866.318/2011-INSTITUTO DE PREVENCAO E TRATA-
ALVARÁ N°12965/2009 — página do DOU de 22/08/2013
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 63
Processos citados
- 866.158/2004
Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.158/2004-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°14255/2009
- 866.611/2005
866.611/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°12965/2009
- 866.612/2005
866.612/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°9802/2009
- 867.245/2005
867.245/2005-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°5625/2010
- 867.246/2005
867.246/2005-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°5626/2010
- 867.266/2005
867.266/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°289/2006
- 866.339/2006
866.339/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°14251/2009
- 866.699/2006
866.699/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°14247/2009
- 866.283/2007
866.283/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°14253/2009
- 866.594/2007
866.594/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°14250/2009
- 866.596/2007
866.596/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°14249/2009
- 867.035/2007
867.035/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°14248/2009
- 866.257/2008
866.257/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°14261/2009
- 866.267/2008
866.267/2008-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°8117/2010
- 866.299/2008
866.299/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°14259/2009
- 866.300/2008
866.300/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°14258/2009
- 866.302/2008
866.302/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°14257/2009
- 866.304/2008
866.304/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°14252/2009
- 866.718/2008
866.718/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9772/2009
- 866.719/2008
866.719/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9773/2009
- 866.820/2008
866.820/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4007/2009
- 866.086/2009
866.086/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10209/2010
- 866.130/2009
866.130/2009-ORLANDO INACIO MONTEIRO-ALVARÁ N°10844/2009
- 866.535/2009
866.535/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE-ALVARÁ N°1592/2010
- 866.536/2009
866.536/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE-ALVARÁ N°1595/2010 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
- 866.071/1996
866.071/1996-JORGE ARAÚJO CALDEIRA - PLG Nº 002/2002 de 24/04/2002- Vencimento em 29/05/2018
- 866.232/2004
866.232/2004-JOSÉ CELSO DOS SANTOS - PLG Nº 001/2007 de 29/08/2007- Vencimento em 29/08/2017
- 866.741/2004
866.741/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 001/2008 de 06/05/2008- Vencimento em 06/05/2018
- 866.742/2004
866.742/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 002/2008 de 06/05/2008- Vencimento em 06/05/2018
- 866.592/2007
866.592/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 003/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 25/02/2018
- 867.368/2007
867.368/2007-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIA- MANTES LTDA - PLG Nº 034/2008 de 18/06/2008- Vencimento em 18/06/2018
- 866.011/2012
866.011/2012-EDMAR PEREIRA - PLG Nº 050/2012 de 09/05/2012- Vencimento em 09/05/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(961)
- 867.170/2011
867.170/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
- 866.318/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.318/2011-INSTITUTO DE PREVENCAO E TRATA-
- 866.033/2007
o- 109/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- DOU de 17/05/2011 Retificação de despacho(1387)
- 866.976/2008
866.976/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 27/05/2013, Relação n° 70/13, Seção 1, pág. 56- Onde se lê: " Multa aplicada (Relatório de pesquisa)/Prazo para pagamento 30 dias (644)" - Leia-se: "Auto
- 831.332/2002
o- 620/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-PRA- TA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG - Guia n° 170/2013 e 171/2013-8.500 toneladas/ano e 40.000 toneladas/ano-Cascalho (Agregado) e Cascalho areia- Validade:30/04/2017
- 832.556/2009
832.556/2009-BRASILANDIA STONE LTDA-BRASILÂN- DIA DE MINAS/MG - Guia n° 163/2013-30.000 t-Granito (Revestimento)- Validade:19/03/2017
- 850.412/2001
o- 214/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.412/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- DOU de 21/11/2005
- 850.413/2001
850.413/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- DOU de 21/11/2005
- 850.414/2001
850.414/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- DOU de 21/11/2005
- 850.415/2001
850.415/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- DOU de 21/11/2005
- 850.064/2007
850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 03/01/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
- 850.339/2003
850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°843/2010
- 850.559/2008
850.559/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM- AI N°838/2012 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
- 850.300/2009
850.300/2009-VALE S A-AI N°608/2011
- 851.078/2007
o- 225/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.078/2007-FRANCISCO ALVES MENDES
- 850.138/2013
850.138/2013-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
- 850.139/2013
850.139/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
- 850.153/2013
850.153/2013-CERAMICA FERROVIA INDUSTRIA E
- 850.154/2013
850.154/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP
- 850.166/2013
850.166/2013-GLAUBER NEUBIO DA SILVA BRASI-
- 850.228/2013
850.228/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 850.304/2013
850.304/2013-ALEXANDRE JOSE PERRONE DE AL-
- 850.305/2013
850.305/2013-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO
- 850.319/2013
850.319/2013-FREDERICO ROCHA PEREIRA
- 850.330/2013
850.330/2013-BR TRANSPORTES LTDA ME
- 850.409/2013
850.409/2013-SABIMINA SABINO DE OLIVEIRA MI-
- 850.748/2013
850.748/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 851.607/2011
851.607/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL
- 850.581/2009
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.581/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
- 850.665/2008
850.665/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°512/2013
- 851.223/2011
851.223/2011-GOLD HILLS MINING LTDA- AI N°1.056/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
- 850.479/2007
850.479/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -AI N°266/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 850.001/1999
850.001/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°977/2013
- 850.313/2003
850.313/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°934/2013
- 850.517/2004
850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°844/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 850.855/2006
850.855/2006-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ
- 850.652/2008
850.652/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 850.335/2010
850.335/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA.- CPF ou CNPJ
- 850.935/2010
850.935/2010-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 859.550/1995
859.550/1995-VALE S A
- 850.646/2003
850.646/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO
- 850.613/2004
850.613/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO
- 850.062/2009
850.062/2009-VALE S A
- 850.296/2009
850.296/2009-VALE S A
- 850.376/2009
850.376/2009-VALE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 850.188/2008
850.188/2008-ENEIDA GLUCKSTERN ABERGEL-AI N°740/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
- 850.423/2011
850.423/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS- AI N°731/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 851.098/2013
851.098/2013-FERDINANDO CARVALHO BEGOT-Registro de Licença N°44/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 14/06/2043
- 851.099/2013
851.099/2013-FERDINANDO CARVALHO BEGOT-Registro de Licença N°45/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 14/06/2043 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 850.268/2009
850.268/2009-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 850.638/1992
850.638/1992-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ-
- 850.529/2009
850.529/2009-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO
- 850.831/2011
850.831/2011-CERÂMICA BARRO BOM LTDA
- 850.478/2013
850.478/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 850.945/2012
850.945/2012-MARCIO EUGENIO DA SILVA BRITO- Registro de Licença N°:011/2013 - Vencimento em 10/06/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
- 850.075/2008
850.075/2008-SILICAL EMPREENDIMENTOS COMER-
- 850.982/2012
Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 850.982/2012-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLI- VEIRA-SEIXO-Registro de Licença N°09/2013, DOU de 19/03/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)
- 850.487/2013
850.487/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E
- 850.515/2000
XI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.515/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
- 850.545/2000
850.545/2000-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
- 850.894/2007
850.894/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS
- 851.052/2007
851.052/2007-MICHAEL ALEXANDER SHAW WALKER
- 850.169/2008
850.169/2008-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO,
- 850.552/2008
850.552/2008-CALBRAX CALCÁRIO LTDA
- 850.465/2010
850.465/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
- 850.441/2007
850.441/2007-ELOY LUIZ VACCARO- AI N°662/2013
Como citar: ALVARÁ N°12965/2009 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/08/2013, p. 63