DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 122/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.588/2005-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.588/2005-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°52/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°53/2019/DIREM - SP/GER - SP

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.588/2005-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME-Alvará N°11358/2008

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.429/2008-BRUDAFER INCORP, COMPRA, VENDA E ALUG IMÓVEIS LTDA EPP- Área de 23,56 h.a para 7,51 ha-Água Mineral (engarrafamento) - Fonte Colina Verde II-Atibaia/SP

821.131/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Área de 21,18 ha para 5,67 ha-Argila ( cerâmica vermelha)-Birigui/SP

820.304/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.- Área de 48,51 ha para 36,11 ha-Areia (constr. civil)-Bofete e Pardinho/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.763/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP

820.764/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP

820.765/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP

820.766/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP

820.462/2015-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Argila ( cerâmica vermelha)-Indaiatuba/SP

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.184/2008-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-ALVARÁ N°16.254/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.603/2003-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°67/2019/DIFAM - SP/GER-SP

820.603/2003-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°66/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.036/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°83/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°69/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°84/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°87/2019/DIFAM - SP/GER-SP

820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°86/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.659/1999-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n° 5.075/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CNPJ 00.625.283/0001-67

820.777/2000-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ- Alvará n° 10.069/2001 - Cessionário: CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP- CNPJ 82.053.448/0001-38

820.435/2007-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI- Alvará n° 7.132/2007 - Cessionário: PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. -- CNPJ 08.576.611/0001-94

820.881/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n° 16.137/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CNPJ 00.625.283/0001-67

820.882/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n° 16.138/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CNPJ 00.625.283/0001-67

820.883/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n° 16.139/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CNPJ CNPJ: 00.625.283/0001-67

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.258/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°63/2019/DIFAM - SP/GER- SP

820.187/2008-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA-OF. N°58/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.274/2008-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°56/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.275/2008-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°57/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.276/2008-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°55/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°70/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.879/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°64/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.980/2013-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°68/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.483/2016-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°65/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.553/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°59/2019/DIFAM-SP/GER - SP

820.742/2018-INDÚSTRIA MINERADORA CONCÓRDIA LTDA.-OF. N°60/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA- Fonte de Quilombo(Poço) Marca: "Alka+Life": - Recipientes de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 710 ml, 1.5L, 10L e 20L sem gás, "Fonte de Quilombo(Poço) Marca: "Arantes": - Recipientes de 510 ml e 1.5L sem gás- IACANGA/SP

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- "Fonte Ágata (Poço P3)" - Marca: "Água Elleven": Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente e recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás; Marca: "Lindóya Vida": Recipientes de 500 ml, gaseificada artificialmente; Marca: "Mineral Ice": Recipientes de 500 ml, sem gás e Marca: "ACquanutry": Recipientes de 500 ml, sem gás.- LINDÓIA/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.222/2001-Empresa de Mineração Serra do Cristal Ltda Me- AI N° 762/2019-ANM/GER/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.-OF. N°78/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.-OF. N°74/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°76/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME-OF. N°53/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP-OF. N°72/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°77/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°73/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°71/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.860/2010-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 3253/2013 - Vencimento em 14/10/2019

821.227/2010-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3374/2014 - Vencimento em 10/11/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. N°61/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.249/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA-OF. N°62/2019/DIFAM - SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.611/2014-MERCOSUL APOIO NAVAL ERIRELI-OF. N°82/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.071/2015-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA-OF. N°81/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.274/2017-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°80/2019/DIFAM - SP/GER - SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente