DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

DESPACHO

Relação nº 18/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.255/2013;ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.;ARACATU/BA, CARAÍBAS/BA ; Guia n° 08/2020;320t;Quartzo; Validade da Guia:14/03/2021 ; Licença Ambiental: 17.922 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 14/03/2021

872.102/2014;THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA;PINDOBAÇU/BA ; Guia n° 6/2020;16.000t;Quartzito Verde; Validade da Guia:03/12/2021 ; Licença Ambiental: 005/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 03/12/2021

870.582/2018;MJ BEGE POLIDO MÁRMORE LTDA;OUROLÂNDIA/BA ; Guia n° 10/2020;5.000t;Mármore; Validade da Guia:20/07/2020 ; Licença Ambiental: 135/2018 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 06/12/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.134/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 975 ha para 422,50-Ilmenita,Zirconita,Rutilo-Maraú/Bahia

875.052/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Área de 1.890,96ha para 447,95ha-Ferro-Itororó/Bahia

870.382/2010-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Área de 1.559,82ha para 841,36 ha-Ferro-Itororó/Bahia

872.124/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Área de 1.999,77 ha para 1.974,79 ha-Cobre-Curaçá e Juazeiro/Bahia

870.997/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 999,99ha para 407,44ha-Quartzito-Uauá/Bahia

871.255/2013-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- Área de 335,73 ha para 243,91 ha-Quartzo-Caraíbas e Aracatu/Bahia

870.395/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 500,74ha para 309,14ha-Mármore-Curaçá/Bahia

872.080/2015-MINERAÇÃO S.A LTDA- Área de 999,33 ha para 287,78 ha-Quartzo-Cordeiros/Bahia

870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- Área de 581,11 ha para 177,36 ha-Quartzo-Tanhaçu/Bahia

870.099/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- Área de 193,04 ha para 41,55 ha-Quartzo-Tanhaçu/Bahia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.204/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Granulito-Jequié/Bahia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.501/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-ALVARÁ N°40/2017

871.584/2017-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°99/2018

871.641/2017-GEODEEP SERVIÇOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA EPP-ALVARÁ N°9326/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.688/2014-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-ALVARÁ N°11.988/2014

870.545/2016-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°11.187/2017

871.979/2016-MATERPRIMA EXTRAÇÃO DE QUARTZO EIRELI-ALVARÁ N°13116/2016

871.538/2017-PEDRO REBLI-ALVARÁ N°199/2018

871.632/2017-MINERAÇÃO GOLD FIELD LTDA ME-ALVARÁ N°107/2018

871.639/2017-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9325/2017

871.797/2017-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES-ALVARÁ N°171/2018

871.850/2017-MINERAÇÃO LABIRINTO EIRELI-ALVARÁ N°9339/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.651/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.785/2016

871.652/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.786/2016

871.653/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.787/2016

871.654/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.788/2016

871.658/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.792/2016

871.659/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.793/2016

871.660/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.794/2016

871.661/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.795/2016

871.662/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.796/2016

871.816/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-ALVARÁ N°13.309/2016

871.834/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°2.091/2017

872.028/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13556/2016

872.180/2016-ZUMBI MINERACAO LTDA ME-ALVARÁ N°2112/2017

872.198/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13561/2016

872.254/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2113/2017

872.441/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.572/2017

872.549/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.593/2017

872.555/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°1.462/2017

872.559/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.596/2017

872.704/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.599/2017

872.706/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.601/2017

872.707/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.602/2017

872.708/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.603/2017

872.709/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.604/2017

872.710/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.775/2017

872.711/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.605/2017

872.712/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.606/2017

872.713/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.693/2017

872.816/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°1.463/2017

872.817/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°3.023/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.294/1989-DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI-ITARANTIM/BA - Guia n° 3/2020-16.000t-Sienito- Validade:27/08/2021

871.199/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-PARAMIRIM/BA, ÉRICO CARDOSO/BA - Guia n° 4/2020-16000t-Quartzito- Validade:20/01/2023

870.850/2012-PEDRO REBLI-BRUMADO/BA - Guia n° 7/2020-16.000t-Granito- Validade:07/02/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

870.275/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 5/2020-16.000t-Quartzito- Validade:05/07/2021

871.527/2017-AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-ARAÇÁS/BA - Guia n° 2/2020-40.000t-Areia- Validade:13/02/2022

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente