Diário Oficial da União · Seção 1 · página 64
Página 64 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 64
Seu processo nesta página
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Relação nº 120/2015
…disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.062/1999, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Jaraçatiá Ltda., concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Miracatu, Estado de São Paulo, numa área de 20,22ha, delimitada por um polígono que tem…
61 processos citados nesta página
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Decisão publicada na página anterior
890.828/2014 AREAL PIRANEMA LTDA ME -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
890.343/2013 CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
890.980/2014 MINERADORA ARAÇÁ LTDA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1801
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1801
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Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.
Código ANM 1865
891.035/2014 Comat Materiais de Cosntrução Ltda -
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2124
Fase de Requerimento de Registro de Extração
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
890.065/2015 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN-TEOF. N°1.278/2015 RELAÇÃO N o- 96/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Areal Irmãos Unidos Ltda Cpf/cnpj :36.112.720/0001-96 - Processo minerário: 890196/01 - Processo de cobrança: 990244/15 Valor: R$.27.398,62 RELAÇÃO N o- 97/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alambari Empreendimentos e Participaçõs Ltda - 890442/13 - Not.143/2015 - R$ 45,70 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 - Not.128/2015 - R$ 135,33 Ary Paulo Soares Fontes - 890177/14 - Not.149/2015 - R$ 2.782,60 Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13 - Not.141/2015 - R$ 184,64 Bousquet 2005 Participações e Investimentos Ltda - 890032/13 - Not.136/2015 - R$ 3.065,05 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - Not.132/2015 - R$ 3.092,15 Macromineral Indústria e Comércio Ltda - 890435/12 - Not.130/2015 - R$ 2.438,70 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890851/13 - Not.147/2015 - R$ 32,57 Partex Importação e Exportação Ltda - 890807/13 - Not.145/2015 - R$ 3.156,60 Paulo Flávio Ferreira Filho - 890784/12 - Not.134/2015 - R$ 134,06 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13 - Not.139/2015 - R$ 27,75 Rodolpho Luiz Figueira de Mello - 890406/14 - Not.151/2015 - R$ 161,32, 890407/14 - Not.153/2015 - R$ 161,58 RELAÇÃO N o- 98/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alambari Empreendimentos e Participaçõs Ltda - 890442/13 - Not.144/2015 - R$ 2.822,61 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 - Not.129/2015 - R$ 2.822,61 Ary Paulo Soares Fontes - 890177/14 - Not.150/2015 - R$ 2.822,61 Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13 - Not.142/2015 - R$ 2.822,61 Bousquet 2005 Participações e Investimentos Ltda - 890032/13 - Not.137/2015 - R$ 2.822,61 Jorge c. de Oliveira Firma Individual Micro Empresa - 890211/13 - Not.138/2015 - R$ 2.822,61 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - Not.133/2015 - R$ 5.645,21 Macromineral Indústria e Comércio Ltda - 890435/12 - Not.131/2015 - R$ 2.822,61 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890851/13 - Not.148/2015 - R$ 2.822,61 Partex Importação e Exportação Ltda - 890807/13 - Not.146/2015 - R$ 2.822,61 Paulo Flávio Ferreira Filho - 890784/12 - Not.135/2015 - R$ 2.822,61 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13 - Not.140/2015 - R$ 2.822,61 Rodolpho Luiz Figueira de Mello - 890406/14 - Not.152/2015 - R$ 2.822,61, 890407/14 - Not.154/2015 - R$ 2.822,61
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Relação nº 120/2015
Fase de Concessão de Lavra
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
Fase de Autorização de Pesquisa
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
815.219/2015 TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
815.229/2015 ARILTON FRANCISCONI CANDIDO -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
815.231/2015BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT-DA
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
815.233/2015 MANISH KUMAR NARVANIA -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
815.275/2015MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-TRIAIS LTDA ME
-
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
815.296/2015 GEOAMBIENTAL GEOLOGIA E MEIO AMBIENTA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
Fase de Autorização de Pesquisa
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Determina arquivamento Auto de infração
Código ANM 1872
-
Determina arquivamento Auto de infração
Código ANM 1872
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.315/1989 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.Registro de Licença N°:523/1996 - Vencimento em 06/05/2016
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.316/1989 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDARegistro de Licença N°:524/1996 - Vencimento em 06/05/2016
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.910/1994 PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:634/1998 - Vencimento em 21/05/2016
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.431/1997 PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:833/2001 - Vencimento em 21/05/2016
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.657/2002EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LT-DA- Registro de Licença N°:1116/2004 - Vencimento em 08/05/2017
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.199/2004 BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDARegistro de Licença N°:1154/2004 - Vencimento em 18/05/2017
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.762/2008HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRE-TO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Registro de Licença N°:1541/2008 - Vencimento em 09/06/2017
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 761
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.466/2014PEDREIRA KLEIN LTDA ME-Registro de Licença N°1692/2015 de 25/06/2015-Vencimento em Indeterminado
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.122/2015TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-Registro de Licença N°1693/2015 de 26/06/2015-Vencimento em 24/03/2019
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
815.721/2014 PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME
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Processos citados (61)
- 821.062/1999
- 890.828/2014
- 890.014/2015
- 890.343/2013
- 890.980/2014
- 890.142/2015
- 890.160/2015
- 891.035/2014
- 890.754/2014
- 890.063/2015
- 890.064/2015
- 890.065/2015
- 890.196/2001
- 890.442/2013
- 890.797/2011
- 890.177/2014
- 890.319/2013
- 890.032/2013
- 890.464/2012
- 890.435/2012
- 890.851/2013
- 890.807/2013
- 890.784/2012
- 890.234/2013
- 890.406/2014
- 890.407/2014
- 890.211/2013
- 815.117/1991
- 816.004/2010
- 815.249/2011
- 815.783/2012
- 815.219/2015
- 815.229/2015
- 815.231/2015
- 815.233/2015
- 815.275/2015
- 815.296/2015
- 815.442/2006
- 815.567/2010
- 815.205/2012
- 815.206/2012
- 815.809/2008
- 815.315/1989
- 815.316/1989
- 815.910/1994
- 815.431/1997
- 815.657/2002
- 815.199/2004
- 815.757/2005
- 815.589/2008
- 815.762/2008
- 815.448/2010
- 815.197/2014
- 815.466/2014
- 815.122/2015
- 815.721/2014
- 826.135/1989
- 848.082/1998
- 826.245/1999
- 826.167/2002
- 866.822/2008
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 06/07/2015, p. 64