Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2920/2016-848.340/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 2921/2016-848.343/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 2922/2016-848.344/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 2923/2016-848.019/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2924/2016-848.268/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 2925/2016-848.325/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 2926/2016-848.326/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 2927/2016-848.362/2015-FARDIN PEDRAS LTDA. ME- 2928/2016-848.005/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 41/2016 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 800.692/2015-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-ALVARÁ N°2710/2016-Destacado do DNPM 800.676/2014-ALVARÁ N°74/2015-Vencimento em 20/01/2017 800.751/2015-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-ALVARÁ N°2711/2016-Destacado do DNPM 800.683/2014-ALVARÁ N°77/2015-Vencimento em 20/01/2017 826.415/2015-ISSAM HADDAD-ALVARÁ N°2712/2016- Destacado do DNPM 826.107/2014-ALVARÁ N°11093/2014-Vencimento em 05/12/2016. 890.530/2015-ARGILA AMARELA COMERCIO E EX- TRACAO DE MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2713/2016-Destacado do DNPM 890.151/2014-ALVARÁ N°3655/2015-Vencimento em 10/6/2017. 826.054/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-ALVARÁ N°2714/2016-Destacado do DNPM 826.498/2013-ALVARÁ N°9492/2013-Vencimento em 19/09/2016. 826.080/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2715/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 826.081/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2716/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 826.082/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2717/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 826.083/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2718/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 826.084/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2719/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 826.085/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2720/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 826.086/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2721/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 826.087/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2722/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 826.088/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2723/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 826.089/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2724/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 826.090/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2725/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 826.091/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2726/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 826.092/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2727/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 826.093/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2728/2016-Destacado do DNPM 826.980/2013-ALVARÁ N°2427/2014-Vencimento em 24/3/2016. 864.043/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP-ALVA- RÁ N°2729/2016-Destacado do DNPM 864.181/2015-ALVARÁ N°12433/2015-Vencimento em 16/10/2016 RELAÇÃO N o- 43/2016 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N° 17281 Publicado DOU de 2/10/2014- Onde se lê:''... numa área de 331,25 ha...'', Leia-se:''... numa área de 328,16 ha...'' 834.282/2011-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ- ALVARÁ N° 5693 Publicado DOU de 24/6/2014- Onde se lê:''... numa área de 573,01 ha...'', Leia-se:''... numa área de 526,72 ha...'' 866.805/2011-JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME-ALVARÁ N° 1781 Publicado DOU de 13/3/2015- Onde se lê:''... numa área de 1327,67 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1300,06 ha...'' 827.015/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-ALVARÁ N° 3934 Publicado DOU de 6/5/2014- Onde se lê:''... numa área de 1326,26ha...'', Leia-se:''... numa área de 1209,87 ha...'' 831.398/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA-ALVARÁ N° 10066 Publicado DOU de 7/11/2014- Onde se lê:''... numa área de 1624,27 ha...'', Leia-se:''... numa área de 932,07 ha...'' 815.140/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-ALVARÁ N° 3909 Publicado DOU de 6/5/2014- Onde se lê:''... numa área de 783,63 ha...'', Leia-se:''... numa área de 781,62 ha...'' 800.236/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ALVARÁ N° 3707 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê:''... numa área de 999,96 ha...'', Leia-se:''... numa área de 798,63 ha...'' 815.500/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-ALVARÁ N° 7472 Publicado DOU de 3/9/2015- Onde se lê:''... numa área de 6,23 ha...'', Leia-se:''... numa área de 4,01 ha...'' 815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-ALVARÁ N° 9438 Publicado DOU de 15/9/2015- Onde se lê:''... numa área de 215,22 ha...'', Leia-se:''... numa área de 199,96 ha...'' 870.040/2015-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA-ALVA- RÁ N° 1492 Publicado DOU de 12/3/2015- Onde se lê:''... numa área de 472,45 ha...'', Leia-se:''... numa área de 389,3 ha...'' RELAÇÃO N o- 76/2016 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2790/2016-860.238/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 2791/2016-861.216/2015-FLAVIO DE OLIVEIRA NO- GUEIRA- 2792/2016-860.084/2016-NIVALDO JAIME PEIXOTO- 2793/2016-860.123/2016-DRAGA BRANDAO LTDA ME- 2794/2016-860.124/2016-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- 2795/2016-860.131/2016-LAIANA RODRIGUES SARDI- NHA- 2796/2016-860.137/2016-BENEDITO DIOGO DE OLIVEI- RA- 2797/2016-860.142/2016-BRASIL MINERIOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2798/2016-860.572/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- 2799/2016-861.330/2015-HEVERTON ALMEIDA OLIVEI- RA E SOUZA- 2800/2016-861.422/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- 2801/2016-861.463/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 2802/2016-861.483/2015-FC SERVIÇOS E CONSTRUTO- RA E INCORPORADORA LTDA- 2803/2016-861.484/2015-FC SERVIÇOS E CONSTRUTO- RA E INCORPORADORA LTDA- 2804/2016-860.125/2016-HELI OVÍDIO DA SIVA- 2805/2016-860.126/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- 2806/2016-860.127/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- 2807/2016-860.143/2016-UNAMINA EMPREENDIMEN- TOS GERAIS LTDA- 2808/2016-860.144/2016-UNAMINA EMPREENDIMEN- TOS GERAIS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2809/2016-860.118/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2810/2016-860.121/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2811/2016-860.122/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2812/2016-860.128/2016-PIRECAL PIRENOPOLIS CAL- CARIO LTDA- 2813/2016-860.129/2016-PIRECAL PIRENOPOLIS CAL- CARIO LTDA- 2814/2016-860.130/2016-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 2815/2016-860.132/2016-VILA VERDE TERRAPLENA- GEM E TRANSPORTES LTDA- 2816/2016-860.134/2016-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 2817/2016-860.136/2016-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 2818/2016-860.140/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOL- VIMENTO MINERAL S.A.- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.530/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°273/2015 870.531/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°274/2015 870.532/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°275/2015 870.533/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°276/2015 870.568/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°277/2015 870.570/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°279/2015 870.571/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°280/2015 870.572/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°281/2015 870.573/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°282/2015 870.574/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°283/2015 870.575/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°284/2015 870.594/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°285/2015 870.595/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°286/2015 870.596/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°287/2015 870.639/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°288/2015 870.652/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°289/2015 870.653/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°290/2015 870.654/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°291/2015 870.655/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°292/2015 870.656/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- AI N°293/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.530/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°563/2015 870.531/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°564/2015 870.532/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°565/2015 870.533/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°566/2015 870.568/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°568/2015 870.570/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°570/2015 870.571/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°571/2015 870.572/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°572/2015 870.573/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°573/2015 870.574/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°574/2015 870.575/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°575/2015 870.594/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°577/2015 870.595/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°578/2015 870.596/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°579/2015 870.639/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°582/2015 870.652/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°583/2015 870.653/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°584/2015 870.654/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°585/2015 870.655/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°586/2015 870.656/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- NOT. N°587/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA