Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Alcione Pereira da Silva - 850261/17 - A.I. 1107/20
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 43/2020
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
a m s Mineração Ltda me - 850719/10 - A.I. 919/20, 850721/10 - A.I. 923/20
a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850839/17 - A.I. 995/20
ac Empreendimento e Participações Ltda - 850326/19 - A.I. 739/20
Alcione Pereira da Silva - 850261/17 - A.I. 1107/20
Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1094/20
Areal Ams Ltda me - 850653/16 - A.I. 1159/20
Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1091/20
Daniel Geyerhahn Garcia - 851201/16 - A.I. 1153/20
dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 279/17
Falcon Metais Ltda - 850526/16 - A.I. 1162/20
g r Amorim Minerais Eireli EPP. - 850200/19 - A.I. 722/20
João Lucas Santos Porcino - 850029/19 - A.I. 730/20
Lindoeste Mineração Ltda me - 850929/10 - A.I. 1149/20
Manoel de Matos Aguiar - 850302/17 - A.I. 992/20
Mundi Mineração Comécio e Serviços Ltda me - 850099/17 - A.I. 1197/20
Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 1097/20
Prime Mineração Ltda - 850394/19 - A.I. 740/20
Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19 - A.I. 736/20
Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850788/18 - A.I. 1099/20, 850791/18 - A.I. 1101/20, 850792/18 - A.I. 1104/20
Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 - A.I. 1098/20
Sm5 Participações LTDA. - 850251/19 - A.I. 733/20
Valdeni Lopes de Oliveira - 850966/16 - A.I. 1157/20
Zbyeth da Silva Tadaiewsky Oliveira - 850354/17 - A.I. 1196/20
Maria do Rosário Miranda Costa
Gerente
Processos neste ato
- 850.261/2017
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2020, p. 86