Alvará N°8486/2007 — página do DOU de 09/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.694/2011-JAQUELINE DE MORAES DOMINGOS-AI N°1439/2014 861.705/2011-MINERAÇÃO JD LTDA-AI N°1440/2014 861.706/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-AI N°1441/2014 861.707/2011-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1442/2014 861.709/2011-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°1443/2014 861.723/2011-WAGNER ANTONIO CARNEIRO-AI N°1444/2014 861.759/2011-MINERADORA MINA AREIA LTDA ME- AI N°1445/2014 861.771/2011-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE-AI N°1446/2014 861.781/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°1447/2014 861.782/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°1448/2014 861.802/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°1449/2014 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 860.373/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1450/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 146/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.239/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Alvará n°13986/2008 - Cessionario:867.023/2014-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91 866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Alvará n°13986/2008 - Cessionario:867.024/2014-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91 866.845/2013-MINERAÇÃO SHALON LTDA- Alvará n°10969/2013 - Cessionario:866.810/2014-Pedro Bonetti- CPF ou CNPJ 199.736.679-72 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°281/14-Cad Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°283/14-Cad 866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°283/14-Cad Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.347/2011-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- Cessionário:SL Mineradora Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 02.863.152/0001-43- Alvará n°7823/2011 866.448/2011-SAMUEL BARRETO FEITOSA- Cessionário:Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ 355.393.641-04- Alvará n°10405/2013 867.174/2011-CLAUDEMIR STEINDORF- Cessionário:Elpidio Daroit- CPF ou CNPJ 213.530.509-04- Alvará n°10996/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.157/2007-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA - Alvará N°8486/2007 866.239/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3388/2010 866.136/2009-ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO -Alvará N°14.239/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.393/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.569/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-OF. N°268 - 269 e 270/14-Cad 866.570/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-OF. N°265 - 266 e 267/14-Cad 866.895/2006-NOVA ALIANÇA COMPANHIA DE CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°271 - 272 e 273/14-Sup Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.107/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°282/14-Cad-60 dias 867.180/2005-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°282/14-Cad-60 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 866.895/2006-Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda- AI N°315/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SER- RANA LTDA- Fonte Monjolinho - Água Mineral Nova Buriti - 20 litros- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.604/2004-SEBASTIÃO PEREIRA SOARES - PLG Nº 95/2004 de 05/10/2004- Vencimento em 05/10/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014 866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°239/14-Cad 866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°239/14-Cad 866.108/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°239/14-Cad 866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°239/14-Cad Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.508/2014-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°084/2014 de 02/12/2014-Vencimento em 20/03/2016 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 867.118/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.128/2011-DAVID BANCOW FILHO - ME-OF. N°235/14-Cad 867.129/2011-DAVID BANCOW FILHO - ME-OF. N°235/14-Cad 866.684/2013-CLAUDINEI ALVES DE LIMA ME-OF. N°238/14-cad 866.352/2014-M. A. DE CAMPOS ME-OF. N°236/14-Cad Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.974/2014-ANTONIO CARLOS MOREIRA 866.976/2014-MAYCOOL DAVID MARTINS RUBIM 866.992/2014-I. W. ARAUJO E SILVA ME 867.009/2014-MAYCOOL DAVID MARTINS RUBIM 867.059/2014-SEBASTIÃO BRAGA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 867.024/2011-CERÂMICA TALHARIZZO LTDA ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.130/2011-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME- Cessionário:AER comercio de Areias e Terraplenagem Ltda-ME- CNPJ 11.914.386/0001-63- Registro de Licença n°0053/2012- Vencimento da Licença: 27/10/2020 866.131/2011-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME- Cessionário:AER comercio de Areias e Terraplenagem Ltda-ME- CNPJ 11.914.386/0001-63- Registro de Licença n°0054/2012- Vencimento da Licença: 27/10/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.750/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-OF. N°237/14-Cad Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.461/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO RELAÇÃO Nº 147/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.859/2011-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- OF. N°245/14-Sup 866.915/2014-FERDINANDO CARVALHO GUIMARÃES- OF. N°279/14-Cad 866.993/2014-VALDECIR BARBIERI-OF. N°246/14-Sup Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.650/2008-VICTOR LOUREIRO DOS SANTOS-OF. N°280/14-Cad Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.805/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°125/14 866.806/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°126/14 866.601/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°127/14 866.190/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°128/14 866.191/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°129/14 866.192/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°130/14 866.193/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°131/14 866.194/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°132/14 866.195/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°133/14 866.199/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°134/14 866.200/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°135/14 866.201/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°136/14 866.202/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°137/14 866.203/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°277/14 866.204/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°271/14 866.205/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°272/14 866.206/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°273/14 866.207/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°274/14 866.208/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°276/14 866.209/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°278/14 866.210/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°279/14 866.258/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°280/14 866.259/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°283/14 866.260/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°285/14 866.382/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°286/14 866.383/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°287/14 866.384/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°288/14 866.495/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°289/14 866.496/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°290/14 866.499/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°291/14 866.586/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°292/14 866.028/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°295/14 866.029/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°293/14 866.095/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°295/14 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 867.196/2007- Recurso interposto por Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.123/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT-OF. N°353/14-Fis 866.124/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT-OF. N°353/14-Fis 866.024/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME- OF. N°365/14-Fis 866.025/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME- OF. N°365/14-Fis Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.123/1996-Coopererativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda- AI N°281/2014 866.124/1996-Coopererativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda- AI N°282/2014 866.024/2011-Wenyu Zhou- AI N°311 e 313/2014 866.025/2011-Wenyu Zhou- AI N°312 e 314/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 866.123/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT-OF. N°354/14-Fis 866.124/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT-OF. N°354/14-Fis 866.024/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME- OF. N°364/14-Fis 866.025/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME- OF. N°364/14-Fis Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 866.403/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°285/14-Cad 866.405/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°284/14-Cad JOSÉ DA SILVA LUZ