RESOLUÇÃO Nº 290, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 — página do DOU de 29/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS RESOLUÇÃO Nº 290, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 Ratificação da assinatura dos contratos de patrocínio decorrentes do primeiro processo seletivo de projetos. A Diretoria Executiva da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CGTEE, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos da exposição verbal do Relator, Sereno Chaise-Diretor Presidente, no Parecer Jurídico PRJ-200/11, RES-290/2011,RESOL- VEU: 1. Ratificar a celebração dos seguintes contratos de patrocínio, decorrentes do primeiro processo seletivo de projetos: Título: Tholl para Todos. Beneficiário: Ato Produção Cultural. Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) desembolsados da seguinte forma: pagamento parcelado em 08 (oito) parcelas de R$ 6.375,00 a final de cada etapa. Período: 27/08, em Candiota; 10/09, em Bagé; 24/09, em Hulha Negra; 04/10 em Pedras Altas; 31/10, em Caçapava; 01/11, em Aceguá; 05/11, em Pinheiro Machado e 21/11, em Herval. Título: Projeto Energia da Nossa Terra. Beneficiário: Liga Produção Cutural Ltda - ME. Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) desembolsados da seguinte forma: pagamento parcelado em 02 (duas) parcelas de R$ 25.000,00. Período: Dois espetáculos de música nas Cidades de Bagé e Candiota, no mês de Outubro/2011, em dias a definir. Título: 18º Canto Moleque. Beneficiário: Produtor Cultural Carlos Alberto Soares de Oliveira. Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Período: 07 a 09/10/2011. Título: Festejos Farroupilhas de Candiota. Beneficiário: C&C - Gestão e Produção de Ações Culturais Ltda. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Período: 11 a 20/09/2011. Título: Semana Farroupilha de Pinheiro Machado. Beneficiário: CTG Lilá Alves. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Período: 07 a 20/09/2011. Título: Estação Ambiental Candiota Mais Verde. Beneficiário: Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Integral. Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) desembolsados da seguinte forma: 05 parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira em agosto no valor de R$ 10.800,00 e as demais no valor de R$ 10.050,00. Período: Agosto e Dezembro/2011. Título: Projeto Limpeza das Furnas e das Praias de Torres. Beneficiário: Associação dos Surfistas de Torres (AST). Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) desembolsados da seguinte forma: 04 (quatro) parcelas, sendo a primeira em Outubro/2011 no valor de R$ 43.600,00; segunda parcela em Novembro/2011 no valor de R$ 1.200,00; terceira parcela em Março/2012 no valor de R$ 5.000,00 e quarta parcela em Abril/2012 no valor de R$ 1.200,00. Período: Outubro e Novembro/2011 e Fevereiro e Março/2012. Título: XVI Festa do Colono de Hulha Negra. Beneficiário: Associação dos Produtores Hulhanegrenses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Período: 05 a 07/08/2011. Título: XVII Seminário de Vitivinicultura da Metade Sul do RGS. Beneficiário: Comitê de Fruticultura do RGS. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Período: 11 a 13/08/2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 182/2011 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 15106/2011-866.281/2011-ADMIR DE BARROS VIEGAS 15107/2011-866.517/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP 15108/2011-866.519/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP 15109/2011-866.521/2011-DANIELE DE SOUZA SAN- TO S 15110/2011-866.715/2011-JOSE PEDRO HOFFMANN 15111/2011-866.720/2011-DELZUITA DE ABREU ME 15112/2011-866.800/2011-JOSÉ DELARICA-ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 15113/2011-866.920/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 15114/2011-866.026/2011-JOÃO BROGGI JÚNIOR 15115/2011-866.046/2011-ELECTRUM CAPITAL PES- QUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 15116/2011-866.242/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 15117/2011-866.455/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 15118/2011-866.461/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 15119/2011-866.467/2011-MINERADORA BRAVO CAVA- LO LTDA. 15120/2011-866.469/2011-MINERADORA BRAVO CAVA- LO LTDA. 15121/2011-866.499/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE 15122/2011-866.513/2011-MARCELO GARCIA GALÉ 15123/2011-866.535/2011-BRAZMIN LTDA 15124/2011-866.549/2011-ELECTRUM CAPITAL PES- QUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 15125/2011-866.551/2011-ELECTRUM CAPITAL PES- QUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 15126/2011-866.577/2011-ELECTRUM CAPITAL PES- QUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 15127/2011-866.596/2011-DECIO MARTIGNAGO 15128/2011-866.606/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 15129/2011-866.617/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 15130/2011-866.618/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LT- DA. 15131/2011-866.714/2011-COPACEL INDÚSTRIA E CO- MERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 15132/2011-866.717/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 15133/2011-866.718/2011-ADALBERTO CERQUEIRA 15134/2011-866.719/2011-JOSE LOURENÇO 15135/2011-866.722/2011-LEONCIO CARLOS MEDEI- ROS 15136/2011-866.723/2011-VALORE INVEST PARTICIPA- COES E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINAN- CEIRA 15137/2011-866.729/2011-COMPANHIA FUNDIDORA DE CASSITERITA DA AMAZÔNIA LTDA 15138/2011-866.794/2011-ELECTRUM CAPITAL PES- QUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 15139/2011-866.795/2011-ELECTRUM CAPITAL PES- QUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 15140/2011-866.796/2011-ELECTRUM CAPITAL PES- QUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 15141/2011-866.799/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 3 7 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 860.182/2011-AREIAL PAMPLONA 860.995/2011-WANDERLEY MORAIS COSTA 860.996/2011-WANDERLEY MORAIS COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.249/2010-MIGUEL ARCANJO MACHADO-Registro de Licença n°099/2011 de 06/09/2011-Vencimento em 04/04/2019 860.317/2010-HUGO LEONARDO GONZAGA E OLI- VEIRA DAHER-Registro de Licença n°097/2011 de 06/09/2011- Vencimento em 08/12/2013 860.537/2010-VASCONCELOS PAES BALDUINO-Registro de Licença n°098/2011 de 06/09/2011-Vencimento em 14/04/2020 860.928/2010-ANTONIO SERGIO GODOY DE OLIVEI- RA-Registro de Licença n°083/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 07/07/2012 861.308/2010-GILBERTO MARTINS MARQUES NETO- Registro de Licença n°074/2011 de 05/08/2011-Vencimento em 07/01/2012 861.618/2010-CERÂMICA ZELANE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°077/2011 de 05/08/2011-Vencimento em 01/09/2014 861.777/2010-WOLNEY LUIS GONÇALVES-Registro de Licença n°093/2011 de 01/09/2010-Vencimento em 26/10/2015 861.846/2010-SÃO VALENTINM PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA - ME.-Registro de Licença n°082/2011 de 05/08/2011- Vencimento em INDETERMINADO 860.237/2011-CARLOS BAUER RODRIGUES-Registro de Licença n°096/2011 de 06/09/2011-Vencimento em 04/01/2014 860.419/2011-LEANDRA CLEMENTE DA SILVA-Registro de Licença n°092/2011 de 01/09/2011-Vencimento em 24/02/2013 860.722/2011-ANFARI AGROPECUÁRIA S A-Registro de Licença n°095/2011 de 06/09/2011-Vencimento em 08/04/2013 861.100/2011-JUSLEY CANGUSSU DE PAIVA-Registro de Licença n°091/2011 de 30/08/2011-Vencimento em 05/05/2016 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 862.821/2008-ORMÍZIO CELESTE DE SOUZA NETO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.026/2011-VANDERLUBE ALVES DE PAULA 861.033/2011-SONIA RESENDE 861.094/2011-LAPIDACÃO E JOLHERIA ARAGUAIA LT D A 861.365/2011-ELDO VILELA DA SILVA ME 861.739/2011-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.464/2007-CERÂMICA SALEIRO LTDA 861.074/2007-MAURO VILARINHO PRUDÊNCIO 861.807/2007-CARMEN LÚCIA RODRIGUES JANUÁ- RIO 861.091/2009-VIA ENGENHARIA S.A. 861.242/2009-MIRIAN LEYDE 861.506/2009-ADENILSON FERREIRA DA CUNHA 860.634/2010-EDUARDO DA FONSECA MELO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.512/2009-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença No.:158/2010 - Vencimento em 25/08/2012 861.606/2009-NILTON CÉSAR DA SILVA- Registro de Licença No.:092/2010 - Vencimento em 30/12/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.614/2007-PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 6 2 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.096/2006-VALE S A 834.993/2010-MINERAÇÃO JULINHO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 832.144/2008-JOSÉ EUSTAQUIO DE ANDRADE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- AI Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.649/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AI- MORÉS LTDA.-OF. N°2464/11-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.435/2005-IZOLATEX LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.045/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.255/1982-CALCINAÇÃO CORUMBÁ LTDA-OF. N°5266/11-FISC-180 dias 830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5268/11-FISC-180 dias 830.276/1999-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA.-OF. N°5166/11-FISC-180 dias 830.972/2000-MINERAÇÃO HUMAITÁ LTDA-OF. N°1875/11- DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.004/1988-SELMA DE SOUZA PAULA- FIRMA IN- DIVIDUAL-OF. N°2251/11-DGTM 831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDA- OF. N°2213/11-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S A- Fonte:Serra Negra - Marca:Serra Negra - Embalagem: 20L,10L,1,5L (2 modelos),500mL (2 modelos),copinho 200 mL (todas sem gás) 500 mL (com gás)- PATROCÍNIO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. 830.082/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2272//11-DGTM, para Magnesita S.A (arrendatária) 830.112/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2273//11-DGTM, para Magnesita S.A (arrendatária) 832.399/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 830.369/1998-SEBASTIÃO VITOR MARTINS - FI-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.218/2009-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA - PLG N°004/11 de 05/09/11 - Prazo 5 (cinco) anos