Página do DOU de 26/01/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 855.185/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.186/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.187/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.188/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.189/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.190/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.191/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.192/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.193/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.194/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.195/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA 855.197/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.318/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.319/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.320/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.321/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.321/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.322/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.323/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.324/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.325/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.326/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.327/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.328/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.329/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.330/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.331/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.332/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.332/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 850.341/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA-OF. N° 852.569/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. N° 852.603/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N° 852.607/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N° 855.184/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA-OF. N° 855.196/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA-OF. N° 851.624/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO-OF. N° Indefere por Interferencia Total(1339) 851.770/2013-EDELMIR ANTONIO GUARNIERI RELAÇÃO N o- 34/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.512/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-Níquel- Prazo de 3 anos. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 851.665/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO - PLG N°10/2015 de 22/01/2015 - Prazo 5 anos 851.666/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO - PLG N°09/2015 de 22/01/2015 - Prazo 5 anos 851.667/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO - PLG N°08/2015 de 2201 - Prazo 5 anos 851.668/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO - PLG N°07/2015 de 22/01/2015 - Prazo 5 anos 851.669/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO - PLG N°06/2015 de 22/01/2015 - Prazo 5 anos 851.670/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO - PLG N°05/2015 de 22/01/2015 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.966/2013-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS-Registro de Licença N°03/2015 de 19/01/2015-Vencimento em 08/10/2016 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS RELAÇÃO N o- 35/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS- DOU de 24/03/2014 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.766/2014-DENER EDIVALDO VISSOTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.366/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 826.367/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 826.372/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 826.373/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 826.375/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 826.160/2014-RIVALCIR ROSA SANS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°07/2015 826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.- OF. N°11/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.299/2007-BEHRENDSEN E BEHRENDREN LTDA. ME 826.753/2010-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME 826.593/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP 826.737/2012-AGROPECUARIA KINKEY LTDA. 826.063/2013-A. RODRIGUES DA SILVA ARENITO ME 826.812/2013-CERAMICA FIGUEIRA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.431/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:Areal Quatro Hagá Ltda- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°10093/2014 826.690/2013-TRANSPORTADORA SERRINHA LTDA ME- Cessionário:Riviera Express Ltda- CPF ou CNPJ 19.182.624/0001-03- Alvará n°10.594/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.573/2012-ATHENAS MINERADORA LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.586/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 59,43 para 32,50-Talco 826.036/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 399,33 para 181,11-Talco 826.248/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 179,85 para 76,52-Talco 826.038/2011-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 41,71 para 5,92-Talco Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.585/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.012/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.427/2012-PARANAFILLER INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MINÉRIOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°09/2015 826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELU- LOSE-OF. N°03/2015 826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR ME- OF. N°02/2015 826.355/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°11/2015 826.730/2006-J C BARBOSA AREAL-OF. N°01/2015 826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. - ME-OF. N°22/2015 826.371/2009-TERRAPLENAGEM SR LTDA-OF. N°05/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-TELÊ- MACO BORBA/PR - Guia n° 52/2014-50.000ton-areia- Validade:10/10/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.484/1999-AREAL ITABAUNA LTDA. 826.744/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA 826.164/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°09/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.829/2013-BEHRENDSEN E BEHRENDREN LTDA. ME-Registro de Licença N°03/2015 de 08/01/2015-Vencimento em 16/08/2018 826.172/2014-J.C.A. COM. QUARTZITO LTDA ME-Registro de Licença N°07/2015 de 13/01/2015-Vencimento em 18/02/2017 826.509/2014-CERAMICA FIGUEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°06/2015 de 12/01/2015-Vencimento em 09/05/2034 826.599/2014-CERÂMICA JAASE LTDA-Registro de Licença N°04/2015 de 09/01/2015-Vencimento em 14/03/2015 826.668/2014-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°01/2015 de 07/01/2015-Vencimento em 07/08/2019 826.768/2014-A. RODRIGUES DA SILVA ARENITO ME- Registro de Licença N°10/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 03/12/2016 826.802/2014-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.-Registro de Licença N°05/2015 de 12/01/2015-Vencimento em 14/08/2016 826.854/2014-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-Registro de Licença N°11/2015 de 20/01/2015-Vencimento em 04/09/2024 826.932/2014-IRMÃOS STANSKI LTDA-Registro de Licença N°02/2015 de 07/01/2015-Vencimento em 31/10/2019 826.980/2014-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA ME-Registro de Licença N°08/2015 de 14/01/2015-Vencimento em 03/12/2019 827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-Registro de Licença N°09/2015 de 14/01/2015-Vencimento em 07/11/2019 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.320/2014-DAYANE SOVINSKI RODRIGUES ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.458/2014-RODRIGO FERNANDES DA SILVA 826.662/2014-ADOLAR BACHINSKI 826.784/2014-MANOEL VITORLAM FONSECA DOS S A N TO S 826.794/2014-JOSÉ LUPION NETO 826.840/2014-KATO & CIA LTDA EPP 826.841/2014-KATO & CIA LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.389/1985-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP- Registro de Licença N°:106/1992 - Vencimento em 27/08/2024 820.669/1985-CALMINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:112/PR/1985 - Vencimento em 24/11/2019 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM- SURUBIM/PE - Guia n° 028/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validad e : 2 4 / 11 / 2 0 1 5 840.421/2011-E J DE FRANCA-BEZERROS/PE, SAI- RÉ/PE - Guia n° 033/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validad e : 2 4 / 11 / 2 0 1 5 840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 027/14- 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:05/11/2015 841.086/2011-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-MORE- NO/PE - Guia n° 029/14-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:22/01/2016 841.145/2011-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME-PAULIS- TA/PE - Guia n° 030/14-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:31/12/2015 841.160/2011-E J DE FRANCA-BARRA DE GUABIRA- BA/PE - Guia n° 026/14-12.000toneladas/ano-Argila- Validad e : 2 4 / 11 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OURICURI/PE - Guia n° 025/14-20.000toneladas/ano- Gipsita- Validade:01/10/2015 840.123/2005-ITATIM MINÉRIOS LTDA-GOIANA/PE - Guia n° 032/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:15/07/2015 840.044/2008-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-JATAÚ- BA/PE, BREJO DA MADRE DE DEUS/PE - Guia n° 031/14- 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:13/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.190/2014-RAIMUNDO WYLTON CAVALCANTE DE MOURA-Registro de Licença N°048/2014 de 22/12/2014-Vencimento em 25/11/2015 840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA-Registro de Licença N°049/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 08/08/2016 840.286/2014-PAULO OTAVIANO DA SILVA-Registro de Licença N°050/2014 de 19/12/2014-Vencimento em 15/12/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.098/2012-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS 840.813/2012-REGINALDO GERMANO DA SILVA RELAÇÃO N o- 7/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.204/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1984/14 840.524/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1967/14 840.528/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1964/14 840.533/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1971/14 840.147/2014-ANTONIO DEIJALMA PEREIRA DE ALENCAR-OF. N°1968/14 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA-ALVARÁ N°8751/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.109/2006-SUELY FARIAS DO NASCIMENTO FREI- TAS - AI N°224/14 840.039/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°179/14 840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS - AI N°196/14 840.224/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°255/14