SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 29/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 800.604/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.033/2011-COMERCIAL SALES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. 800.095/2014-ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA GOMES ME RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 622/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº931.100/2006 Notificado: Pontal Pecuária Ltda CNPJ Ou CPF:25.333.121/0001-86 NFLDP nº061/2006 Processo de cobrança nº931.116/2006 Notificado: Pontal Pecuária Ltda CNPJ Ou CPF:25.333.121/0001-86 NFLDP nº062/2006 Valor:R$ 397.430,16 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto RELAÇÃO N o- 654/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 806.490/1969-IRMÃOS GUILHERMINO LTDA.-OF. N°813/2013-FISC-DOU de 21/02/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 830.973/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA- Publicado DOU de 08/07/2015 RELAÇÃO N o- 655/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.263/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 998,87 ha para 210,25 ha-Granito ( uso revestimento) 831.424/2013-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Área de 1727,47 ha para 677,17 ha-Granito (revestimento),Xisto (revestimento) e Quartzo (revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.563/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHA- RIA LTDA-Quartzo Industrial 830.564/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHA- RIA LTDA-Quartzo Industrial 833.888/2012-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Areia 833.889/2012-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Areia 834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA.-Calcário RELAÇÃO N o- 656/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.626/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA-OF. N°1460/2015-FISC 832.423/2014-A.R.G. LTDA-OF. N°1446/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.597/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1461/2015-FISC 830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-OF. N°1395/2015-FISC 833.049/2006-ABRATEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°1451/2015-FISC RELAÇÃO N o- 657/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°132/2015-ESCGV 834.611/2011-MARIO COUTINHO FILHO-OF. N°1441/2015-FISC 830.772/2012-RD ROCHAS LTDA.-OF. N°134/2015- ESCGV 833.564/2012-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°1456/2015-FISC 833.565/2012-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°1455/2015-FISC 834.422/2012-JOSÉ GERALDO JARDIM RODRIGUES- OF. N°1443/2015-FISC 830.113/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°1454/2015-FISC RELAÇÃO N o- 658/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.974/2007-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-OF. N°1439/2015-FISC 830.761/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1405/2015-FISC 830.762/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1444/2015-FISC 831.174/2011-ANDERSON GERALDO DA SILVA-OF. N°1442/2015-FISC 830.802/2012-JOSÉ GERALDO ANTENOR-OF. N°1430/2015-FISC 833.985/2012-FLÁVIO GRISI-OF. N°1440/2015-FISC RELAÇÃO N o- 659/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.482/2011-AREIAS DO DINHO-ALVARÁ N°3298/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.915/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ 832.881/2011-AREIAS DO PORTO LTDA ME-ALVARÁ N°1837/2012 RELAÇÃO N o- 660/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.769/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.005/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.021/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.635/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.148/2007-VALE S A 831.144/2009-VALE FERTILIZANTES SA 830.896/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA 831.029/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.032/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.033/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.106/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.107/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.216/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.165/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 830.256/2012-ARAXÁ METALS S.A. 830.257/2012-ARAXÁ METALS S.A. 833.301/2012-GRANITOS MILKE LTDA ME 833.647/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 834.183/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME 834.246/2012-JSL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA 834.262/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME 834.323/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 834.354/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 834.416/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME 834.417/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME 830.105/2013-HUGO DA SILVA 830.208/2013-MINERACAO FISCHER LTDA. ME 830.209/2013-MINERACAO FISCHER LTDA. ME 830.210/2013-MINERACAO FISCHER LTDA. ME 830.211/2013-MINERACAO FISCHER LTDA. ME 830.214/2013-MINERACAO FISCHER LTDA. ME 830.215/2013-MINERACAO FISCHER LTDA. ME 831.261/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A 832.703/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A RELAÇÃO N o- 662/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 218/2015-FISC, para arrendatário Copasa Águas Minerais de Minas S.a. 930.925/2005-VALE S A- AI N° 910;911;912 ;913 e 914/2015-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME- AI Nº 2144;2145;2146;2147;2148;2149;2150/2014-MG e 2152;2153;2154 e 2155/2014-MG 830.808/2002-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 304/2014-MG 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME- AI Nº 1532/2014-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.083/2001-Cruzeiro Distribuidora de Águas Bebidas em Geral Ltda ME- AI N° 2151 e 2156/2014- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°499/2015 e 498/2015, para arrendatário Copasa Águas Minerais de Minas S.a. 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME- OF. N°1450/2015-FISC RELAÇÃO N o- 668/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.884/2012-EMPREITEIRA TELES DE PAVIMENTA- ÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.792/2013-PEDRO CAMILA & CIA 833.807/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 831.755/2014-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.644/2007-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 831.173/2015-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.000/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.725/2012-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA 830.892/2013-CERÂMICA RAMOS PINTO 830.926/2014-JOSE LUIZ FERREIRA DE MELLO 832.531/2014-FERNANDO TELES DE MENEZES RELAÇÃO N o- 679/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.662/2006-ILELIA DE SOUZA- AI N°908/2015-MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.662/2006-ILELIA DE SOUZA RELAÇÃO N o- 681/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.641/2011-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 832.010/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.482/2014-TEREZINHA AUGUSTA DE FARIA-OF. N°2317/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 831.881/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2321/2015-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.450/2013-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.591/2010-MARCO ANTÔNIO DA SILVA- OF. N° 2417/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.361/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2287/2015-ANAPRO/DGTM 831.698/2001-CMS MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2281/2015-DGTM 831.625/2002-MLG MINERADORA LTDA.-OF. N°2393/2015-DGTM 832.044/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°2429/2015-ANAPRO/DGTM 832.620/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°2451/2015-ANAPRO/DGTM 834.022/2006-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2452/2015-ANAPRO/DGTM 833.284/2013-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME-OF. N°2283/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.239/1999-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°2424/2015-DGTM