Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 11/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 112
37 processos · 15 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 800.489/2018
MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME
OF. N°122/2019
- 800.490/2018
MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME
OF. N°123/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 800.187/2019
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME
OF. N°30/2019
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
- 800.087/2019
TATAGIBA STONE GRANITOS LTDA
OF. N°70/2019
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 800.478/2018
FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 800.175/2019
MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.
Código ANM 165
- 800.478/2018
FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
Código ANM 194
- 800.968/2011
JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA ME- Cessionário:800.478/2018-FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUÇÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 800.015/2017
MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.
OF. N°34/2020
- 800.033/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°26/2020
- 800.034/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°27/2020
- 800.035/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°28/2020
- 800.036/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°29/2020
- 800.037/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°30/2020
- 800.038/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°31/2020
- 800.039/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°32/2020
- 800.324/2017
GRANISTONE S A
OF. N°21/2019
- 800.483/2018
ARTE DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°35/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 800.226/2017
QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62
Alvará n°1414/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 800.667/2012
GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°2.212/2016
- 800.484/2015
GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°14.097/2015
- 800.520/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Alvará N°1.525/2017
- 800.539/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Alvará N°494/2018
- 800.092/2017
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Alvará N°937/2018
- 800.603/2017
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Alvará N°8.027/2018
- 800.608/2017
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Alvará N°8.030/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.370/2014
ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
- 800.488/2014
ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
- 800.450/2017
GRANISTONE S A
- 800.497/2017
GRANISTONE S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 800.341/2012
FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
ALVARÁ N°10.934/2012
- 800.345/2012
FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
ALVARÁ N°10.938/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 800.089/2011
P.W.VASCONCELOS ME
AI N°112/2019
- 800.863/2011
CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO
AI N°113/2019
- 801.168/2011
CERÂMICA ITAREMA LTDA.
AI N°114/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 800.052/2004
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA
OF. N°25/2020
- 800.327/2019
M ALEXANDRE PEREIRA ME
OF. N°33/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 800.480/2018
FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 11/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.489/2018-MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME-OF. N°122/2019
800.490/2018-MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME-OF. N°123/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
800.187/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°30/2019
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
800.087/2019-TATAGIBA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°70/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
800.478/2018-FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.175/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
800.478/2018-FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
800.968/2011-JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA ME- Cessionário:800.478/2018-FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUÇÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.015/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°34/2020
800.033/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26/2020
800.034/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27/2020
800.035/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°28/2020
800.036/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29/2020
800.037/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°30/2020
800.038/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°31/2020
800.039/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32/2020
800.324/2017-GRANISTONE S A-OF. N°21/2019
800.483/2018-ARTE DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.226/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°1414/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.667/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.212/2016
800.484/2015-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.097/2015
800.520/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°1.525/2017
800.539/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°494/2018
800.092/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°937/2018
800.603/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°8.027/2018
800.608/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°8.030/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.370/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
800.488/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
800.450/2017-GRANISTONE S A
800.497/2017-GRANISTONE S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.341/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°10.934/2012
800.345/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°10.938/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
800.089/2011-P.W.VASCONCELOS ME - AI N°112/2019
800.863/2011-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO - AI N°113/2019
801.168/2011-CERÂMICA ITAREMA LTDA. - AI N°114/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.052/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°25/2020
800.327/2019-M ALEXANDRE PEREIRA ME-OF. N°33/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.480/2018-FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2020, p. 112