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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho Relação nº 85/2019

Seção
1
Data
Edição
239
Página
160
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 85/2019

    868.214/2007 JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP

    OF. N°52/2019/SEFAM - MS/GER - MS

16 processos · 8 decisões

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 868.609/2008

    ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP

    OF. N°53/2019/SEFAM - MS/GER - MS

  • 868.199/2014

    CAMPOVITA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA

    OF. N°55/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 868.096/2004

    MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

    OF. N°49/2019/SEFAM - MS/GER - MS

  • 868.214/2007

    JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP

    OF. N°52/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

  • 868.398/2011

    Silcer Mineradora Ltda

    AI N°609/2019/GER - MS/SEFAM - MS

  • 868.398/2011

    Silcer Mineradora Ltda

    AI N°597/2019/GER - MS/SEFAM - MS

  • 868.150/2016

    Rca Mineração Eireli Me

    AI N°624/2019/GER - MS/SEFAM - MS

  • 868.150/2016

    Rca Mineração Eireli Me

    AI N°623/2019/GER - MS/SEFAM - MS

  • 868.310/2016

    Tomaz & Felix Ltda Epp

    AI N°619/2019/GER - MS/SEFAM - MS

  • 868.310/2016

    Tomaz & Felix Ltda Epp

    AI N°618/2019/GER - MS/SEFAM - MS

  • 868.363/2016

    Erico Gonçalves Brito

    AI N°627/2019/GER - MS/SEFAM - MS

  • 868.363/2016

    Erico Gonçalves Brito

    AI N°626/2019/GER - MS/SEFAM - MS

  • 868.119/2017

    Marcos Jose Felix

    AI N°610/2019/GER - MS/SEFAM - MS

  • 868.131/2017

    ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO

    AI N°613/2019/GER - MS/SEFAM - MS

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 773

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

  • 868.398/2011

    SILCER MINERADORA LTDA

    OF. N°31/2019/SEFAM - MS/GER - MS

  • 868.398/2011

    SILCER MINERADORA LTDA

    OF. N°30/2019/SEFAM - MS/GER - MS

  • 868.150/2016

    RCA MINERAÇÃO EIRELI ME

    OF. N°44/2019/SEFAM - MS/GER - MS

  • 868.150/2016

    RCA MINERAÇÃO EIRELI ME

    OF. N°43/2019/SEFAM - MS/GER - MS

  • 868.310/2016

    TOMAZ & FELIX LTDA EPP

    OF. N°39/2019/SEFAM - MS/GER - MS

  • 868.310/2016

    TOMAZ & FELIX LTDA EPP

    OF. N°38/2019/SEFAM - MS/GER - MS

  • 868.363/2016

    ERICO GONÇALVES BRITO

    OF. N°48/2019/SEFAM - MS/GER - MS

  • 868.363/2016

    ERICO GONÇALVES BRITO

    OF. N°47/2019/SEFAM - MS/GER - MS

  • 868.119/2017

    MARCOS JOSE FELIX

    OF. N°33/2019/SEFAM - MS/GER - MS

  • 868.131/2017

    ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO

    OF. N°35/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 868.147/2018

    NILTON PEREIRA BARBOSA-Registro de Licença N° 22/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 868.086/2017

    HELDER GONZAGA COELHO ME

    OF. N°50/2019/SEFAM - MS/GER - MS

  • 868.168/2019

    ROCHA & FILHOS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

    OF. N°54/2019/SEFAM - MS/GER - MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente

Despacho

Relação nº 85/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°53/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.199/2014-CAMPOVITA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°55/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°49/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°52/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°51/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°12/2019/GER - MS

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.398/2011-Silcer Mineradora Ltda- AI N°609/2019/GER - MS/SEFAM - MS

868.398/2011-Silcer Mineradora Ltda- AI N°597/2019/GER - MS/SEFAM - MS

868.150/2016-Rca Mineração Eireli Me- AI N°624/2019/GER - MS/SEFAM - MS

868.150/2016-Rca Mineração Eireli Me- AI N°623/2019/GER - MS/SEFAM - MS

868.310/2016-Tomaz & Felix Ltda Epp- AI N°619/2019/GER - MS/SEFAM - MS

868.310/2016-Tomaz & Felix Ltda Epp- AI N°618/2019/GER - MS/SEFAM - MS

868.363/2016-Erico Gonçalves Brito- AI N°627/2019/GER - MS/SEFAM - MS

868.363/2016-Erico Gonçalves Brito- AI N°626/2019/GER - MS/SEFAM - MS

868.119/2017-Marcos Jose Felix- AI N°610/2019/GER - MS/SEFAM - MS

868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO- AI N°613/2019/GER - MS/SEFAM - MS

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME -AI N°34/2019

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME -AI N°35/2019

868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME -AI N°23/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA-OF. N°31/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA-OF. N°30/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°44/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°43/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°39/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°38/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.363/2016-ERICO GONÇALVES BRITO-OF. N°48/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.363/2016-ERICO GONÇALVES BRITO-OF. N°47/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.119/2017-MARCOS JOSE FELIX-OF. N°33/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO-OF. N°35/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.147/2018-NILTON PEREIRA BARBOSA-Registro de Licença N° 22/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.086/2017-HELDER GONZAGA COELHO ME-OF. N°50/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.168/2019-ROCHA & FILHOS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°54/2019/SEFAM - MS/GER - MS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 11/12/2019, p. 160

PDF da página 160(abre em nova aba)

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