Página do DOU de 11/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071100054 Seção 1 880.797/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.798/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.808/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.810/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.811/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.812/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.813/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.814/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.815/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.816/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.817/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.818/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.819/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.820/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.821/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.822/1985-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.860/1985-B J W MINERAÇÃO LTDA 880.963/1985-MINERAÇÃO ALNAM LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.361/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.362/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.363/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.364/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.365/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.366/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.367/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.368/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.379/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.380/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.381/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.382/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.383/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.384/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.385/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.386/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.387/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.388/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.390/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.391/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.392/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.393/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.394/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.395/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.396/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.465/1984-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.473/1984-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.474/1984-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.478/1984-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.485/1984-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.486/1984-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.487/1984-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.488/1984-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 880.543/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.545/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.546/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.547/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.548/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.549/1984-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS 880.651/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.652/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.653/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.654/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.717/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.718/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.719/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.755/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.756/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.757/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.758/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.759/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.760/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.761/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.762/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.763/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.764/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.442/1985-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.443/1985-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.444/1985-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.171/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.293/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°500/2019 800.294/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°500/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 800.034/2018-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°128/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.452/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 800.454/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 800.326/2016-ANTÔNIO CORREIA ARAÚJO 800.531/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.143/2014-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°525/2019 800.659/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°515/2019 800.085/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°707/2019 800.158/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°702/2019 800.471/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°508/2019 800.673/2016-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°591/2019 800.331/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°572/2019 800.332/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°572/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.071/2017-JOÃO ANTONIO MARQUES- Cessionário:JOÃO ANTÔNIO MARQUES ME- CPF ou CNPJ 33.443.145/0001-16- Alvará n°7889/2017 800.165/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:2MC MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.301.682/0001-33- Alvará n°932/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.143/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.148/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.692/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°530/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- FONTE: RIACHO DOCE I; MARCA: LÍMPIDA; 20 L (sem gás)- AQUIRAZ/CE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- AI N° 051/2019 800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA- AI N° 65/2019 e 66/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA-OF. N°377/2019, 378/2019, 379/2019, 380/2019 e 381/2019 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP-OF. N°721/2019 e 720/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA-OF. N°550/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 789,94 para 271,68-QUARTZITO-CARIRÉ/CE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.768/2011-CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO-SÃO LUIS DO CURU/CE e UMIRIM//CE 800.616/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-QUARTZITO-VIÇOSA DO 800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-QUARTZITO- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.122/2011-DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO 801.123/2011-DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO 801.125/2011-DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO 801.126/2011-DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO 801.127/2011-DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO 801.129/2011-DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO 801.130/2011-DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO 801.131/2011-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA 800.526/2012-DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO 800.756/2012-DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO 800.757/2012-DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO 801.028/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 800.173/2016-FLAVIO PEREIRA DUDA ME 800.367/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA 800.472/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 800.483/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 800.485/2016-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME 800.486/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.487/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.488/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.489/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.490/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.491/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.492/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.510/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.511/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.512/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.514/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.518/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.617/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.618/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.333/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 110/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.240/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.252/2019-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.268/2019-MINERAX MINERAÇÃOES S A 850.292/2019-AMC MINERAÇÃO LTDA 850.385/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA 850.386/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.762/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.704/2019 - Gerência Regional/PA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.180/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.690/2019 - Gerência Regional/PA 850.209/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.691/2019 - Gerência Regional/PA 850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°1.694/2019 - Gerência Regional/PA