Página 64 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.828/2014-AREAL PIRANEMA LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.014/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°1255/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.343/2013-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA 890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 890.142/2015-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°1211/2015 890.160/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°1384/2015 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 891.035/2014-Comat Materiais de Cosntrução Ltda Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 890.754/2014-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PE- DRAS ME-OF. N°1249/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 890.063/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE-OF. N°1.274/2015 890.064/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE-OF. N°1.276/2015 890.065/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE-OF. N°1.278/2015 RELAÇÃO N o- 96/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Areal Irmãos Unidos Ltda Cpf/cnpj :36.112.720/0001-96 - Processo minerário: 890196/01 - Processo de cobrança: 990244/15 Valor: R$.27.398,62 RELAÇÃO N o- 97/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alambari Empreendimentos e Participaçõs Ltda - 890442/13 - Not.143/2015 - R$ 45,70 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 - Not.128/2015 - R$ 135,33 Ary Paulo Soares Fontes - 890177/14 - Not.149/2015 - R$ 2.782,60 Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13 - Not.141/2015 - R$ 184,64 Bousquet 2005 Participações e Investimentos Ltda - 890032/13 - Not.136/2015 - R$ 3.065,05 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - Not.132/2015 - R$ 3.092,15 Macromineral Indústria e Comércio Ltda - 890435/12 - Not.130/2015 - R$ 2.438,70 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890851/13 - Not.147/2015 - R$ 32,57 Partex Importação e Exportação Ltda - 890807/13 - Not.145/2015 - R$ 3.156,60 Paulo Flávio Ferreira Filho - 890784/12 - Not.134/2015 - R$ 134,06 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13 - Not.139/2015 - R$ 27,75 Rodolpho Luiz Figueira de Mello - 890406/14 - Not.151/2015 - R$ 161,32, 890407/14 - Not.153/2015 - R$ 161,58 RELAÇÃO N o- 98/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alambari Empreendimentos e Participaçõs Ltda - 890442/13 - Not.144/2015 - R$ 2.822,61 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 - Not.129/2015 - R$ 2.822,61 Ary Paulo Soares Fontes - 890177/14 - Not.150/2015 - R$ 2.822,61 Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13 - Not.142/2015 - R$ 2.822,61 Bousquet 2005 Participações e Investimentos Ltda - 890032/13 - Not.137/2015 - R$ 2.822,61 Jorge c. de Oliveira Firma Individual Micro Empresa - 890211/13 - Not.138/2015 - R$ 2.822,61 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - Not.133/2015 - R$ 5.645,21 Macromineral Indústria e Comércio Ltda - 890435/12 - Not.131/2015 - R$ 2.822,61 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890851/13 - Not.148/2015 - R$ 2.822,61 Partex Importação e Exportação Ltda - 890807/13 - Not.146/2015 - R$ 2.822,61 Paulo Flávio Ferreira Filho - 890784/12 - Not.135/2015 - R$ 2.822,61 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13 - Not.140/2015 - R$ 2.822,61 Rodolpho Luiz Figueira de Mello - 890406/14 - Not.152/2015 - R$ 2.822,61, 890407/14 - Not.154/2015 - R$ 2.822,61 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 120/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 270/2014, 271/2014 e 596/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 816.004/2010-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°170/2015 815.249/2011-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°271/2015 815.783/2012-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - AI N°618/2014 RELAÇÃO N o- 121/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.219/2015-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA 815.229/2015-ARILTON FRANCISCONI CANDIDO 815.231/2015-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA 815.233/2015-MANISH KUMAR NARVANIA 815.275/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME 815.296/2015-GEOAMBIENTAL GEOLOGIA E MEIO AMBIENTA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°1870/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 881/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.567/2010-CHARLES NERY DA SILVA-AI N°867/2015 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 815.205/2012-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N°609/2015 815.206/2012-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N°608/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°2498/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N°:523/1996 - Vencimento em 06/05/2016 815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:524/1996 - Vencimento em 06/05/2016 815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:634/1998 - Vencimento em 21/05/2016 815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:833/2001 - Vencimento em 21/05/2016 815.657/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LT- DA- Registro de Licença N°:1116/2004 - Vencimento em 08/05/2017 815.199/2004-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1154/2004 - Vencimento em 18/05/2017 815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:1267/2006 - Vencimento em 07/12/2015 815.589/2008-AGRO BANANAL LTDA- Registro de Licença N°:1414/2009 - Vencimento em 10/06/2019 815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRE- TO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Registro de Licença N°:1541/2008 - Vencimento em 09/06/2017 815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1468/2011 - Vencimento em 05/05/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- AI N°877/2015, 878/2015, 879/2015 e 880/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.466/2014-PEDREIRA KLEIN LTDA ME-Registro de Licença N°1692/2015 de 25/06/2015-Vencimento em Indeterminado 815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-Registro de Licença N°1693/2015 de 26/06/2015-Vencimento em 24/03/2019 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.721/2014-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME MARCUS GERALDO ZUMBLICK SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 2 de julho de 2015 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LA- VRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 826.135/1989 - Aço Mineração Ltda; 848.082/1998 - MPV - Mineração Pedra Viva Ltda; 826.245/1999 - Mineração Brasbol Ltda; 826.167/2002 - Marc Construtora de Obras Ltda. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 306, DE 2 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.062/1999, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Jaraçatiá Ltda., concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Miracatu, Estado de São Paulo, numa área de 20,22ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°16'30,895''S/47°24'33,019''W; 24°16'35,446''S/47°24'33,019''W; 24°16'35,446''S/47°24'29,473''W; 24°16'39,671''S/47°24'29,473''W; 24°16'39,671''S/47°24'33,019''W; 24°16'41,946''S/47°24'33,019''W; 24°16'41,946''S/47°24'34,792''W; 24°16'44,124''S/47°24'34,792''W; 24°16'44,124''S/47°24'34,863''W; 24°16'45,066''S/47°24'34,863''W; 24°16'45,066''S/47°24'35,288''W; 24°16'46,399''S/47°24'35,288''W; 24°16'46,399''S/47°24'36,068''W; 24°16'46,984''S/47°24'36,068''W; 24°16'46,984''S/47°24'38,621''W; 24°16'48,772''S/47°24'38,621''W; 24°16'48,771''S/47°24'44,011''W; 24°16'46,529''S/47°24'44,011''W; 24°16'46,529''S/47°24'46,067''W; 24°16'44,221''S/47°24'46,067''W; 24°16'44,221''S/47°24'47,521''W; 24°16'42,628''S/47°24'47,521''W; 24°16'42,628''S/47°24'49,046''W; 24°16'39,963''S/47°24'49,045''W; 24°16'39,963''S/47°24'47,450''W; 24°16'38,793''S/47°24'47,450''W; 24°16'38,793''S/47°24'46,280''W; 24°16'36,648''S/47°24'46,280''W; 24°16'36,648''S/47°24'48,407''W; 24°16'33,398''S/47°24'48,407''W; 24°16'33,398''S/47°24'42,025''W; 24°16'30,895''S/47°24'42,025''W; 24°16'30,895''S/47°24'33,019''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 824,0m, no rumo verdadeiro de 56°07'00''690 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°16'15,965''S e Long. 47°24'08,765''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 140,0m-S; 100,0m-E; 130,0m-S; 100,0m-W; 70,0m-S; 50,0m-W; 67,0m-S; 2,0m-W; 29,0m-S; 12,0m-W; 41,0m-S; 22,0m-W; 18,0m-S; 72,0m-W; 55,0m-S; 152,0m-W; 69,0m-N; 58,0m-W; 71,0m-N; 41,0m-W; 49,0m-N; 43,0m-W; 82,0m-N; 45,0m-E; 36,0m-N; 33,0m- E; 66,0m-N; 60,0m-W; 100,0m-N; 180,0m-E; 77,0m-N; 254,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 307, DE 2 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 866.822/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à AMPA MINERAÇÃO S A, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de JANGADA/MT, RO- SÁRIO OESTE/MT, numa área de 557,42ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°14'17,859''S/56°38'53,414''W; 15°14'31,392''S/56°38'53,414''W; 15°14'31,392''S/56°39'01,020''W; 15°14'44,349''S/56°39'01,020''W; 15°14'44,349''S/56°39'04,699''W; 15°14'54,498''S/56°39'04,699''W; 15°14'54,498''S/56°39'07,233''W; 15°15'00,206''S/56°39'07,233''W; 15°15'00,206''S/56°39'10,911''W; 15°15'06,802''S/56°39'10,911''W; 15°15'06,802''S/56°39'13,956''W; 15°15'18,315''S/56°39'13,956''W; 15°15'18,314''S/56°39'32,241''W; 15°15'41,051''S/56°39'32,241''W; 15°15'41,051''S/56°39'37,802''W; 15°15'43,842''S/56°39'37,802''W; 15°15'43,842''S/56°39'42,242''W; 15°15'46,759''S/56°39'42,242''W;