 13/11/2012, Relação n° 704/2012, Seção 1, pág. 149- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) - Leiase"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291). A área foi reduzida de 195,56 ha - para 143,6 ha - Substancia:Granito''

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  831.332/2014 JOSMAR CAMILO DOS SANTOS

  DOU de 22/09/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  850.351/2010

  ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.- DOU de 09/09/2014

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  850.352/2010

  ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.- DOU de 09/09/2014

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  850.968/2010

  ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.- DOU de 11/03/2015

• Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

  Código ANM 639

  850.536/2003 VALE S A

  AI N°52/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  834.751/2008 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.591/2012 ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.713/2014

  AMERICA DO SUL COMERCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.739/2014 MINAS AREIA LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.786/2014 PEDREIRA FORTE LTDA ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.787/2014 TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.840/2014 GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.841/2014 FABIO ADRINE GEROMIN ME

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  832.301/2013

  MINERADORA E TRANSPORTE RODO-SANCHEZ

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  833.279/2013 LARISSA PRATES DE LUCENA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.297/2008 CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA

  OF. N°645/2015- FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.260/2011 LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

  OF. N°643/2015- FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  835.033/2011 WELLITON FERREIRA DE ARAUJO

  OF. N°659/2015- FISC

• Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

  Código ANM 640

  833.207/2003 ALBERTO LEOVEGILDO LOPES

  AI N°1309/2012-FISC