DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 62/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.167/2019-K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA

826.169/2019-K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.186/2017-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.178/2019-LJM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°26/2019/SEREM - PR/GER - PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.365/2018-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°330/2019/ANM/PR

826.366/2018-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°326/2019/ANM/PR

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.276/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.675/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. Consultoria Ambiental Eireli.- CPF ou CNPJ 30.534.268/0001-74

826.875/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n°8331/2017 - Cessionario:826.303/2019-E.m.s. Consultoria Ambiental Eireli- CPF ou CNPJ 30.534.268/0001-74

826.125/2018-AGROPECUÁRIA CERRO LARGO S A- Alvará n°5658/2018 - Cessionario:826.312/2019-Olivério do Valle Gonçalves- CPF ou CNPJ 587.116.949-04

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.706/2006-CLECILDA DALA COSTA BACH

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.933/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Cessionário:Britador Dal Ross Eireli- CPF ou CNPJ 81.669.350/0001- 47- Alvará n°2447/2015

826.935/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Cessionário:Britador Dal Ross Eireli- CPF ou CNPJ 81.669.350/0001- 47- Alvará n°2448/2015

826.398/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:Juliano Brotto- CPF ou CNPJ 061.175.279-31- Alvará n°688/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.467/2017-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MARILÂNDIA DO SUL/PR - Guia n° 132/2019-50.000toneladas/ano-basalto- Validade:11/10/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.760/2011-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-Calcário-Rio Branco do Sul/PR

826.508/2018-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Saibro-União da Vitória/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.733/2016-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°274/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.178/2015-VINICIUS FAYAD- Cessionário:Vinicius Fayad 02110611901- CPF ou CNPJ 35.264.111/0001- 90- Alvará n°5026/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1370/2019-60 dias dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR - Guia n° 177/2019-50.000toneladas/ano-areia- Validade:27/11/2022

826.240/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-DOUTOR ULYSSES/PR - Guia n° 164/2019-3.240toneladas/ano-mármore- Validade:17/05/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.304/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP- Alvará n° 13373/2000 - Cessionário: Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 74.486.531/0001- 72

826.340/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n° 536/2004 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

826.708/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n° 537/2004 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

826.250/2015-AREAL DURAU LTDA.- Alvará n° 4467/2015 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda.- CNPJ 27.790.783/0001- 00

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- Fonte Monte Serrat, marca Arco-Íris,Retornáveis 10L e 20L sem gás.- SIQUEIRA CAMPOS/PR

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 548/2019/GER - PR/SEFAM - PR

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- AI Nº 378/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.989/1968-ESTÂNCIA HIDROTERMAL VERÊ LTDA.-OF. N°SEI 267/2019

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°271/2019/SEFAM - PR/GER - PR

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA-OF. N°269/2019/SEFAM - PR/GER - PR

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.419/2012-MARCUS VINICIUS ALMEIDA ROCHA- Cessionário:Gilberto Leal- CNPJ 326.396.439-91- Registro de Licença N° 51/2015- Vencimento da Licença: 20/11/2020

826.209/2018-MARCOS ANTONIO IACZUK & CIA LTDA ME- Cessionário:Beatriz Iaczuk Pedreira- CNPJ 31.793.220/0001- 43- Registro de Licença N° 37/2018- Vencimento da Licença: 04/06/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.219/2018-MUNICIPIO DE IPIRANGA PARANA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente