DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

DESPACHO

Relação nº 14/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.921/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.620/1995-ARTHUR ROCHA DOS SANTOS

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.340/2015-RENATO CESAR REVELES PEREIRA -AI N°0069/2019

896.410/2015-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -AI N°0059/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°109/2020/SEREM - ES/GER - ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.098/2002-MARIA INEZ PENA MACHADO- Cessionário:ÁPPIO JOSE DA SILVA- CPF ou CNPJ 000.479.827-99- Alvará n°7.803/2002

896.216/2002-LUIZ ANTONIO CANSI- Cessionário:ÁPPIO JOSE DA SILVA- CPF ou CNPJ 000.479.827-99- Alvará n°2.467/2003

896.217/2002-LUIZ ANTONIO CANSI- Cessionário:ÁPPIO JOSE DA SILVA- CPF ou CNPJ 000.479.827-99- Alvará n°2.468/2003

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.204/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 815,12 ha para 49,80 ha-areia-São Mateus/ES

896.205/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 953,92 para 49,65-areia-Linhares/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.997/2009-PAULO SERGIO ANDRIÃO-areia-Domingos Martins/ES

896.447/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-areia-São Mateus/ES

896.448/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-areia-Linhares/ES

896.449/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-areia-Linhares/ES

896.450/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-areia-Linhares/ES

896.286/2016-LUIZA SCHAIDER PIMENTEL ME-areia-São Mateus/ES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.418/2013-TRANSPORTADORA NAARA LTDA ME-AI N°2918/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.386/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2917/2020/GER - ES/SEREM - ES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.101/1994-OLARIA PERIM EIRELI ME-Nos termos do Despacho SEI Nº135/SEFAM - ES/2020 ACATO e OPTO por NÃO conhecer o requerimento de mudança de regime protocolizado em 15/07/2014.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.237/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. N°85/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°89/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME-OF. N°88/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.225/2007-BRASPEDRA LTDA ME-OF. N°108/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°61/2019/SEREM - ES/GER - ES

896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°58/2019/SEREM - ES/GER - ES

896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°91/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.916/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°83/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.023/1982-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°127/2020/SEREM - ES/GER - ES que prorroga o Ofício 654/2019 - ANM/ES-60 dias

890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0308/2018 DNPM/ES-26/02/2018 dias

890.358/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°Ofício nº 1123/2018/DNPM/ES, prorrogado por meio do Ofício 114/2020/SEREM - ES/GER - ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 34/2019-10.000t-mármore- Validade:21/11/2022

896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 12/2020-7950 t/ano-granito- Validade:30/03/2021

896.323/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 13/2020-50.000t/ano-areia- Validade:31/03/2023

896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 14/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50000t/ano-areia- Validade:06/04/2023

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA- Guia de Utilização N°0058/2014

896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.- Guia de Utilização N°0024/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.219/2001-ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL TONOLI LTDA- Fonte Parajú, marca Água Mineral Tonoli, embalagem de 20 L (sem gás).- DOMINGOS MARTINS/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.148/1989-ROSI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°119/2020/SEREM - ES/GER - ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.172/1989-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22/2019 (Notificação expedida in loco)

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Registro de Licença N° 22/2008 - Publicado no DOU de 07/07/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°90/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.173/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME-OF. N°80/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°73/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N° 006/2008 - Vencimento em 18/03/2022

896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 002/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA- Registro de Licença N° 37/2008 - Vencimento em 02/07/2024

896.544/2012-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 49/2013 - Vencimento em 02/04/2021

896.414/2014-JOVANE CUNHA DE SOUZA- Registro de Licença N° 25/2015 - Vencimento em INDETERMINADO

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.189/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

896.051/2017-IGOR MAGALHÃES BARROS

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

896.740/2005-PRAIA PRINCESA GURIRI LTDA -AI N°0277/2017 DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Determina a interdição da lavra(1199)

896.173/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME- N° do Termo de Interdição:26/2020/GER - ES/SEFAM - ES, de 31/03/2020- Lacre N° S/Nº

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°82/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.156/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-Registro de Licença N° 12/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.450/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA

896.285/2014-OLARIA PERIM EIRELI ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.297/2011-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°1.437/2017-DNPM/E

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

896.526/2001-ÉTERO ANTÔNIO FAVARATO-AI N°37/2007

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto