Página do DOU de 18/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.602/2008-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME-ITA- RANTIM/BA - Guia n° 074/2014-16.000t-Gabro- Validade:05/07/2015 870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- JACOBINA/BA - Guia n° 063/2014-50.000t-Granito- Validade:28/01/2016 RELAÇÃO N o- 130/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.443/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.483/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI 870.484/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.481/2013-F G MINERAÇÃO LTDA ME 872.742/2013-CONSTANTINO JOSÉ DE MORAIS ME 870.145/2014-SELICLETON ALVES FERREIRA 870.154/2014-WEBSTER LIMA FIGUEREDO ME 870.204/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 870.301/2014-JUNIO CESAR DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 873.952/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA 871.109/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.955/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°302/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.552/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 871.664/2002-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- OF. N° 306/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.422/2011-LUIZ MARTINS DE ARAUJO -Alvará 870.952/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°7373/2012 873.584/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.587/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.588/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.591/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.602/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.603/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.685/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4399/2012 873.881/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.882/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.883/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.884/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 874.331/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3476/2012 874.332/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3477/2012 874.333/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3478/2012 874.335/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3480/2012 874.336/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3481/2012 874.791/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1468/2012 874.798/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3383/2012 874.813/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4425/2012 874.817/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°649/2012 874.821/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°653/2012 874.831/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°663/2012 874.836/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1474/2012 874.890/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3397/2012 874.893/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3400/2012 874.900/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3407/2012 874.904/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3410/2012 874.905/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 874.906/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3412/2012 874.913/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°3416/2012 870.645/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9148/2013 872.132/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES -Alvará N°2147/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN- TE LTDA.-OF. N°299/2014-60 dias dias 871.842/2012-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°300/2014-180 dias Reitera exigência(366) 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°301/2014-60 dias dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA- Registro de Licença N°:31/2013 - Vencimento em 02/01/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 873.582/2005-ROQUE DA SILVA NUNES ME 870.488/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 872.496/2013-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°09/2014 de 14/07/2014 870.357/2014-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°08/2014 de 02/02/2000 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.701/2014-JOSÉ LIBARINO DE BRITO-OF. N°296/2014 870.819/2014-J. C. ARAUJO DE OLIVEIRA ME-OF. N°293/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.821/2014-JUVALINO RODRIGUES DE SOUZA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 870.829/2002-RUBEN DE SOUZA LOUBACK FILHO DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA.- AI N° 248/249/250/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA.-OF. N°991/992/993/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-ACA- RAPE/CE - Guia n° 014/2014-3.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMITICO- Validade:09/07/2015 RELAÇÃO N o- 91/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014 800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014 800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014 800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014 800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014 RELAÇÃO N o- 92/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°408/2012 800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°409/2012 800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°406/2012 800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°505/2012 800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°430/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°408/2012 800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°409/2012 800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°406/2012 800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°505/2012 800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°430/2012 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 208/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.064/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13236/2010 861.065/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13237/2010 861.066/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13238/2010 861.067/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13239/2010 861.069/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13240/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 419/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 833.148/2011-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ME- DOU de 23/10/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 831.955/2000-JOSÉ MARIA GONÇALVES ABI ALI (JÁ FALECIDO)- AI N°843/2008 e 844/2008-MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 832.009/1999-Donisete Jose da Silva- NOT. N°1549/2013- MG Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 831.176/1998-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ME- DOU de 23/10/2013 RELAÇÃO N o- 486/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.041/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA-CORDISBUR- GO/MG - Guia n° 163/2014-1.200 toneladas/ano-Quartzo- Validade:03/07/2016 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 148/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.037/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI