requerimento que se refira ao processo supramencionado. Atenciosamente, YOSHIHIRO — página do DOU de 09/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020900077 Seção 1 848.161/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-SANTA MARIA/RN - Guia n° 9/2020-15.600toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:12/04/2023 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.196/2008-STER BOM IND. E COM. LTDA- AI N° 474/2022/SEREM-RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 848.262/2016-PETER GEORG HLUCHAN- Cessionário:HL MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.513.259/0001- 50- Alvará n°13145/2016 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.053/2016-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.229/2019-JOSÉ BENTO DE ANDRADE NETO 848.014/2017-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.354/2021-A M IMOVEIS E SERVICOS EIRELI-OF. N°4494/2022/SEFAM- RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.384/2021-FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO 848.398/2021-ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 617/2021 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.118/2019-CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA-AI N°411/2021/DIRC/SAR- ANM/DIRAR-8 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 42/2022 Multa Aplicada (TAH)/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (641) Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860015/2019, 860019/2019, 860020/2019, 860021/2019, 860022/2019, 860023/2019, 860024/2019. Multa Aplicada (TAH)/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (641) Carlito Borges da Silva - 860240/2019. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência Prazo 60 dias(250) 810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - O F. N°Ofício nº 35894/2021/DGTDM/ANM @cidade unidade@, 16 de outubro de 2021. À NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Rua Adelina Ferrão, 149 - São Thomaz SÃO JERÔNIMO - RS CEP: 96700-000 C/c para: Sociedade Mineradora São Jeronimo Ltda Rua General Osório, 317, Centro SÃO JERÔNIMO - RS CEP: 96700-000 Assunto: Cessão de Direitos - Exigência Referência: caso responda este Oficio, indicar expressamente o Processo nº 27201.810.619/1999-83 Prezados Senhores, Usando da competência delegada pelo inciso V, do Art. 3º da Resolução SEI nº 31 da ANM de 07 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2020, para melhor instrução do (s) processo (s) supramencionado (s) será necessário o cumprimento da (s) exigência (s) no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato deste oficio no Diário Oficial da União, a saber: Apresentar comprovação de regular registro na Junta Comercial e Inscrição no CNPJ da Receita Federal para o fim de evitar a anulação do título autorizativo de pesquisa mineral o qual pressupõe tal regularidade conforme previsto no art. 16.I. do Código de Mineração e arts. 3º a 9º da Portaria n. 155/2016. Caso a exigência não seja atendida, ensejará na abertura de procedimento administrativo para fins de negar a anuência prévia ao pedido de cessão total datado de 05.04.2019, e nulidade da autorização de pesquisa. O atendimento a este oficio deverá ser feito via internet através do serviço Protocolo Digital, através do sitio https://app.dnpm.gov.br/protocolo, mediante requerimento que se refira ao processo supramencionado. Atenciosamente, YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente de Regulação e Governança Regulatória logotipo Documento assinado eletronicamente por Yoshihiro Lima Nemoto, Superintendente de Regulação e Governança Regulatória, em 12/11/2021, às 15:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- Permissão de Lavra Garimpeira nº 70/2016 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: FRANCISCO DE ASSIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.697/2019 - RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: FRANCISCO DE ASSIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.694/2019 - RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: FRANCISCO DE ASSIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.489/2018 - RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira Nº / Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 848.075/2004-VF GRANITOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 261/2016- Cessionário:848.166/2021-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- CNPJ 04.473.008/0001- 26 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA 890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA 890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Portaria nº 179/2018- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 210/1998- Cessionário:LUMYS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 41.454.217/0001-59 830.672/2003-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME- Portaria de Lavra nº 59/2017- Cessionário:MAYRON DIAS VIANA- CNPJ 21.689.569/0001-86 872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 262/2012- Cessionário:INPECTRA INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 22.425.372/0001-00 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 78, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.223920/2021-85, resolve: autorizar a empresa REDEPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 03.980.754/0005-77, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Sebastião Barroso Sobrinho, 226, Jardim do Vale - Careaçu/MG. CEP: 37.582-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:28:12,000; -45:41:31,560 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.506,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 5,73 9,75 251,00 II ou III Vertical Aéreo . 5,73 9,75 251,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 5,73 9,75 251,00 II ou III Vertical Aéreo . 5,73 9,75 251,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 5,73 9,75 251,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 5,73 9,75 251,00 IIIB Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 191, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0078495 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a BRIZA ALVES, com inscrição no CNPJ sob o nº 09.568.076/0001-92, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.211521/2019-57. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 192, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/MA0023683 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a I. G. DA SILVA LOPES & CIA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 35.114.164/0001-24, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.211485/2019-21. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 193, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/PI0172370 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a PETROSUL COMBUSTIVEIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 10.967.310/0001-33, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.211516/2019-44. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 194, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo AUTO POSTO BR LTDA 43.361.809/0001-51 48610.202380/2022-87 . PR/SP0220476 AUTO POSTO CONQUISTA PENHA DE FRANCA EIRELI 35.623.084/0001-02 48610.200459/2022-73 . PR/RJ0220496 AUTO POSTO DE SERVICOS GUARUS LTDA. 32.193.800/0001-62 48610.227053/2021-57 . PR/MG0220457 AUTO POSTO PETROBEM EIRELI 38.498.372/0001-62 48610.200903/2022-51 . PR/PI0220456 CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDA 08.986.525/0016-36 48610.224949/2021-84 . PR/AL0220478 J G SANTOS LTDA 43.375.706/0001-40 48610.200106/2022-73 . PR/MG0220477 LOMI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 33.569.977/0001-83 48610.201634/2022-40 . PR/MA0220482 M. I. SILVA FERREIRA 12.400.521/0002-04 48610.202495/2022-71 . PR/PA0220376 MIRANTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 05.053.899/0003-96 48610.202278/2022-81 . PR/MG0220396 PARIS AUTO POSTO LTDA 01.744.290/0001-40 48610.202293/2022-20 . PR/CE0220481 PENTECOSTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.720.861/0004-79 48610.202484/2022-91 . PR/MG0220479 POSTO AGUA FRESCA LTDA 39.518.478/0001-43 48610.202427/2022-11 . PR/MG0220418 POSTO CAXUXA MGM LTDA 01.930.849/0005-50 48610.201264/2022-41 . PR/RS0220416 POSTO MODELO 5 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.711.522/0001-01 48610.202328/2022-21 . PR/MG0220480 POSTO SANTA EDWIGES PETROLEO LTDA 19.848.233/0009-24 48610.202475/2022-09 RM MAIS 2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 42.168.339/0001-41 48610.215330/2021-89 ADRIANA NICKEL LOURENÇO