despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

despacho

Relação nº 68/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

846.051/2018-JOSE AMERICO TAVARES FILHO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.278/2016-H. S. F. DAS NEVES

846.046/2017-LUCIANA DE MACEDO BARROS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.238/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26/2019/SEFAM - PB/GER - PB

846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°28/2019/SEFAM - PB/GER - PB

846.267/2010-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°24/2019/SEFAM - PB/GER - PB

846.203/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°31/2019/SEFAM - PB/GER - PB

846.053/2017-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°29/2019/SEFAM - PB/GER - PB

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

846.011/2010-PLASTICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°638/2019-ANM/PB

846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°639/2019-ANM/PB

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.255/2018/DNPM/PB-60 (sessenta) dias dias

846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°622/2019-ANM/PB-60 (sessenta) dias, dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.140/2019-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 510/2019. - Vencimento em indeterminado.

846.141/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 511/2019 - Vencimento em 21/05/2020

846.142/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 512/2019 - Vencimento em 21/05/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.020/2019-JOSE AMERICO TAVARES FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.177/2018-SOLO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°25/2019/SEFAM - PB/GER - PB

846.024/2019-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°30/2019/SEFAM - PB/GER - PB

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N° 242/2009 - Vencimento em 15/05/2021

846.192/2016-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N° 438/2017 - Vencimento em 05/01/2021

JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR

Superintendente