DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

DESPACHO

Relação nº 81/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

300.961/2019-Adelson Gaburro Bortolon-OF. N°Ofício nº 94/2019/SEREM-ES/GER-ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.293/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Área bloqueada/Art 42 CM(171)

896.412/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA

896.413/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA

896.414/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA

896.415/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA

896.130/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES

896.133/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

896.412/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA

896.413/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA

896.414/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA

896.415/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

896.412/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA

896.413/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA

896.414/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA

896.415/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA

896.130/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES

896.133/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.248/2007-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°89/2019-SEREM-ES/GER

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.559/2013-AREAL CAPIXABA LTDA ME-GRANITO-Município de Mimoso do Sul e São José do Calçado/ES

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

896.639/2007-MINERAÇAO MACHADO LTDA-Areia- Prazo de Indeterminado

896.171/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Areia- Prazo de Indeterminado

Intima para defesa do Arquivamento do Relatório Final de Pesquisa ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2045)

890.364/1993-DJAR JOSÉ DE SOUZA SILVA-OF. N°100/2019-SEREM-ES/GER

Instaura processo administrativo para o ARQUIVAMENTO DO Relatório Final de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2046)

890.364/1993-DJAR JOSÉ DE SOUZA SILVA-OF. N°100/2019-SEREM-ES/GER

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.374/1984-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-OF. N°53/2019/SEFAM-ES/GER e 54/2019/SEFAM-ES/GER

890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°99/2019-SEREM-ES/GER

890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°101/2019-SEREM-ES/GER

896.490/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°94/2019-SEFAM-ES/GER

896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°81/2019/SEFAM-ES/GER

896.353/2003-ADENES FERRARI EPP-OF. N°73/2019/SEFAM-ES/GER

896.090/2007-ARGIFORTE SÃO FRANCISCO LTDA-ME-OF. N°95/2019/SEFAM - ES

896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°12/2019/SEREM - ES/GER

896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-OF. N°91/2019-SEFAM-ES/GER

896.059/2018-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°97/2019-SEREM-ES/GER

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.455/1995-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1534/2015-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.426/1990-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0038/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:02/12/2022

896.359/2003-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-GOVERNADOR LINDENBERG/ES - Guia n° 0035/2019-12.000t/ano-ARGILA- Validade:20/03/2022

896.232/2011-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0032/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:12/11/2022

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.353/2003-ADENES FERRARI EPP- AI N°534/2019/SEFAM-ES/GER

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.191/2002-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGA- ALVARÁ n° 7.824/2002 - Cessionário: MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA- CNPJ 06.025.749/0001-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°77/2019/SEFAM-ES/GER

890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°97/2019-SEFAM-ES-GER

896.028/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°89/2019/SEFAM - ES/GER

896.588/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°83/2019-SEFAM-ES/GER

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- N° do Termo de Interdição:AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 09/2019-ANM/ES, de 29/11/2019- Lacre N° XXX

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- AI N° 571/2019-GER-ES/SEFAM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA ME- AI N° 411/2016-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.127/1962-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°95/2019-SEREM-ES/GER

890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA-OF. N°90/2019/SEREM-ES/GER

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°76/2019/SEFAM-ES/GER

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°78/2019/SEFAM-ES/GER

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.164/2013-SIMONE PEROBA DOS REIS BRUMATTI ME-OF. N°90/2019-SEFAM-ES/GER

896.099/2015-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°79/2019/SEFAM-ES/GER

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.187/2010-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI- Registro de Licença N° 25/2011 - Vencimento em 29/04/2022

896.066/2014-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA.- Registro de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 26/11/2023

896.099/2015-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 08/2015 - Vencimento em 21/02/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.236/2014-ORLANDO OLIVEIRA SANTOS ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.002/2016-ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°75/2019/SEFAM-ES/GER

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente