Alvará n°14.447/2015 - Cessionario:860.831/2018 e 860.832/2018-Isaura Bergamo- CPF ou — página do DOU de 26/03/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032600045 Seção 1 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.942/2015-SANDRO ANTÔNIO MEDRADO BORGES 861.260/2015-EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO 861.261/2015-TALITA MÁRCIA DOS SANTOS 860.574/2016-DRAGA DO VITUCA LTDA ME 860.629/2017-RONALDO MARQUES DA SILVA 860.904/2017-FRANCISCO PEREIRA NETO 861.009/2017-MARCIA DE SOUZA GONÇALVES VAZ EIRELI ME 860.158/2018-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME 860.523/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 24/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.676/2010-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-OF. N°149/2019 861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°153/2019 860.171/2012-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°139/2019 860.877/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°155/2019 861.592/2014-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°123/2019 861.594/2014-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°125/2019 861.595/2014-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°120/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 860.940/2005-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°141/2019 861.382/2009-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°151/2019 861.676/2010-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-OF. N°148/2019 861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°152/2019 860.171/2012-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°140/2019 860.517/2013-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°147/2019 860.455/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°142/2019 860.877/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°154/2019 861.592/2014-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°122/2019 861.594/2014-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°124/2019 861.595/2014-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°121/2019 860.879/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS ME-OF. N°150/2019 861.014/2015-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°126/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: Jardim Botânico I; Marca: Hydrate; Embalagens: 200 mL, 300 mL, 350 mL (sem gás), 350 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), l,5 L (sem gás), 5 L, 20 L e 20 L embalagem premium.- BRASÍLIA/DF 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: Esmeralda; Marca: Esmeralda; Embalagem: 20 L- JUSSARA/GO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.429/2016-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°134/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.745/2002-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°132/2019 861.823/2012-MARIA APARECIDA FERRAZ MARQUES-OF. N°135/2019 861.154/2015-GLEBIS PEREIRA DE ALMEIDA-OF. N°131/2019 861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA LTDA-OF. N°133/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO- Registro de Licença N° 59/2013 - Vencimento em 16/12/2019 861.937/2012-COPEM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 45/2013 - Vencimento em 02/02/2021 862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 010/2014 - Vencimento em 29/06/2019 862.132/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME- Registro de Licença N° 229/2013 - Vencimento em 13/12/2019 862.202/2012-RAFAEL ANTONIO BRUNO- Registro de Licença N° 081/2013 - Vencimento em 21/03/2019 860.171/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 91/2013 - Vencimento em Indeterminado 860.189/2013-LUIZ ANTONIO ALVES- Registro de Licença N° 121/2013 - Vencimento em 17/05/2020 860.211/2013-WILMAR FERREIRA DE MELO E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 89/2013 - Vencimento em 03/07/2020 860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR- Registro de Licença N° 134/2015 - Vencimento em 11/12/2019 860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 190/2013 - Vencimento em 10/01/2020 860.585/2013-ALBERTO QUEIROZ CAETANO- Registro de Licença N° 70/2015 - Vencimento em Indeterminado 860.604/2013-F C CINTRA PEDREIRA ME- Registro de Licença N° 237/2013 - Vencimento em 11/01/2020 860.684/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 003/2014 - Vencimento em 28/03/2019 861.025/2013-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 08/05/2023 861.067/2013-DORCELINO APARECIDO MERCES- Registro de Licença N° 212/2013 - Vencimento em 15/03/2022 861.262/2013-RONALDO GONÇALVES- Registro de Licença N° 119/2014 - Vencimento em 11/04/2019 861.543/2013-WESLEY GOMES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 78/2014 - Vencimento em 05/02/2023 861.676/2013-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 221/2014 - Vencimento em 03/09/2019 861.761/2013-CERÂMICA BL LTDA ME- Registro de Licença N° 203/2014 - Vencimento em 21/09/2019 861.874/2013-SJC BIOENERGIA LTDA- Registro de Licença N° 79/2015 - Vencimento em 02/10/2023 861.875/2013-SJC BIOENERGIA LTDA- Registro de Licença N° 34/2015 - Vencimento em 02/10/2023 861.876/2013-SJC BIOENERGIA LTDA- Registro de Licença N° 35/2015 - Vencimento em 10/03/2021 860.081/2014-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO- Registro de Licença N° 113/2015 - Vencimento em 18/12/2019 860.156/2014-BALTAZAR JOSÉ GOMES- Registro de Licença N° 175/2015 - Vencimento em 13/11/2021 860.495/2014-ZAIDA CASSIM CAVALINI- Registro de Licença N° 123/2016 - Vencimento em 20/03/2022 860.628/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 04/12/2020 860.652/2014-JOÃO ONORO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 12/2016 - Vencimento em 29/01/2020 860.837/2014-CEZÁRIO DE OLIVEIRA LEMOS- Registro de Licença N° 047/2017 - Vencimento em 10/07/2020 860.893/2014-RAFAELLA MENDES DE FREITAS- Registro de Licença N° 154/2016 - Vencimento em 09/07/2019 860.894/2014-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 189/2015 - Vencimento em 19/06/2020 861.011/2014-VICENTE MARCOS BARBOSA- Registro de Licença N° 28/2015 - Vencimento em 22/12/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.098/2019-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.-OF. N°129/2019 860.101/2019-SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA-OF. N°127/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 26/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.794/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Alvará n°14.447/2015 - Cessionario:860.831/2018 e 860.832/2018-Isaura Bergamo- CPF ou CNPJ 012.954.591-08 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.632/2011-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Planalto Transportadora Ltda- CPF ou CNPJ 00.473.892/0001-48- Alvará n°4.666/2016 860.149/2015-LILIAN FRANCIEL E FERREIRA DE CASTRO EIRELI- Cessionário:W B S Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.946.659/0001-35- Alvará n°5.586/2015 860.367/2017-OZIMAR FERREIRA DA SILVA- Cessionário:Mineração Cordilheira Ltda- CPF ou CNPJ 32.052.762/0001-28- Alvará n°7.516/2017 860.619/2017-NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Toledo Granitos do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°8.072/2017 860.620/2017-NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Toledo Granitos do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°900/2018 860.943/2017-SILVIA VAZ DE ALMEIDA- Cessionário:Mineradora Vale do Cerrado Ltda- CPF ou CNPJ 09.434.057/0001-73- Alvará n°5.981/2018 860.945/2017-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Afla Investimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 23.877.808/0001-57- Alvará n°473/2018 860.074/2018-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Gnb Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°2.458/2018 860.255/2018-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Afla Investimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 23.877.808/0001-57- Alvará n°7.681/2018 860.492/2018-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Gnb Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°6.427/2018 860.493/2018-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Gnb Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°6.428/2018 860.494/2018-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Gnb Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°6.429/2018 860.495/2018-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Gnb Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°6.430/2018 860.496/2018-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Gnb Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°6.431/2018 860.497/2018-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Gnb Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°6.432/2018 860.716/2018-HUMBERTO JOSÉ PEREIRA- Cessionário:Borges e Hori Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.347.581/0001-11- Alvará n°178/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 28/2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 862.642/1980-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 1254/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 860.854/2016-PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAÚJO- Publicado DOU de 01.03.19, - (TAH EM PROCESSO DE PARCELAMENTO NESTA DATA) DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 31/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS- Alvará n°2.596/2013 - Cessionario:860.105/2019 e 860.106/2019-Raimundo Campos Rocha- CPF ou CNPJ 180.656.943-49 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.535/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Extração Goiana de Areia Ouro Branco Ltda- CPF ou CNPJ 08.543.443/0001-30- Alvará n°1.373/2010 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.608/1991-CELESTINO GOMES MACHADO- Cessionário:Osmar Pereira Evangelista- CNPJ 086.510.435-20- PLG n°008/2017 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 860.598/2016-EDUARDO DE AQUINO NETO-# Registro de Licença N° 035/2018- Cessionario:860.925/2018-Evandro da Silva Duarte- CNPJ 775.854.021-04 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.960/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- Alvará n° 4.832/2012 - Cessionário: Rtc Negócios Imobiliários Ltda ME- CNPJ 04.970.432/0001-86 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.730/2012-MINERAÇÃO DO VALE EIRELI ME- Registro de Licença N° 50/2013-Onde se lê: "... Vencimento da Licença:14/06/2020..." - Leia-se:"... Vencimento da Licença: 20/06/2028..." 866.671/2013-LEONARDO BORGES CARRIJO- Registro de Licença N° 71/2013- Onde se lê: "... Vencimento da Licença:03/06/2023..." - Leia-se:"... Vencimento da Licença: 14/08/2028..." 866.021/2014-LEONARDO BORGES CARRIJO- Registro de Licença N° 24/2014- Onde se lê: "... Vencimento da Licença:06/01/2024..." - Leia-se:"... Vencimento da Licença: 14/08/2028..."