Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111200098 Seção 1 810.899/2010-MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA- Registro de Extração N°88/2010- DOU de 23/11/2010 810.081/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°28/2011- DOU de 27/04/2011 810.170/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ- Registro de Extração N°35/2011- DOU de 28/04/2011 810.171/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ- Registro de Extração N°36/2011- DOU de 28/04/2011 810.167/2011-MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES- Registro de Extração N°33/2011- DOU de 28/04/2011 810.195/2011-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°40/2011- DOU de 19/05/2011 810.197/2011-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°42/2011- DOU de 19/05/2011 810.202/2011-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°18/2013- DOU de 14/06/2013 810.213/2011-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°44/2011- DOU de 19/05/2011 810.762/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°038/2012- DOU de 15/05/2012 810.763/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°039/2012- DOU de 15/05/2012 810.994/2011-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°012/2012- DOU de 23/03/2012 811.114/2011-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°97/2011- DOU de 17/11/2011 811.116/2011-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°99/2011- DOU de 17/11/2011 811.115/2011-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°98/2011- DOU de 17/11/2011 811.206/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA- Registro de Extração N°100/2011- DOU de 17/11/2011 811.329/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°020/2012- DOU de 30/03/2012 811.327/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°115/2011- DOU de 26/12/2011 811.328/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°114/2011- DOU de 26/12/2011 811.364/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°121/2011- DOU de 06/01/2012 811.363/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°120/2011- DOU de 06/01/2012 811.393/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO- Registro de Extração N°116/2011- DOU de 06/01/2012 811.462/2011-MUNICIPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°006/2012- DOU de 27/01/2012 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 52/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.182/2017-AREIEIRO SAARA LTDA 868.225/2007-CORUMBA CALCARIO LTDA 868.085/2009-MINERADORA NEGRI LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.102/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°38312/2021/SEREM- MS/ANM 868.213/2021-CORUMBA CALCARIO LTDA-OF. N°38799/2021/SEREM-MS/ANM 868.210/2021-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°38741/2021/SEREM-MS/ANM 868.221/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS-OF. N°38752/2021/SEREM-MS/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.212/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 75/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.111/2018-HUGO MENESES DE ARAÚJO 800.107/2018-HUGO MENESES DE ARAÚJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.480/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°38308/2021 800.471/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°38307/2021 800.444/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°38306/2021 800.442/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°38305/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.332/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.164/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 800.163/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 800.196/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 800.193/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 800.192/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 800.182/2014-MONT GRANITOS S A 800.099/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 800.656/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 800.282/2010-CERAMICA AGUAS BELAS LTDA 800.551/2016-MILTON SADANHA JUNIOR 800.253/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.040/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.451/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.194/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 800.569/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.544/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.526/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.525/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.370/2016-MINERACAO RIO PRETO EIRELI 800.257/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.251/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.226/2016-MONT GRANITOS S A 800.222/2016-HGN MINERAÇÃO LTDA 800.558/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.556/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.552/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.059/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 800.606/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA 800.450/2013-MONT GRANITOS S A 800.145/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 800.554/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.252/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.057/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800.675/2016-DJ GRANITOS EIRELI 800.643/2016-J B P DANTAS 800.382/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 800.363/2016-MONT GRANITOS S A 800.246/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.245/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.244/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.243/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.242/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.237/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.236/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.135/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA 800.328/2017-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 800.136/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA 800.508/2016-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LT DA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.042/2019-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.409/2018-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA-OF. N°34305/2021 800.411/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°36771/2021 800.513/2021-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°37865/2021 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 800.212/2018-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 100/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.105/2017-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°39302/2021/SEREM-RN/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.094/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°6590/2021/SEREM-RN/ANM 848.136/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°6682/2021/SEREM-RN/ANM 848.137/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°6684/2021/SEREM-RN/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.094/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°3935/2019 848.136/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4688/2019 848.137/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4689/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.087/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Área de 445,58 para 269,37-Argila-Ipanguaçu/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.137/2016-JOÃO RENATO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVEIRA- Cessionário:AGUA MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.781.323/0001-74- Alvará n°5348/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.107/2016-GENIVAL DANTAS BATISTA ME-OF. N°39391/2021/GER-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 42/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.145/2015-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-AREIA-SANTA RITA/MARANHÃO Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 806.093/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 806.087/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.- OF. N°21851/2021 806.005/2018-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°39739/2021 e 39744/2021 806.030/2018-JOAO LOPES-OF. N°39896/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.005/2018-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°39742/2021 806.030/2018-JOAO LOPES-OF. N°39898/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.030/2018-JOAO LOPES- AI N°6827/2021 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774) 806.005/2018-CERAMICA RIACHÃO LTDA- OF. N°40021/2021 e 40084/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 806.082/2021-SMILLE MONTEIRO GOMES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.063/2020-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°36961/2021 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.068/2021-JEFFERSON JOSE COELHO LIMA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto