DESPACHO Nº 2.984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 27/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092700093 Seção 1 No resumo dessa mesma Resolução Autorizativa, onde se lê: "(...) localizada no município de Xique-Xique, estado da Bahia.", leia-se: "localizada no município de Gentio do Ouro, estado da Bahia." A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Autorizativa nº 10.359, de 10 de agosto de 2021, constante do Processo nº 48500.001228/2021-45, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumo foi publicado no D.O. de 16 de agosto de 2021, seção 1, p. 37, n. 154, onde se lê: "Art. 1º (...) localizada no município de Xique- Xique, no estado da Bahia." leia-se: "Art. 1º (...) localizada no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. No resumo dessa mesma Resolução Autorizativa, onde se lê: "(...) localizada no município de Xique-Xique, estado da Bahia.", leia-se: "localizada no município de Gentio do Ouro, estado da Bahia." A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Autorizativa nº 10.512, de 8 de setembro de 2021, constante do Processo nº 48500.004202/2009-62 e disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo extrato foi publicado no DOU n. 171, de 09 de setembro de 2021, Seção 1, Volume 159, página 60, onde se lê: "Art. 2º. Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se: "Art. 2º. A alteração do cronograma fica condicionada ao início efetivo da obra em 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 8 de setembro de 2021. Parágrafo Único. O não atendimento da condicionante implicará na instauração de novo processo punitivo para revogação de outorga.", acrescido o seguinte: "Art. 3º. Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.". SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Processo no 48500.003108/2021-82. Interessado: SM Geração de Energia Eólica S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL União dos Ventos 18, localizadas no município de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho e seu anexo consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 de setembro de 2021. Nº 2.989 - Processo nº: 48500.000482/2020-45. Interessados: Central Fotovoltaica Juazeiro Solar VII SPE Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Juazeiro VII. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.576,00 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 2.990 - Processo nº: 48500.002298/2019-04. Interessados: Enel Green Power Cumaru 02 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cumaru II. Unidades Geradoras: UG10, de 4.200,00 kW. Localização: Município de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.991 - Processo nº: 48500.001059/2019-29. Interessados: SPE Farol de Touros Energia S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Farol de Touros. Unidades Geradoras: UG3, de 3.550,00 kW. Localização: Município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.992 - Processo nº: 48500.001136/2019-41. Interessados: Chafariz 5 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Chafariz 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG3 e UG6 a UG10, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 2.993 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Veolia Energia Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Veolia Iperó. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 1.560,00 kW cada. Localização: Município de Iperó, no estado de São Paulo. Nº 2.994 - Processo nº: 48500.003056/2018-49. Interessados: Chafariz 3 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Chafariz 3. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, UG8 e UG9, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio da Portaria ANEEL nº 4.585, de 12 de dezembro de 2017, com fundamento na Lei nº 9.427/1996, na Resolução nº 223/2003, na Resolução Normativa nº 488/2012, na Resolução Normativa nº 878/2020, na Resolução Normativa nº 928/2021 e no que consta do processo 48500.003256/2003-16, decide conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido da Equatorial Maranhão para revisão do seu plano de universalização rural aprovado pela Resolução Homologatória nº 2.357/2017. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 95/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.697/2010-ARSIA MINERACAO LTDA.-Quartzito-Paramirim/BA/BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.713/2015-RAIMUNDO BARRETO SOUZA-OF. N°30448/2021 872.064/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30443/2021 872.062/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30440/2021 872.061/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30431/2021 872.045/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30415/2021 872.041/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30417/2021 872.040/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30418/2021 871.137/2018-JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM-OF. N°30545/2021 872.039/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30424/2021 872.038/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30426/2021 872.037/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30433/2021 872.036/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30429/2021 872.035/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30435/2021 872.034/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30436/2021 872.033/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°30438/2021 872.317/2009-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS-OF. N°30446/2021 870.459/2014-ONILDO PEREIRA FILHO-OF. N°29993/2021 871.142/2017-FLORISVALDO SOUZA DOS SANTOS-OF. N°29903/2021 870.925/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°25216/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.028/2014-PEDRO REBLI- Cessionário:MONTE BLANCO MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.320.502/0001-03- Alvará n°7.920/2013 870.004/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°10.255/2015 870.003/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°10.254/2015 870.002/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°10.253/2015 870.074/2019-EDUARDO MARIANELLI- Cessionário:NOVA BAHIA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.431.128/0001-50- Alvará n°5.891/2019 874.029/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A .- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001-78- Alvará n°13465/2012 870.716/2018-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO GUARIBAS LTDA- CPF ou CNPJ 12.959.442/0001-49- Alvará n°8591/2021 871.234/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°7835/2020 871.613/2015-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA- Cessionário:BONSIN STONES EIRELI- CPF ou CNPJ 11.718.046/0001-67- Alvará n°16232/2015 870.253/2013-EDIGAR PINTO DOS REIS- Cessionário:VITHORIA DE SOUZAQ REIS- CPF ou CNPJ 40.377.949/0001-20- Alvará n°6.931/2013 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.410/2010-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND 871.320/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 873.122/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA 870.422/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.412/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.432/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.433/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.430/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.431/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.429/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.426/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.423/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.425/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 874.578/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.579/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.576/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.575/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.577/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.574/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.571/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.573/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.541/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.572/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.580/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.597/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.596/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.591/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.582/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.697/2010-ARSIA MINERACAO LTDA.-PARAMIRIM/BA - Guia n° 113/2021- 16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.818/2013-DJ GRANITOS EIRELI-PARAMIRIM/BA - Guia n° 114/2021- 16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BNM02, BNM03 e BNM04 - VANÁDIO DE MARACÁS SA-870.135/1982-OF. N°Ofício nº 30926/2021/SESBM-BA/ANM USINA/CIP - LAGO 1 e 2, USINA/CIP - LAGO 3 e USINA/CIP - LAGO 4 - FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°31100/2021 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) USINA/CIP - LAGO 1 e 2, USINA/CIP - LAGO 3, e USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°31100/2021 Reitera exigências - BARRAGENS (2366) USINA/CIP - LAGO 1 e 2 e USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°31100/2021- No prazo de (prazos determinados em ofício) dias MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.801/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA- DOU de 13/07/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente